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Acervo do Instituto Memória recebe primeiro carimbo usado na Corregedoria-Geral do TCE-MT

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Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
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O Instituto Memória (IME) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) acaba de receber mais uma peça que ajuda a contar a história da instituição. Trata-se do primeiro carimbo utilizado pela Corregedoria-Geral do TCE-MT, que desde 2010 vem garantindo o controle e aprimoramento das atividades de controle externo.  

O carimbo, que marcou os processos com a inscrição “VISTO. EM CORREIÇÃO.” foi usado nas primeiras correições realizadas pela unidade e simboliza o fim de uma era na qual a análise dos processos ainda era feita de forma manual, sem o suporte de sistemas digitais, o que exigia ainda mais dedicação e rigor da equipe. 

Sendo assim, a peça ajuda a compreender um período de transição do analógico para o virtual já que, quase em paralelo à criação da Corregedoria-Geral, também foi publicada a primeira norma que regulamentou o procedimento de digitalização de processos, por meio do provimento n° 01/2010.  

A incorporação do carimbo ao acervo reforça o compromisso do Tribunal com a preservação de sua história. Foi pensando nisso que, em 2024, o conselheiro-presidente Sérgio Ricardo, criou o IME, que tem a missão de localizar, restaurar e catalogar documentos e objetos que retratam a trajetória do TCE-MT desde sua criação, em 1953. 

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“Esta é mais uma peça que simboliza o reconhecimento do passado como ferramenta essencial para aprimorar o futuro. Este é o intuito do Instituto Memória, que permitirá que futuras gerações compreendam o papel do Tribunal na consolidação da governança pública e no desenvolvimento de Mato Grosso”, destacou Sérgio Ricardo. 

A fala foi reforçada pela secretária Esther de Mello Menezes, que coordena o IME. “O carimbo, que testemunha os primeiros passos da Corregedoria-Geral, agora integra a narrativa histórica de uma instituição que segue inovando para aprimorar a fiscalização e o controle externo no estado.” 

Entre os itens já abrigados pelo Instituto estão a ata da sessão de instalação do Tribunal, um vasto acervo fotográfico e diversas peças que ajudam a contar a história do órgão de controle. Vale destacar que o IME também é responsável pelo Memorial Rosário Congro, que reúne obras de arte, documentos e outros objetos históricos.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

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O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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