Ministério Público MT

Projeto retorna a unidades prisionais e conclui novas turmas

Publicado em

22 de novembro de 2024

por

Da Redação

Seis unidades prisionais de Mato Grosso, incluindo a Penitenciária Central do Estado (PCE), já contemplaram mais de uma turma com o projeto de ressocialização “Reconstruindo Sonhos”. A iniciativa, que começou a ser desenvolvida em 2021, já beneficiou 329 recuperandos em todo o estado. Desse total, 43% ainda estão privados de liberdade. Dos 57% que já receberam alvará de soltura, 88% não reingressaram no sistema prisional.

De acordo com a coordenadora do projeto, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, a aferição do reingresso criminal é feita por meio de quatro sistemas diferentes, que abrangem a ocorrência de crimes em Mato Grosso e em nível nacional.

Somente na Penitenciária Central do Estado (PCE), maior unidade prisional de Mato Grosso, o Reconstruindo Sonhos já concluiu duas turmas e está com a terceira em andamento. Em 2022, foram 15 participantes, e em 2024 duas turmas com 20 participantes cada. O projeto é desenvolvido em duas fases, sendo a primeira voltada ao desenvolvimento humano e a segunda para qualificação profissional. Na PCE, foram oferecidos cursos de qualificação de aplicador de revestimento cerâmico pelo Pronatec, costureiro e panificação pelo Senac.

Contemplado com a primeira turma do projeto no Centro de Ressocialização de Cuiabá, o empreendedor Bruno Aparecido Maza destacou a importância da iniciativa. “O Reconstruindo Sonhos ajudou muito eu abrir a minha mente para poder voltar ao mercado de trabalho de novo. Faz dois anos que estou em liberdade. Para reconstruir a pessoa precisa de chance na vida, se não tiver chances não vai conseguir e acaba voltando para o mundo do crime. Eu nunca quis desistir de voltar a trabalhar, sempre trabalhei. Foi um equívoco, uma burrice que cometi na minha vida, mas eu sempre quis retomar a minha vida”, destacou.

Assista aqui ao vídeo balanço do projeto com o depoimento de Bruno Maza e de outros participantes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

Liminar suspende supressão de árvores em avenida de Cuiabá

Published

4 horas ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística obteve decisão liminar favorável para que sejam imediatamente paralisadas as atividades de retirada e supressão das árvores na Avenida Fernando Corrêa da Costa/BR-163, no Bairro São Francisco, em Cuiabá. A decisão foi proferida no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que apontou riscos de danos ambientais decorrentes da erradicação de árvores adultas na região. Conforme demonstrado pelo Ministério Público, 24 árvores já haviam sido suprimidas, existindo previsão de retirada de até 82 no local. Na ação, o MPMT sustentou que as intervenções vinham sendo realizadas sem a observância adequada de medidas como hierarquia de mitigação dos impactos ambientais, compensação baseada em equivalência ecológica e transplante das árvores quando tecnicamente viável. O Ministério Público também destacou que a substituição de árvores adultas por mudas não recompõe, em curto prazo, os serviços ambientais proporcionados pela vegetação consolidada. Ao conceder a liminar, a Justiça reconheceu a existência de risco de dano irreversível ao meio ambiente, ressaltando que árvores adultas desempenham funções essenciais, como sombreamento urbano e regulação térmica, especialmente em Cuiabá, cidade marcada por elevadas temperaturas. Segundo a decisão, a continuidade das supressões poderia tornar ineficaz a própria prestação jurisdicional diante da irreversibilidade dos impactos ambientais. A ordem judicial estabelece que eventual retomada das intervenções ficará condicionada à demonstração de que foram adotadas medidas técnica e ambientalmente adequadas, incluindo critérios de equivalência ecológica para compensação arbórea, transplante dos indivíduos quando possível e monitoramento contínuo. O juiz também determinou a intimação dos responsáveis e a realização de fiscalização para verificar a situação das árvores remanescentes na área afetada. O pedido do Ministério Público para suspensão de todas as autorizações de supressão arbórea vigentes no município e da emissão de novas autorizações ainda será analisado após manifestação prévia do Município de Cuiabá.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

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