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Prefeito de Cuiabá determina retirada imediata de ônibus fora do prazo de uso e reforça fiscalização da frota

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Atendendo a uma determinação do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) notificou as empresas responsáveis pelo transporte coletivo da capital para que regularizem a idade dos veículos em circulação. Conforme estipulado no contrato vigente, os ônibus utilizados não podem ultrapassar 10 (dez) anos de fabricação. Atualmente, as empresas que atuam na prestação de serviços são, a Caribus, VPAR, Rápido Cuiabá e Integração, que operam o transporte coletivo na cidade.

De imediato, a Semob garantiu que, caso veículos irregulares sejam encontrados, eles poderão completar o trajeto com os passageiros, mas, ao chegar ao ponto final, serão encaminhados para as garagens e retirados de circulação. “Já autorizei os fiscais a agirem de forma firme. Nenhum ônibus com mais de dez anos vai circular em Cuiabá. Está no contrato, e as empresas sabem disso. Não vamos permitir que elas coloquem a população em risco ou diminuam a qualidade do serviço. Vamos garantir que os passageiros completem suas viagens sem prejuízo, mas o veículo será multado e lacrado em seguida”, afirmou o prefeito.

O município conta atualmente com uma frota de 365 ônibus, dos quais 320 estão em operação diária e os demais são veículos de reserva. O prefeito enfatizou que a retirada de veículos irregulares não implicará na redução da frota disponível, já que as empresas têm obrigação contratual de substituir os veículos antigos por outros que atendam às especificações. “Se um ônibus com mais de dez anos for retirado, ele será substituído pela frota reserva. O passageiro não será prejudicado. Estamos exigindo que as empresas cumpram o contrato e mantenham um padrão de qualidade. Isso inclui a conservação dos veículos e o funcionamento adequado do ar-condicionado, portas e outros itens essenciais”, explicou a secretária de Mobilidade Urbana, Regivânia Alves.

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Para reforçar a fiscalização, o prefeito anunciou que todos os ônibus deverão ter a data de fabricação estampada de forma visível, como já era exigido até 2019. Além disso, a Semob intensificará as vistorias. O prefeito destacou que, além da idade máxima dos veículos, a qualidade de manutenção é um fator indispensável para garantir a segurança e o conforto dos passageiros:

“Um ônibus com sete anos bem conservado pode estar em melhores condições que um de três anos mal cuidado. Não basta atender à exigência da idade, o veículo precisa estar em perfeitas condições de rodagem. Estamos trabalhando para oferecer um serviço digno e eficiente para os cuiabanos”, pontuou.

Cerca de 50 agentes de transporte realizam fiscalizações diárias para verificar irregularidades em tempo real, como problemas no ar-condicionado, campainhas, janelas e outros itens de segurança e conforto. “O processo de fiscalização dos veículos fora das especificações contratuais no transporte coletivo de Cuiabá seguirá um protocolo definido pela Prefeitura e pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). A Semob notificará a empresa responsável pelo veículo irregular, solicitando uma justificativa e a regularização do problema. Caso a justificativa apresentada não seja satisfatória ou não seja apresentada no prazo estipulado, o caso será encaminhado ao prefeito para deliberação”, explicou o diretor de Transportes, Nicolau Budib.

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“Não vamos parar os ônibus no meio do trajeto e prejudicar os passageiros. No entanto, uma vez concluída a viagem, o veículo será encaminhado para a garagem e a empresa será penalizada conforme previsto no contrato. Se a justificativa não for adequada, tomaremos as medidas necessárias, inclusive com a retirada do veículo das ruas”, concluiu o chefe do Executivo Municipal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Procon Cuiabá inicia operação para fiscalizar preços dos combustíveis

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão, voltada à fiscalização dos preços dos combustíveis. A operação terá duração de sete dias e vai abranger 52 postos de combustíveis.

Durante a operação, as equipes vão coletar informações sobre os preços de compra dos combustíveis pelos postos e os valores praticados na revenda ao consumidor. O objetivo é verificar a composição dos preços e analisar como os valores estão sendo repassados ao consumidor.

De acordo com a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a fiscalização ocorre em um momento de aumento nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.

“Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor”, explicou.

Segundo Mariana, a operação será realizada em duas etapas. Nesta primeira fase, as equipes fazem o levantamento dos valores praticados pelos estabelecimentos.

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Na segunda etapa, o Procon vai analisar os dados coletados e, caso sejam constatadas infrações, aplicar as multas cabíveis.

A definição do valor da penalidade considera critérios como a gravidade da infração, a extensão do dano causado, a vantagem obtida e a condição econômica da empresa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 2.181/1997.

Canais de denúncia

O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar a manifestação pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba “Consumo”.

Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp do Procon, no número (65) 3324-9680, selecionando a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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