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Prefeito e promotora alinham parceria para regularização fundiária

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O prefeito Abilio Brunini se reuniu, nesta quinta-feira (13), com a promotora Maria Fernanda Corrêa, da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá.

O crescimento urbano com a devida organização e regularização fundiária foi o principal tema da agenda, visto que Cuiabá detém aproximadamente 60 mil domicílios em situação irregular.

Esse alinhamento busca ações conjuntas para garantir que essa população passe a ter o devido planejamento, com a garantia de entrega de serviços e políticas públicas – como saúde, educação e infraestrutura.

“Conte comigo para fazer a melhor política de regularização fundiária e defender as pessoas de nossa cidade, pois o trauma de uma família tirada de casa, principalmente para as crianças, é muito grande. Vamos fazer uma política de revisar as desigualdades e fazer justiça social. Precisamos criar políticas públicas que funcionam”, apontou o prefeito.

Em sua avaliação, a promotora Maria Fernanda apontou que Abilio tem conhecimento e vontade de resolver. “O gestor municipal tem conhecimento profundo das mazelas, da necessidade da população cuiabana. Ele tem a preocupação em fazer com que a cidade cresça e, ao mesmo tempo, não se esqueça da população vulnerável, que necessita do suporte do poder público municipal. O papel do Ministério Público com o município é fazer com que os direitos sociais sejam garantidos”, apontou.

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Para o secretário Willian Campos, a parceria será fundamental para o avanço dos trabalhos.

“Para nós é muito importante essa parceria com o Ministério Público. Acredito que com essa parceria, os encaminhamentos serão sempre em conjunto. Precisamos muito de toda ajuda possível para acelerarmos ainda mais a regularização fundiária, principalmente as famílias que mais precisam”, pontua Willian.

#ParaCegoVer

A imagem que ilutra essa notícia mostra o prefeito Abilio Brunini em pé, de camisa cinza, mostrando um mapa de Cuiabá para a promotora Maria Fernanda, que está sentada na mesa de reunião de roupa marrom. Ao lado de Abilio está Willian Campos, usando terno e acompanhando a explicação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura orienta comerciantes sobre retirada de veículos abandonados em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, participou nesta quinta-feira (1º) de uma ação orientativa para identificar e orientar proprietários sobre a retirada de veículos abandonados, sucatas e outros materiais que ocupam calçadas e espaços públicos. A iniciativa foi realizada na região leste da Capital, especialmente na região do Doutor Fábio, como parte da ação integrada Mobilidade em Ordem.

Durante a fiscalização, equipes conversaram com comerciantes, proprietários de oficinas, funilarias e estabelecimentos da região, orientando sobre a necessidade de liberar os espaços destinados à circulação de pedestres e veículos. Os responsáveis receberam prazo de sete dias para providenciar a retirada dos materiais e veículos.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, explicou que a primeira abordagem tem caráter educativo e busca garantir a organização do espaço público.

“Hoje é uma ação orientativa. Estamos dando prazo de sete dias para que os empresários, donos de funilaria e mecânicas façam a retirada dessas sucatas que estão próximas à via pública. Precisamos liberar o passeio e também a via, garantindo o direito de ir e vir da população”, afirmou.

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Segundo a secretária, após o prazo, as equipes retornarão aos locais para verificar o cumprimento das orientações. Em casos de permanência dos veículos em áreas públicas, poderão ser adotadas medidas administrativas, incluindo a remoção por guincho.

Durante a ação, um dos pontos vistoriados apresentava uma van abandonada, um trator, um caminhão e acúmulo de lixo e entulho, comprometendo a circulação de pedestres. A situação também foi relacionada às normas municipais referentes à ocupação irregular de calçadas e à limpeza urbana.

A Mobilidade em Ordem reúne ações integradas da SEMOB, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. O objetivo é promover a organização dos espaços públicos, melhorar a mobilidade e garantir condições adequadas para a circulação da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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