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Prefeito Emanuel Pinheiro celebra conquista da certificação Selo UNICEF por promover melhorias nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes

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Cuiabá está entre os onze municípios mato-grossenses que receberão este ano o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF), referente à edição 2021-2024. A cerimônia de entrega da certificação será realizada na Capital, no início do mês de dezembro, para as cidades que avançaram nas políticas públicas municipais voltadas para as crianças e os adolescentes em importantes áreas, como Saúde, Educação e Assistência Social. Em Mato Grosso, 78 Municípios aderiram a iniciativa.

Segundo o relatório, das 41 metas listadas pelo UNICEF, Cuiabá cumpriu todas melhorando os indicadores relacionados à primeira infância e à adolescência, desde à chegada às creches até o encaminhamento dos jovens ao mercado de trabalho e a participação dos adolescentes, por meio do Núcleo de Cidadania (NUCA).

As atividades estão ligadas ao incentivo aos hábitos de higiene, melhorias na Educação, cuidados com a saúde física e mental, acesso à água potável, proteção contra a violência, proteção social às famílias vulneráveis, além da implementação de ações, voltadas ao cumprimento dos Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Após quatro anos engajada na iniciativa, Cuiabá receberá o Selo UNICEF por atingir índices além da média nacional em diferentes áreas, com destaque para educação, imunização e proteção contra as violências mantendo o compromisso de priorizar a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência.

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Reconhecimento

Ao falar sobre a certificação, o prefeito Emanuel Pinheiro parabenizou os envolvidos e destacou que Cuiabá é hoje uma referência nacional na estrutura pedagógica e física das unidades educacionais, na defesa, no amor, nos cuidados e nas ações desenvolvidas visando o desenvolvimento integral das crianças.

O gestor lembrou algumas ações implementadas na sua administração que levaram a esse reconhecimento. Citou a entrega do Kit Uniforme Escolar e Kit Material Escolar completos aos mais de 59 mil estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, iniciativa transformada em lei e um sonho pessoal e da primeira-dama Márcia Pinheiro, além das práticas pedagógicas qualificadas, a Busca Ativa Escolar e o aumento do percentual da taxa de matrícula da Educação Infantil, um compromisso da sua gestão realizado graças a ampliação da oferta de vagas nas creches, Centros Municipais de Educação Infantil e Centros Educação Infantis Cuiabano. Destacou ainda as ações e campanhas de prevenção e combate à violência, além da Busca Ativa Vacinal, a manutenção dos Conselhos Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), entre outras.

“Estamos muito felizes. Esse é o resultado dos compromissos que assumimos na implementação e cumprimento de políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente. Isso tudo só foi possível em razão do trabalho articulado das Secretarias envolvidas e de todos que tiveram os cuidados necessários, nas áreas da Educação, Saúde e Assistência, com as nossas crianças e adolescentes. Isso é zelo, é cuidado. Cuidando das nossas crianças nós estamos cuidando da família cuiabana”, salientou o prefeito Emanuel Pinheiro

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A secretária Municipal de Educação, Edilene Machado falou sobre o objetivo da iniciativa, que é o de fortalecer as políticas públicas em áreas centrais trazendo impactos concretos e de longo prazo para a população. “O município tem um papel fundamental na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município onde as crianças nascem, crescem e se desenvolvem, que as políticas públicas trazem mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos”, disse ela.

A articuladora do Selo UNICEF para Cuiabá, Mara Lúcia Marques Ferreira salientou a importância do trabalho intersetorial para a conquista da certificação.

Nesta edição, 2.023 municípios de 18 estados confirmaram participação no Selo UNICEF. Este é o maior número de adesões da história do programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.

Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.

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O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.

A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.

Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.

A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.

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SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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