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Haddad adia viagem para anunciar pacote de revisão de gastos públicos

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o aguardado pacote de revisão de gastos públicos obrigatórios será divulgado ainda nesta semana. A decisão levou Haddad a cancelar sua viagem à Europa, que estava prevista para os próximos dias. Segundo o ministro, ele permanecerá em Brasília para se dedicar aos temas domésticos e finalizar os detalhes do pacote.

Haddad explicou que sua ida à Europa dependia da definição do momento certo para o anúncio das medidas. “Como o presidente Lula pediu para eu ficar, e como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, acredito que estamos prontos para anunciar as medidas de corte de gastos ainda nesta semana”, disse Haddad após uma reunião no Palácio do Planalto.

Além de Haddad e Lula, a reunião contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral). O presidente Lula optou por não desmarcar compromissos previamente agendados, como reuniões com o Itamaraty e a Fazenda, e telefonemas internacionais. “Com mais calma, vamos finalizar as medidas da revisão de gastos”, explicou Haddad.

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Na tarde desta segunda-feira (04.11), Haddad voltou ao Palácio do Planalto para discutir o pacote com Lula. As ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além do ministro da Casa Civil, Rui Costa, também participaram do encontro. Haddad informou que, durante o fim de semana, Lula solicitou que a equipe econômica apresentasse os detalhes das medidas de corte de gastos obrigatórios. Segundo o ministro, os pontos que cabem ao Ministério da Fazenda estão bem avançados.

O adiamento da viagem e a previsão do anúncio do pacote ainda nesta semana trouxeram alívio ao mercado financeiro. O dólar, que fechou a R$ 5,87 na última sexta-feira, caiu para R$ 5,77. A bolsa de valores também reagiu positivamente, subindo 1,7%.

Das 9h às 11h, Haddad e outros ministros se reuniram com o presidente Lula para fazer um balanço das ações do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e União Africana, presidido pelo Brasil neste ano. Segundo Haddad, o governo está pronto para apresentar as medidas, faltando apenas alguns ajustes técnicos e jurídicos antes de enviar o pacote ao Congresso.

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O pacote de revisão de gastos públicos impacta o agronegócio de várias maneiras. Uma das principais medidas é a reavaliação das liberações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que resultará em uma economia de aproximadamente R$ 1,9 bilhões. Além disso, a concessão mais rigorosa do Seguro Defeso deverá gerar uma economia adicional de R$ 1,1 bilhão.

Essas medidas visam aumentar a eficiência e a qualidade do gasto público, garantindo que os recursos sejam direcionados para políticas prioritárias e eficazes. Isso pode significar mudanças na forma como os subsídios e incentivos são distribuídos dentro do setor agropecuário.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Setor produtivo e bancos vão travar batalha de R$ 130 bilhões semana que vem no Senado

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A votação do projeto de lei que autoriza a renegociação de dívidas rurais, prevista para a próxima quarta-feira (10.06), tornou-se o ponto central das articulações do setor produtivo em Brasília. Enquanto entidades que representam o campo — como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e associações de produtores como a Aprosoja — intensificam o trabalho junto ao parlamento para assegurar a aprovação do texto com condições viáveis de pagamento, o sistema bancário iniciou uma ofensiva para limitar o alcance da medida.

O setor produtivo argumenta que a renegociação é uma necessidade estratégica para a manutenção da atividade agropecuária no País, diante de um cenário de custos elevados e margens apertadas. A proposta defendida pelos produtores busca um fôlego financeiro essencial para o setor, com prazos de pagamento mais longos e taxas de juros controladas, garantindo que o ciclo produtivo não seja interrompido por desequilíbrios financeiros conjunturais. A mobilização, organizada pelas redes sociais, reflete o peso do setor na economia nacional e o temor de que o crédito rural sofra uma contração ainda maior sem a reestruturação dos passivos.

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Do outro lado, as instituições financeiras, representadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), buscam apresentar um substitutivo. O sistema bancário argumenta que a amplitude do projeto original, aprovado em comissão na semana passada, poderia gerar riscos à segurança jurídica e à previsibilidade do crédito. A proposta dos bancos para “calibrar” o projeto inclui travar o benefício a um teto de R$ 10 milhões por CPF, restringir o escopo a dívidas de 2024 em diante e reduzir drasticamente o período de suspensão de vencimentos.

A disputa técnica centra-se no impacto financeiro e na governança dos contratos. Enquanto os bancos alegam complexidade operacional e riscos de “estímulos indevidos à inadimplência” com os prazos de até 13 anos e juros de 7,5%, os representantes do campo defendem que as regras de enquadramento devem ser amplas o suficiente para atender quem realmente precisa, excluindo apenas situações sem relação direta com a atividade econômica financiada.

A articulação política no Senado segue intensa. O setor produtivo aguarda a definição da pauta para esta semana, ciente de que o texto final poderá sofrer ajustes para acomodar as pressões do sistema bancário, mas mantendo a defesa de que a funcionalidade do sistema de crédito rural não deve ser usada como pretexto para impedir o socorro necessário ao produtor que movimenta a economia brasileira.

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Fonte: Pensar Agro

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