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Assembleia aprova criação de Programa de Ressocialização para jovens em situação de vulnerabilidade social

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na sessão plenária do dia 26 de março, o Projeto de Lei 134/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que cria o Programa Estadual de Ressocialização e Geração de Renda a menores infratores em situação de vulnerabilidade social.

O programa tem como principal objetivo promover a reintegração desses jovens à sociedade, oferecendo qualificação profissional, formação técnica e desenvolvimento de habilidades que favoreçam sua inserção no mercado de trabalho. A iniciativa atenderá, prioritariamente, adolescentes entre 16 e 21 anos que cumprem medidas socioeducativas de privação ou restrição de liberdade, além de egressos do Sistema de Atendimento Socioeducativo e jovens em situação de risco social.

A proposta busca proporcionar aos participantes oportunidades de aprendizado e autonomia, estimulando o senso de responsabilidade, iniciativa e empreendedorismo. Para isso, o programa contará com cursos de formação e capacitação, alinhados ao desenvolvimento físico, moral e psicológico dos adolescentes.

A implementação do programa será viabilizada por meio de parcerias com entidades formadoras, órgãos da administração pública, instituições executoras de medidas socioeducativas e outras organizações que possam contribuir para a ressocialização e empregabilidade desses jovens.

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O deputado Thiago Silva destacou a importância da medida para transformar vidas e reduzir a reincidência no crime. “Nosso foco é oferecer novas oportunidades de ressocialização, aprendizado profissional e educação. Acredito que, quando os jovens têm acesso a oportunidades concretas, podemos reduzir a criminalidade e construir um futuro melhor para toda a sociedade”, afirmou.

Após a aprovação na ALMT, o projeto segue agora para sanção do governador Mauro Mendes (União).

Fonte: ALMT – MT

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Deputado Alex Sandro cobra instalação de passarelas na Avenida da FEB para evitar tragédias e preparar região para o BRT

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O deputado Alex Sandro (Republicanos) protocolou a Indicação nº 1299/2026 solicitando à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) e à Prefeitura de Várzea Grande a instalação de três passarelas para pedestres na Avenida da FEB, uma das principais vias de ligação entre os municípios de Várzea Grande e Cuiabá.

A proposta foi protocolada na sessão plenária desta quarta-feira (6), e prevê a construção das estruturas em pontos estratégicos próximos a paradas de ônibus, com o objetivo de reduzir acidentes, melhorar a mobilidade urbana e preparar a região para a futura operação do sistema BRT.

Segundo o parlamentar, a ausência de passarelas tem contribuído para o aumento dos riscos enfrentados diariamente por trabalhadores, estudantes, idosos e usuários do transporte coletivo, que acabam realizando travessias irregulares em meio ao intenso fluxo de veículos na avenida.

“Moradores de bairros próximos à Avenida da FEB, têm encontrado dificuldade de atravessar a via. Usuários do transporte coletivo, estudantes e populares que passam pela região arriscam a vida. Porque mesmo nas faixas de pedestres, à falta de sinalização, à falta de conscientização dos motoristas que transitam em alta velocidade, acidentes de trânsito que são corriqueiros, porque os veículos freiam bruscamente, quando não atropelam as pessoas. São muitos os problemas enfrentados ali. Então existe essa necessidade da construção das passarelas, para que o cidadão possa fazer uma travessia segura e transitar de um lado para o outro de maneira que não corra riscos”, ressaltou o parlamentar.

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O deputado destaca ainda, que a implantação do BRT deverá ampliar significativamente a circulação de pedestres na região, tornando urgente a adequação da infraestrutura urbana para garantir segurança e acessibilidade.

Entre os principais benefícios apontados na indicação estão a redução de atropelamentos, maior segurança para usuários do transporte público, organização do fluxo de pedestres e adequação da via às futuras demandas do transporte coletivo.

Fonte: ALMT – MT

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