Tribunal de Justiça de MT

Grupo de Estudos da Magistratura: Rogério Gallo fala sobre mudanças no Código de Direito Tributário

Publicado em

25 de novembro de 2024

por

Da Redação

O secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, Rogério Gallo, participou do 36º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), no qual fez uma apresentação sobre a reforma tributária. Ele abordou as mudanças que estão em discussão sobre o Código de Direito Tributário. O evento foi realizado na manhã de sexta-feira (dia 22)

O secretário foi recepcionado pelo diretor eleito da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) para o biênio 2025/2026, desembargador Márcio Vidal, responsável pela abertura do evento.

“É uma satisfação tê-los aqui nesta manhã, um grupo que vem há anos se dedicando ao estudo, com o objetivo de construir uma jurisdição mais fortalecida. Quem ganha com isso é não só a instituição, como também a própria sociedade. E nesta manhã temos o prazer de ter aqui o doutor Rogério Gallo. Eu fiz questão de vir com duas razões. Primeiro, para prestigiar o meu ex-aluno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, como também aos colegas. Segundo, porque é um tema de grande importância não só para nossa vida, como também para a instituição”, destacou o desembargador.

“O Gallo é um expert nesse assunto do direito tributário, é um grande secretário de Fazenda Estadual, isso já vem sendo confirmado ao longo dos anos, e vai poder dar essa contribuição a todos os colegas que estão aqui nesta manhã e irão, obviamente, colher bons frutos e que vão refletir também na jurisdição”, complementou.

Na sequência, o secretário foi recepcionado pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que leu o currículo dele e desejou boas-vindas ao palestrante. “O currículo dele já diz tudo que ele sabe dessa área administrativa e, principalmente, o quanto é uma pessoa muito inteligente e competente, e por isso esteve à frente de todos esses cargos”, assinalou.

Rogério Gallo é bacharel em Direito pela UFMT, pós-graduado em Direito Tributário pela UFMT e em Direito Público pela Unirondon. É mestre em Direito Ambiental pela UFMT. Desde 2002 é procurador do Estado. Atuou como secretário de Fazenda em 2018 e permaneceu no cargo durante o mandato do governador Mauro Mendes até abril de 2022, quando se tornou secretário-chefe da Casa Civil, retornando à Sefaz em dezembro.

No início da apresentação, o palestrante lembrou que o tema a ser abordado é árido e os números a serem apresentados não são bons para Mato Grosso. “O desembargador Márcio mencionou quais são os nossos desafios mais imediatos em relação à sustentabilidade fiscal do Estado. A gente alcançou isso em 2019 em diante, a gente está numa boa trajetória, mas a reforma tributária nos colheu, no final de 2023, com a Emenda Constitucional 132 e traz, de fato, para Mato Grosso, desafios.”

A apresentação foi dividida em duas partes. “A primeira parte é mais geral, uma apresentação da reforma em si, desses dois novos tributos, do IBS, que é o Imposto de Bens e Serviços, da CPS, que é a Contribuição sobre Bens e Serviços, e depois uma parte mais dedicada ao Estado de Mato Grosso, para entendermos os números e verificar quais são as repercussões”, afirmou Gallo.

A palestra foi aberta a todos os públicos. Clique neste link para assistir à apresentação.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida onde aparece o secretário Rogério Gallo, em pé, falando ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos, que veste camisa azul e terno preto. Imagem 2: fotografia colorida do desembargador Márcio Vidal falando ao microfone. Ele é um home branco, de cabelos e barba grisalhos, que veste terno cinza e calça bege. Está ao lado do palestrante. Imagem 3: fotografia colorida da desembargadora Helena Ramos ao microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros presos, que usa um vestido com estampas geométricas. Está ao lado do palestrante.

Lígia Saito / Fotos: Keila Maressa

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Palestra sobre ataques extremistas em escolas alerta para prevenção e segurança institucional

Published

12 minutos ago

14 de maio de 2026

Da Redação

Diante do aumento de ameaças e episódios de violência em ambientes escolares, o Poder Judiciário de Mato Grosso promove no dia 20 de maio uma palestra voltada à prevenção de ataques extremistas violentos em escolas. O evento será realizado no Fórum de Várzea Grande e reunirá profissionais do Judiciário e instituições parceiras para discutir estratégias de conscientização, prevenção e fortalecimento da segurança institucional.

A palestra será ministrada por um oficial de inteligência da ABIN e organizada pelo Núcleo Psicossocial (NUPS) do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande. A proposta é ampliar o conhecimento sobre sinais de radicalização, fatores de risco e formas de atuação integrada diante de possíveis ameaças.

A assistente social do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, Cristiane Almeida, destaca que o debate é essencial para fortalecer a proteção da comunidade escolar. “Promover esse debate contribui para capacitar magistrados, servidores e instituições parceiras a identificar sinais de radicalização, compreender os fatores de risco e fortalecer estratégias de prevenção e resposta, visando garantir a segurança da comunidade escolar e a proteção de crianças e adolescentes”, afirmou.

Segundo ela, a participação de um oficial da Agência Brasileira de Inteligência traz uma abordagem técnica e atualizada sobre o tema. “A participação de um oficial da ABIN enriquece o debate ao oferecer uma visão técnica e atualizada sobre o funcionamento das redes de radicalização e das ameaças extremistas”, ressaltou.

O evento será presencial, com certificação.

Serviço
Palestra: Ataques Extremistas Violentos em Escolas
Data: 20 de maio de 2026
Horário: 14h30
Local: Fórum de Várzea Grande – Salão Nobre Des. Wandyr Clait Duarte

Evento Presencial com Certificação. Inscreva-se aqui:

https://forms.gle/HZ2zgfex6eUB5oj88

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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