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Escola Superior da Magistratura é parceria da 10ª Semana Jurídica da Unemat

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é uma das parceiras da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat/Campus Barra do Bugres), na realização da 10ª edição da “Semana Jurídica – Semajur Solidária”, que será realizada de 21 a 25 de outubro. O objetivo é promover o diálogo e a troca de saberes entre discentes, professores, palestrantes e a comunidade externa.
 
A diretora-geral da Esmagis-MT para o Biênio 2023/2024, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, será a responsável pela palestra magna de abertura, na noite do dia 21, no Auditório da Unemat. A magistrada abordará o tema “Contrato de Arrendamento Rural”.
 
Helena Ramos é graduada em Direito pela UFMT, magistrada desde 1989 e desembargadora desde dezembro de 2016. Atualmente, compõe a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. Possui especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá e mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi professora de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Agrário e já publicou 13 artigos e dois livros: “100 anos da Família Bezerra em Mato Grosso” e “Contrato de Arrendamento Rural: Teoria e Prática”.
 
Na programação, consta ainda a doação de livros e de mudas de plantas frutíferas e nativas para os participantes do evento, viabilizadas por meio do projeto Verde Novo, desenvolvido pelo Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam).
 
Do Poder Judiciário de Mato Grosso, também participarão da Semana Jurídica os juízes, Sílvio Mendonça Ribeiro Filho (responsável pelo minicurso sobre Tutela de Urgência, no dia 21/10, às 15h); Arom Olímpio Pereira (responsável pelo minicurso sobre Audiência de Instrução e Julgamento, no dia 23/10, às 8h); Cássio Leite de Barros Netto (juiz responsável pela palestra “Os Precedentes e a Decisão Judicial, no dia 24/10, às 19h30); e juíza Suelen Barizon Hartmann (responsável pelo minicurso sobre Como se Preparar para Concurso Público, no dia 25/10, às 15h).
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Banner colorido em tons de branco e laranja onde está escrito o seguinte texto: palestra magna de abertura – Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos – Contrato de Arrendamento Rural – 19h, 21/10/2024, Auditório Unemat. Na parte superior direita, os logos da OAB e da Esmagis. Na parte direita lateral, uma fotografia da desembargadora. Ela é uma mulher branca, de cabelos médios pretos, que veste toga e usa óculos de grau. Sorri para a foto.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidadania e acolhimento marcam passagem da Justiça Sem Fronteiras por Santa Clara de Monte Cristo

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A passagem da segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras por Santa Clara de Monte Cristo, distrito de Vila Bela da Santíssima Trindade, foi marcada por histórias de acolhimento, cidadania e acesso a direitos.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa reúne instituições parceiras para oferecer atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, orientação jurídica, emissão de documentos e acesso a benefícios sociais em comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Aos 101 anos, o aposentado Mediocyr Borges Barcelo procurou a expedição em busca de atendimento oftalmológico. Mais do que a consulta, ele destacou o acolhimento recebido durante a ação. “Foi ótimo. Nunca fui tão bem atendido como fui hoje. Aqui as pessoas tratam a gente com carinho, com respeito. Isso faz toda a diferença”, afirmou.
Outro morador que saiu satisfeito foi Zacarias de Lima Ortelhado, de 60 anos. Com apoio da equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele conseguiu dar entrada ao processo de aposentadoria. “Se eu tivesse que resolver isso fora daqui seria muito mais complicado. Tem que correr atrás de agendamento, voltar várias vezes, gastar dinheiro e tempo. Aqui foi tudo resolvido. Para mim é uma maravilha. Tenho quase certeza de que agora vou conseguir minha aposentadoria”, comemorou.
Moradora da comunidade Santa Mônica, Gizelia Hurtado buscou orientação junto à Caixa Econômica Federal para garantir o benefício Pé-de-Meia para a filha de 17 anos, que está concluindo o Ensino Médio. “Graças a Deus deu tudo certo. Fui muito bem atendida. Se tivesse que ir para a cidade seria muito difícil, porque tem o custo do transporte e muitas vezes a gente vai e não consegue resolver. Aqui consegui resolver tudo perto de casa. Isso ajuda muito”, relatou.
Histórias como as de Mediocyr, Zacarias e Gizelia foram algumas das centenas que se repetiram ao longo dos dois dias de atendimento. Para o diretor da Escola Municipal Ponta do Aterro, localizada no distrito, José Aldo Bazan da Silva, receber novamente a Expedição Justiça Sem Fronteiras foi motivo de comemoração para toda a comunidade.
“Eu acredito que essa expedição é uma bênção para a nossa região. Muitas pessoas nasceram e cresceram aqui e nunca tiveram acesso a tantos serviços reunidos em um só lugar. Ficamos felizes em ver nossos familiares, amigos e moradores sendo beneficiados. Muitas dessas pessoas dificilmente conseguiriam buscar esses atendimentos em outras cidades. A expedição traz oportunidades que fazem diferença na vida de quem mora aqui”, destacou.
A última etapa da edição 2026 da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Os atendimentos serão realizados nesta quarta e quinta-feira (17 e 18), na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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