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Quarenta membros do MP, sendo dois de MT, disputam vaga no STJ

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Será no próximo dia 15 (terça-feira) a sessão para escolha dos nomes que vão ocupar as vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decorrência da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Uma das vagas, a da ministra Laurita Vaz, é reservada, pelo sistema de alternância, a membro do Ministério Público. Quarenta integrantes da instituição, incluindo os procuradores de Justiça em Mato Grosso Alexandre de Mattos Guedes e José Antônio Borges, pleiteiam a indicação.

Já a vaga deixada pela ministra Assusete Magalhães será destinada a membros dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs). A lista de candidatos para esta vaga tem 16 desembargadores. Durante a sessão, com início previsto para as 9h, o Pleno do STJ escolherá duas listas tríplices, uma para cada vaga.

Na sequência, as duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar o desembargador e o membro do MP que passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.

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Mato Grosso – Apenas dois nomes se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla para preenchimento da vaga destinada aos Ministérios Públicos dos Estados no STJ. A ordem da lista foi definida no dia 05 de março pelo Conselho Superior do MPMT, mediante voto facultativo.

O STJ é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estaduais, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT leva palestra às escolas sobre preservação do patrimônio

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) promoveu, nesta quinta-feira (21), uma palestra sobre integridade e cidadania para estudantes da Escola Estadual João Brienne de Camargo, em Cuiabá. A atividade faz parte de um projeto voltado à prevenção de danos ao patrimônio público e ao incentivo da cultura de integridade entre os jovens da rede estadual de ensino.

Ao longo da palestra, os alunos foram convidados a refletir sobre o significado da democracia e sua relação com o dia a dia. A proposta foi demonstrar que a cidadania vai além do voto, envolvendo também responsabilidade coletiva e respeito às diferenças.

Os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, da 10º Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, e Marcos Bulhões dos Santos, da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, conduziram a roda de conversa com os estudantes.

Marcos Bulhões destacou a importância de estimular, desde cedo, a prática da ética. Segundo ele, pequenos atos do cotidiano também impactam o ambiente coletivo. “A ideia é despertar nos jovens a noção do que é certo e justo. Quando cada um faz a sua parte, contribui para um ambiente com mais confiança entre as pessoas”, afirmou.

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O promotor também reforçou que agir corretamente independe do comportamento dos outros. “Mesmo que muitas pessoas ajam de forma errada, é essencial manter a integridade. Isso faz bem para a consciência e para toda a sociedade”, acrescentou.

O idealizador do projeto, promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, ressaltou a importância de preservar o patrimônio público. “Os bens públicos são de todos. Eles existem graças ao esforço da sociedade e precisam ser cuidados por cada cidadão, inclusive dentro da escola”, explicou.

Para o coordenador pedagógico da escola, Gerson Luiz de Souza, a presença do Ministério Público contribui para reforçar orientações já realizadas no ambiente escolar. “A palestra foi muito importante, principalmente porque enfrentamos problemas de depredação. Quando essa mensagem vem de fora, ganha ainda mais força entre os alunos”, avaliou.

Na quarta-feira (20), as palestras foram realizadas na Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos Júnior “Jaiminho”, em Várzea Grande, no período da manhã, e na Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, em Cuiabá, à tarde.

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Fotos: Luciana Silva

Fonte: Ministério Público MT – MT

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