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Polícia Civil e Sema combatem pesca ilegal em Barão de Melgaço e prendem um pescador em flagrante

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deflagraram a Operação Malha Fina na calha do Rio Cuiabá Mirim, em Barão de Melgaço, entre os dias 13 e 17 de janeiro.

A operação teve como objetivo a repressão de práticas de pesca predatória na região. Durante os trabalhos, um pescador profissional, de 61 anos, foi preso em flagrante. Diversos materiais proibidos durante o período de defeso foram apreendidos.

A investigação teve início após denúncias de que ribeirinhos estariam, de forma recorrente, praticando pesca ilegal com redes, anzóis de galho e espinheis. Os suspeitos atuavam principalmente ao longo do Rio Cuiabá e avançando até a Baía de Chacororé e a Baía de Siá Mariana.

As equipes da Dema e da Sema realizaram uma fiscalização abrangente, percorrendo mais de 150 quilômetros da calha dos rios Cuiabá e Cuiabá Mirim, visitando diversas comunidades ao longo do trajeto.

Durante os dias de fiscalização na região, foram apreendidos 83 exemplares de pescado de espécies piau, pacupeva e aquelas restritas pela Lei do Transporte Zero (nº 12.197/2023), como dourado e piraputanga, envolvendo armazenamento, transporte e comercialização irregular, além de uma arma de fogo (espingarda calibre .22) e 16 munições calibre .22.

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Entre os materiais utilizados na pesca ilegal, foram apreendidas seis redes de pesca com um total de mais de 300 metros, incluindo uma rede que se estendia por mais de 100 metros de margem a margem do rio, duas tarrafas e 41 anzóis de galho retirados do leito do rio.

A delegada titular da Dema, Liliane Murata, reforçou o compromisso de sua equipe em proteger o meio ambiente e garantir que a lei que rege a pesca na região seja cumprida.

“A operação Malha Fina foi realizada com a finalidade de combater a pesca predatória, essencial para a proteção da biodiversidade local e a manutenção da saúde dos ecossistemas aquáticos”, disse a delegada.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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