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Secretária de Ordem Pública e promotor debatem combate à poluição sonora em Cuiabá

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A secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Chiquito Palhares, e o promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza participaram da rodada de entrevistas do projeto “Diálogos com a Sociedade”, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para discutir a poluição sonora e a perturbação do sossego na capital.

Juliana Chiquito destacou que a Secretaria adotou uma postura mais ativa para romper o comodismo do poder público municipal, que, segundo ela, vinha se mostrando ausente no enfrentamento desses problemas.

“O diálogo com o doutor Mauro foi positivo, pois tratamos tanto das ações relacionadas à poluição sonora – que é crime e exige a aferição dos decibéis por meio do sonômetro – quanto a perturbação da tranquilidade, que nem sempre permite uma aferição técnica, mas para a qual há medidas legais a serem adotadas, a Polícia Militar agora está registrando Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), e há também a possibilidade de apreensão de equipamentos”, afirmou a secretária no estúdio de vidro localizado no Pantanal Shopping.

O promotor Mauro Poderoso explicou a diferença entre os dois tipos de autuação. A poluição sonora é considerada crime ambiental, enquanto a perturbação do sossego é uma contravenção penal, sujeita a pena de 15 dias a três meses de prisão. Ele também destacou que a campanha “Silêncio”, prevista para começar em 1º de abril, abordará amplamente o tema.

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“Diante da grande demanda em Cuiabá, a doutora Juliana nos convocou para uma reunião sobre o alto número de ocorrências. Juntos, elaboramos um plano estratégico e queremos realizar uma audiência pública para adequar a legislação. A questão não é apenas o barulho em si, mas os crimes associados a esses eventos, que frequentemente envolvem consumo excessivo de álcool e drogas”, observou o promotor.

Ele também alertou sobre as consequências jurídicas dessas infrações. “Muita gente pensa: ‘é só um sonzinho alto’, ‘é só um escapamento modificado’, ‘é só uma musiquinha’. Mas uma condenação por perturbação da tranquilidade ou poluição sonora pode fazer a pessoa perder a primariedade, dificultando a obtenção de emprego e até impedindo a participação em concursos públicos”, ressaltou.

Operações e penalidades

Entre janeiro e março, a Secretaria de Ordem Pública realizou a Operação Ordem Sonora, voltada para coibir a poluição sonora e fiscalizar estabelecimentos comerciais irregulares. Além disso, em parceria com a Polícia Militar, promoveu a Operação Raio de Ordem/Decibéis, focada na apreensão de motos com escapamentos adulterados. Essas ações têm contribuído para a redução da poluição sonora e para a proteção da saúde auditiva da população.

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Denúncias sobre barulho excessivo podem ser feitas pelo Disque-Silêncio, no telefone (65) 99341-3000, de quarta a domingo, das 22h às 03h. Durante o dia, reclamações devem ser encaminhadas ao Disque-Denúncia, pelo telefone (65) 3616-9614.

As penalidades variam conforme o nível de ruído acima do permitido: até 10 dB acima do limite – multa de R$ 448,54 (infração leve). Entre 10 dB e 40 dB acima do limite – multa de R$ 896,98 (infração grave) e acima de 40 dB do limite – multa de R$ 2.690,95 (infração gravíssima).

#PraCegoVer

A foto mostra a secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Chiquito Palhares, e o promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza no estúdio de vidro de frente à jornalista e apresentadora Marcela Vasconcelos e ao também apresentador e cientista político João Edison. Abaixo tem uma galeria de fotos que mostra outros momentos da entrevista.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá inicia vacinação com a Pneumo 20 em todas as USFs nesta sexta-feira

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inicia a aplicação da vacina Pneumo 20 em toda a rede municipal de Atenção Primária. O imunizante, incorporado neste mês ao Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), estará disponível nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) para atender crianças que fazem parte do público-alvo, a partir desta sexta-feira (26).

A Pneumo 20 amplia a proteção contra doenças graves causadas pela bactéria Streptococcus pneumoniae, como pneumonia, meningite e otite, além de contribuir para a prevenção de infecções invasivas que podem levar à internação e até ao óbito, principalmente em crianças pequenas.

A vacina protege contra 20 sorotipos da bactéria pneumocócica, ampliando a cobertura em relação às versões anteriormente utilizadas pelo SUS. Entre os novos sorotipos contemplados estão o 3, o 6A e o 19A, reconhecidos por estarem entre os mais associados aos casos de doença pneumocócica invasiva no Brasil.

O imunizante é destinado a crianças menores de 5 anos que ainda não completaram o esquema vacinal. A vacina também poderá ser ofertada a grupos específicos definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), conforme orientação do Ministério da Saúde.

Durante o período de transição para a substituição gradual das vacinas pneumocócicas atualmente utilizadas, o esquema vacinal será realizado da seguinte forma:

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2 meses de idade: uma dose da Pneumo 20;
4 meses de idade: uma dose da Pneumo 10;
12 meses de idade: dose de reforço com a Pneumo 20, respeitando o intervalo mínimo de 60 dias após a segunda dose.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta pais e responsáveis a procurarem a unidade de saúde mais próxima para verificar a situação vacinal das crianças e manter a caderneta sempre atualizada.

Para ampliar o acesso da população à vacinação, 33 Unidades de Saúde da Família permanecem abertas durante o horário de almoço, garantindo atendimento contínuo ao longo do dia.

As unidades estão distribuídas em todas as regiões da capital. Na região Sul, funcionam nesse formato as USFs Parque Cuiabá, Parque Atalaia, São Gonçalo, Coxipó I e II, Parque Ohara, Tijucal, Jardim Industriário, Pedra 90 CAIC (I, II e III), Jardim Fortaleza/Santa Laura e Jardim Passaredo.

Na região Oeste, o atendimento é oferecido nas unidades Sucuri, Ribeirão da Ponte, Despraiado, Novo Terceiro e Jardim Independência.

Na região Norte, permanecem abertas no horário de almoço a Clínica da Família CPA I, CPA III, CPA IV, Jardim Vitória I, Paiaguás e Ilza Terezinha Picolli.

Já na região Leste, o serviço é disponibilizado nas unidades Grande Terceiro, Lixeira/Baú, Dom Aquino, Campo Velho, Pico do Amor, Jardim Imperial, Bela Vista/Carumbé, Terra Nova/Canjica, Eldorado, Praeiro e Areão.

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A zona rural também conta com atendimento contínuo na Unidade de Saúde da Família de Nossa Senhora da Guia.

Além disso, a rede municipal dispõe de unidades com horário estendido, funcionando até as 19h e, em alguns casos, até as 21h, facilitando o acesso de trabalhadores e famílias que não conseguem comparecer durante o horário comercial.

Funcionam até as 21h as unidades CPA I e II, Ilza Terezinha Picolli, Tijucal e Parque Ohara.

As demais unidades com horário ampliado atendem até as 19h: Bela Vista/Carumbé, Terra Nova/Canjica, Jardim Eldorado, Dom Aquino, Pico do Amor, Areão, Jardim Imperial, Jardim Vitória I, Paiaguás, CPA III, CPA IV, Despraiado, Ribeirão da Ponte, Novo Terceiro, Sucuri, Jardim Independência, Nossa Senhora da Guia, Pedra 90 II, III e CAIC, Parque Cuiabá, Santa Laura/Jardim Fortaleza, Jardim Industriário e Residencial Coxipó I e II.

Para receber a vacina, é necessário apresentar o Cartão Nacional do SUS e, preferencialmente, a caderneta de vacinação da criança, documento essencial para conferência e atualização do esquema vacinal. A vacinação é gratuita e está disponível em todas as 72 Unidades de Saúde da Família do município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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