Tribunal de Justiça de MT

Ação inédita de escolha de nacionalidade é realizada durante a Expedição Araguaia-Xingu

Publicado em

29 de novembro de 2024

por

Da Redação

O destaque do segundo e último dia de atendimento da Expedição Araguaia-Xingu no Distrito de Santo Antônio de Fontoura (1.138 km de Cuiabá) foi a ação de escolha de nacionalidade. Esse processo foi realizado pela primeira vez em anos de expedição, e contou com o trabalho da Justiça Federal que atuou de forma inédita na caravana.

Francisco José Sanchez Pereira, de 18 anos, veio juntamente com a sua mãe Cristiana Pereira Nunes para realizar escolha de nacionalidade. A mãe explica que o jovem nasceu na Espanha quando ela residia no país e que agora, ao completar a maioridade, ele precisava fazer essa escolha e regularizar sua situação cadastral social.

“Eu morei entre os anos de 2003 e 2013 na Espanha, onde me casei e tive dois filhos lá no país. Meu menino completou 18 anos neste ano e precisava fazer a escolha da nacionalidade. A minha menina tem 13 anos e ao completar a maioridade também precisará fazer o mesmo processo. Agradeço muito pelo trabalho da equipe da Expedição que solucionou esse problema para nós, já que aqui onde moramos é complicado ter esse tipo de serviço”, ressaltou Cristiana.

Na ação, o jovem Francisco optou por ter a dupla nacionalidade e conseguiu regularizar sua questão com a Justiça Federal. Segundo ele, estava com dificuldade para retirar alguns documentos necessários.

“Eu estava enfrentando alguns problemas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação Nacional (CNH) e outros documentos, pois alguns órgãos públicos não reconheciam a minha nacionalidade. Hoje consegui finalmente regularizar essa questão e optei por ter a dupla nacionalidade (brasileiro e espanhol). Estou muito satisfeito com essa realização e agradeço toda equipe da Justiça Federal e da expedição pelo trabalho”, contou o jovem.

Toda ação de opção de nacionalidade foi realizada pela equipe da Justiça Federal que, pela primeira vez, participa da expedição. O juiz federal, Cristiano Mauro da Silva, juntamente com procurador da República, Renan Alexandre Correia de Lima, realizaram de forma remota a audiência com o defensor público da União, Wembley Campos.

“Ainda estamos no meio da expedição e nós já temos diversos registros de muitos atendimentos em que a população foi plenamente atendida por uma justiça efetiva e rápida. Nós viemos para a expedição e tentamos trazer outros órgãos que compõem a Justiça Federal. Mas infelizmente não foi possível que todos estivessem aqui, mas por parte de diversos desses órgãos, nós conseguimos uma doação remota deles que foi efetiva em vários momentos, como, por exemplo, a defensoria pública da União”, explicou o juiz federal, Cristiano Mauro.

Segundo o procurador da República, Renan Alexandre Correia de Lima, “é fundamental a participação da Justiça Federal na expedição, porque existem inúmeras demandas que são solucionadas apenas por esta justiça, por exemplo, as questões previdenciárias. E a partir de agora, várias questões que demorariam meses, serão solucionadas de maneira mais rápida para o cidadão, sobretudo para a população mais carente, viabilizando e ampliando o acesso aos serviços oferecidos pela Justiça Federal”.

Esse foi apenas um dos diversos serviços realizados neste segundo dia de atendimento da 2ª etapa da Expedição Araguaia-Xingu 2024. Durante todo o dia, serviços de saúde, cidadania e educação reuniram a população do Distrito de Santo Antônio de Fontoura na Municipal Comandante Fontoura, onde foram feitos os atendimentos.

Ao final da ação no distrito, foram entregues brinquedos para as crianças e cestas básicas para 100 famílias, além das doações de cobertores, roupas e sapatos para os moradores em situação de vulnerabilidade social.

Confira os próximos destinos da segunda etapa:

São José do Xingu

Datas: 30 de novembro e 1º de dezembro de 2024

Local: Escola Municipal Maria Marlene de Morais

Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h

Santa Cruz do Xingu

Data: 03 de dezembro de 2024

Local: Escola Estadual Santa Cruz

Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1: Registro da audiência da ação de escolha de nacionalidade realizada de forma remota. A imagem mostra um grupo de pessoas sentadas ao redor de uma mesa, envolvidas em uma videochamada em um laptop. Há seis indivíduos visíveis, com alguns usando fones de ouvido. Foto 2: Mais um registro da audiência, todos estão sentadas ao redor de uma mesa, cada um com laptop. A pessoa em primeiro plano é o jovem Francisco que está vestindo uma camisa marrom e tem uma tatuagem no braço. Na foto também estão o juiz federal, Cristiano Mauro, o procurador da República, Renan Alexandre e a diretora da 6ª Vara Federal, Débora Hoeppner. Foto 3: Imagem de um senhor de idade segurando uma grande cesta básica contendo vários alimentos. Ele também está segurando um cobertor azul embrulhado em plástico e um chinelo, itens doados pela Expedição Araguaia-Xingu. Foto 4: Registro de uma criança está segurando dois itens. Na mão esquerda, há um conjunto de brinquedos embalados com uma pequena vara de pescar e peixes coloridos. Na mão direita, a criança segura uma folha com o desenho de vários insetos, itens que ela recebeu da expedição.

Luana Daubian/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

8 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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