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Câmara rejeita parecer e avança com projeto que proíbe atletas transgêneros em competições femininas em Cuiabá

Publicado em

13/03/2025
Câmara rejeita parecer e avança com projeto que proíbe atletas transgêneros em competições femininas em Cuiabá
Da Assessoria – Vereador Rafael Ranalli&nbsp
Por 14 votos a 4, a Câmara de Vereadores de Cuiabá rejeitou o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que alegou inconstitucionalidade no Projeto de Lei (PL) 292/2025. A proposta, apresentada pelo vereador Rafael Ranalli (PL), visa proibir a participação de atletas transgêneros em equipes femininas em competições esportivas oficiais na capital mato-grossense. A votação ocorreu durante sessão extraordinária nesta quinta-feira (13).
O projeto de lei defendido por Ranalli estabelece que o sexo biológico será o único critério para definir a organização das equipes quanto ao gênero dos competidores em partidas esportivas oficiais em Cuiabá, impedindo a participação de atletas transgêneros em equipes femininas.
“Quando protocolei este projeto, pensei em proteger as mulheres. A estrutura muscular de um homem é completamente diferente da de uma mulher. Se um indivíduo nasceu homem e se identifica como mulher, tudo bem, mas no esporte terá que abrir mão . Agradeço aos colegas que rejeitaram o parecer da CCJ. Agora vamos trabalhar para que o projeto seja aprovado na Câmara”, explicou Ranalli.
O projeto de lei propõe que a federação, entidade ou clube desportivo que descumprir a lei seja multado em R$ 5 mil. Caso o atleta transgênero omita sua condição da entidade de administração do desporto e da entidade de prática desportiva, será considerado doping e banido do esporte.
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado em duas votações e, depois, ser sancionado pelo prefeito.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura inicia mutirão noturno de cascalhamento na região do Pedra 90 às 17h

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, realiza mais um mutirão noturno de cascalhamento e patrolamento, em continuidade às melhorias das vias urbanas e rurais não pavimentadas. Nesta segunda-feira, a ação beneficia o Loteamento Sampaio, com início às 17h e previsão de término às 20h30. Esta é a primeira vez que o mutirão atende a região no período noturno, nesta segunda-feira (22).

No Loteamento São Paulo, a ação deve se estender até sábado (27). Na quarta-feira (24), no entanto, o serviço não será executado devido ao jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Por isso, o expediente será encerrado mais cedo.

Há cerca de 15 dias, o mutirão foi realizado nos bairros Santa Laura e Manduri, em uma avenida principal que liga as duas localidades. Nesta segunda, pela manhã, o serviço foi executado no Loteamento São Paulo, ambos na região do bairro Pedra 90.

Outras regiões também já foram contempladas, como o bairro Vila Nova, que recebeu serviços de patrolamento, cascalhamento e obras de drenagem.

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Também foram atendidos o Recanto Paiaguás, com serviços de patrolamento, e o Parque Atalaia, com cascalhamento e patrolamento, além dos bairros Nova Esperança 1, 2 e 3 e Alto da Glória.

A execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento nas vias não pavimentadas tem o objetivo de proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e conforto à população. A ação também contribui para a integração das comunidades, o fortalecimento da economia local, o acesso aos serviços essenciais de saúde e educação, além de favorecer o escoamento da produção rural.

“São melhorias que refletem diretamente na qualidade de vida da população, assegurando maior eficiência na mobilidade e no desenvolvimento socioeconômico da região”, explicou o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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