Tribunal de Justiça de MT

Inteligência Artificial na rotina e produtividade dos magistrados é destaque em workshop

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Na manhã desta quarta-feira, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, deu início às atividades do workshop “Utilização da inteligência artificial em apoio ao magistrado”, realizado presencialmente na sede da unidade educacional e ofertado virtualmente a pouco mais de 200 participantes.
 
“A inteligência artificial tem se tornado uma ferramenta cada vez mais relevante na magistratura, trazendo inovações que podem transformar a forma como o sistema judiciário opera. Com o potencial enorme e cada vez mais crescente, vemos essa tecnologia revolucionar a magistratura ao aumentar a eficiência, melhorar a qualidade das decisões judiciais e ainda facilitar o acesso à justiça”, pontuou a magistrada.
 
Segundo a diretora, o objetivo da capacitação é conhecer e ilustrar os desafios e as oportunidades promissoras apresentadas pela adoção da IA dentro do sistema jurídico. “Para tanto, serão apresentadas ao longo do dia as implicações práticas e técnicas da IA, bem como habilidades valiosas voltadas à prática judicante.”
 
Para atuar como instrutor do workshop, foi convidado o juiz substituto Carlos Eduardo da Silva Camillo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que veio a Cuiabá a convite da magistrada. Segundo Helena Ramos, ela conheceu o juiz em agosto, em um seminário internacional sobre IA no Sistema Judicial realizado em Nova York, onde conheceram o trabalho da Microsoft e do Google. Já o moderador do workshop é o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, que é pós-graduado em Direito Digital, Proteção de Dados, Cibersegurança e Direito Digital.
 
Logo no início, o palestrante explicou o conceito de IA, que é um campo interdisciplinar e avançado da ciência de computação que busca emular habilidades cognitivas humanas através de sistemas computacionais. Originadas nas décadas de 1850 e 1960, a IA tem como objetivo não apenas simular, mas também ampliar a capacidade humana de resolver problemas, tomar decisões e reconhecer padrões.
 
“Em 1950 já se falava em IA em substituição ao pensamento humano pelas máquinas. Mas o ‘boom’ veio de 2020 para 2022, quando conseguimos substituir os processadores por GPUs, que conseguem ter um processamento muito melhor do que o processador comum de computador”, explicou Carlos Camillo.
 
Além de falar da preocupação do Judiciário nacional em relação à proteção de dados, o palestrante abordou ainda a IA Generativa, que se refere a
 
sistemas que são capazes de gerar novos dados que são consistentes e semelhantes, mas não idênticos, aos dados em que foram treinados. “Esses sistemas não apenas replicam ou regurgitam os dados existentes, mas criam novos exemplos que se encaixam nos padrões e estruturas dos dados originais”, observou.
 
Segundo ele, o magistrado, ao optar pelo uso da IA, iria “ganhar um assessor que sabe escrever bem, com conhecimento técnico e que consegue escrever uma sentença em 12 segundos. Nisso, o Poder Judiciário tem muito a ganhar. Você vai ter mais tempo e mais qualidade de vida”.
 
O palestrante destacou ainda que existem pessoas no Judiciário que não querem que a IA seja utilizada, por acreditarem que a máquina iria criar seus próprios textos, mas que isso não é verdade. “A responsabilidade é do magistrado, como sempre foi e como sempre será.” O juiz salientou ainda que é o medo que faz com que pessoas travem o avanço do uso da IA dentro do Judiciário, por não quererem sair da zona de conforto. “É algo novo que vai ajudar a gente, não vai substituir. Ela está aqui para colaborar.”
 
Essa opinião é compartilhada pelo desembargador Luiz Octávio Saboia Ribeiro. “Hoje de manhã, para vir para cá e até sentarmos aqui, todos nós, todos, 100%, utilizamos a inteligência artificial. Pegou o celular, acessou o WhatsApp, viu o horário no celular, utilizou um sistema que tem inteligência artificial embarcada, em maior ou menor grau, mas utilizou. Então, ou a gente aprende a conviver com a IA, ou a gente aprende a entender tal como funciona a inteligência artificial, ou a gente vai viver em uma utopia, em um lugar quase que uma matrix, a gente vai viver fora de uma realidade”, destacou.
 
Saboia lembrou casos em que sentenças de magistrados foram anuladas porque haviam sido redigidas em máquinas de escrever, porque na época se entendia que quem deveria redigir era o magistrado, a mão. “O que a gente está vivenciando é mais ou menos o mesmo sentimento, ou seja, ‘eu não posso utilizar modelos de LLM [Large Language Models], modelos de inteligência artificial, porque isso vai nos substituir’. Não, não vai nos substituir. Então, a gente precisa ter isso muito forte na nossa cabeça”, asseverou.
 
O juiz Carlos Camillo lembrou ainda da quantidade de processos em trâmite no Judiciário nacional e que, com a quantidade atual de magistrados(as) em atuação, é humanamente impossível equilibrar essa “conta”.
 
Do Tribunal de Justiça da Bahia, ele trouxe exemplos positivos com relação à adoção de ferramentas de IA, em especial em processos referentes a execuções fiscais. Isso permitiu que fossem baixados mais processos (1,3 milhão) do que novos feitos ajuizados (1,1 milhão). “Vejam a importância da IA no dia a dia do Poder Judiciário. Isso só em um campo, imagina dentro do juizado especial, dentro das demandas da fazenda pública. Conseguiríamos entregar uma jurisdição muito mais rápida.”
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida e horizontal. Mulher vestida de azul, tem cabelos pretos e usa óculos. Ela está em pé, atrás do púlpito, segura microfone e olha para a frente. Imagem 2: foto colorida e horizontal. Homem está vestido com terno e gravatas escuros e camisa branca. Ele está em pé, segura o microfone com uma mãe e com a outra aponta para cima. À sua frente estão os alunos sentados e olhando para ele. Foto 3: homem com cabelos curtos e usando óculos, veste roupa escura e fala ao microfone. Ele está sentado. Ao lado dele, homem usa roupa azul e camisa branca e está em pé.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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