Tribunal de Justiça de MT

1º Fórum de Discussão sobre Fundações será realizado no dia 27

Publicado em

19 de novembro de 2024

por

Da Redação

No dia 27 de novembro será realizado o 1º Fórum de Discussão sobre Fundações, uma ação do Ministério Público de Mato Grosso por meio da 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Especializada em Fazenda Pública e Fundações. O evento será no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, das 9h às 17h, com quatro palestras.

O objetivo do encontro é debater a atuação e fiscalização das entidades do Terceiro Setor, tendo como público-alvo entidades fundacionais de Cuiabá e Várzea Grande e integrantes da sociedade civil organizada.

Dentre a programação prevista está a participação do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Machado, às 10h, que falará sobre “O Sistema de Justiça pelas fundações”, tendo como presidente de mesa o promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza. Antes, às 9h30, o promotor de Justiça Renee do Ó Souza, que está à frente da organização do evento, ministrará a palestra com o tema “A importância do velamento das fundações.

Já às 11h, o assunto abordado será o “Impacto socioeconômico do Terceiro Setor”, com o promotor de Justiça Fabricio Miranda Mereb. No período vespertino, a partir das 14h, serão apresentadas “Boas práticas fundacionais” pela Fundação André e Lúcia Maggi (Falm), Fundação Abrigo do Bom Jesus e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Ao final do evento, às 16h, será realizada a sessão de diálogos com o Cartório do 1º Ofício e Perícia Contábil do MPMT.

O MPMT tem a responsabilidade de analisar uma fundação desde a sua criação e acompanhar a efetiva realização dos fins institucionais para os quais foi criada, garantindo que os recursos sejam aplicados corretamente e que os objetivos estatutários sejam cumpridos.

Por sua vez, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem competências importantes em relação ao Terceiro Setor, como, por exemplo, julgamentos de demandas, homologação de acordos, orientação jurídica, julgar possíveis irregularidades, impor medidas cautelares, dentre outras.

Terceiro Setor – É um segmento da sociedade que engloba organizações não governamentais (ONGs), associações, fundações, cooperativas, organizações religiosas e outras entidades privadas sem fins lucrativos. Seu objetivo principal é promover o bem-estar social, ambiental e econômico.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Faltam dois dias: participe da construção do Planejamento Estratégico 2027-2032

Published

7 horas ago

22 de abril de 2026

Da Redação

No Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), a construção do Planejamento Estratégico 2027–2032 representa um momento de organização e direcionamento institucional, com foco em tornar as ações mais integradas, consistentes e orientadas a resultados.

Magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e credenciados(as), poderão contribuir ativamente para a construção desse caminho, uma oportunidade de trazer sua visão, compartilhar perspectivas e participar diretamente de um processo colaborativo que vai orientar as prioridades e ações do Judiciário nos próximos cinco anos.

O início dessa jornada acontece com o Webinário “Construindo juntos o Planejamento Estratégico 2027–2032”, que será realizado nesta sexta-feira (24 de abril), às 13h30, pela plataforma Teams.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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