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TCE emite parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura de Cuiabá 2023

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O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, nesta terça-feira (10), parecer favorável às contas da Prefeitura de Cuiabá referentes ao exercício de 2023. O conselheiro relator, José Carlos Novelli, votou pela aprovação das contas, sendo acompanhado pelo presidente da Corte de Contas, Sérgio Ricardo, e pelos conselheiros Domingos Neto, Valter Albano e Guilherme Maluf.

Na análise global, o relator destacou que, embora o agravamento do déficit seja um ponto relevante, especialmente nos gastos com saúde pública, o Município apresentou uma melhora significativa na execução orçamentária em relação a 2022.

Ele citou um estudo técnico, com base em dados do Ministério da Saúde, usado pelo conselheiro Valter Albano, durante emissão de parecer também favorável às contas do exercício 2022.

“Entre 2020 e 2024, mais da metade dos atendimentos ambulatoriais e quase 40% dos atendimentos hospitalares foram destinados a pacientes de outros municípios, um fator relevante na avaliação das contas. Esse contexto reforça a necessidade de garantir segurança jurídica nas decisões da Corte”, ponderou o Novelli.

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Ele também citou que outro ponto positivo foi o resultado primário superavitário de R$ 171.250.309,00, que superou a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Adicionalmente, a dívida consolidada líquida manteve-se estável, passando de 40,61% em 2022 para 43% em 2023. Apesar do aumento, o índice permanece amplamente abaixo do limite de 120% estabelecido pela Resolução nº 40/2001 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”.

O conselheiro José Carlos Novelli destacou ainda o cumprimento dos gastos mínimos obrigatórios em educação e saúde, a observância dos limites de despesas com pessoal e os resultados primários superavitários como pontos de grande relevância.

“Esses fatores levaram à conclusão de que o déficit financeiro apurado e as demais irregularidades identificadas não possuem peso suficiente para embasar um parecer contrário à aprovação das contas”, ressaltou o relator.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura apresenta projeto Bom de Bola, Bom de Escola com atletas do exterior

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A Prefeitura de Cuiabá apresenta nesta terça-feira (23) o projeto Bom de Bola, Bom de Escola, iniciativa que amplia as ações de formação esportiva gratuita para crianças e adolescentes da capital. O evento contará com a presença do prefeito Abilio Brunini, do secretário municipal de Esportes e Lazer, Jefferson Neves, vereadores, secretários municipais e representantes do esporte mato-grossense.

A programação terá como destaque a participação de dois atletas cuiabanos que atualmente atuam no futebol internacional: Rikelme Hernandes, jogador do Shabab Al-Ahli, dos Emirados Árabes Unidos, e Lucas Calegari, lateral-direito do Eyüpspor, equipe da primeira divisão da Turquia. Os atletas irão compartilhar experiências de suas trajetórias profissionais e participar das atividades de apresentação do programa.

O projeto integra a ampliação do programa Bom Esporte, Bom de Escola e prevê atendimento gratuito a 600 crianças e adolescentes em polos distribuídos por diferentes regiões de Cuiabá. A iniciativa garantirá aos participantes acesso a treinamentos esportivos, uniformes, alimentação, materiais esportivos e acompanhamento técnico especializado.

Além da prática esportiva, o programa terá acompanhamento do desempenho escolar dos alunos, fortalecendo a proposta de integração entre educação e esporte. A meta é estimular a permanência dos jovens na escola, promover inclusão social e oferecer novas oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

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A presença de atletas que alcançaram destaque fora do país reforça um dos principais objetivos do projeto: mostrar às novas gerações que a dedicação aos estudos e ao esporte pode abrir caminhos e transformar realidades. A expectativa da Prefeitura é ampliar o alcance da iniciativa nos próximos anos, com a criação de novas vagas e parcerias voltadas à formação esportiva de crianças e adolescentes da capital.

Serviço

Evento: Apresentação do projeto Bom de Bola, Bom de Escola
Data: 23 de junho de 2026 (terça-feira)
Horário: 19h
Local: Mini Estádio João Faustino Lima, bairro Praeirinho, Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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