CUIABÁ

Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da Câmara de Cuiabá emite parecer favorável a dois projetos

Publicado em

7 de maio de 2025

por

Da Redação

07/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da Câmara de Cuiabá emite parecer favorável a dois projetos

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara de Cuiabá se reuniu nesta quarta-feira (07) para deliberar sobre dois projetos de lei de autoria dos vereadores Eduardo Magalhães (REP) e Daniel Monteiro (REP). Participaram do encontro os vereadores Dra. Mara (Podemos), presidente da comissão, Mário Nadaf (PV) e Maria Avalone (PSDB).

O Projeto de Lei n° 3518/2025, de autoria do vereador Eduardo Magalhães, que possibilita ao município a ampliação dos ecopontos na capital, teve parecer favorável da comissão. A iniciativa permite que a Prefeitura crie novos pontos para descarte de materiais sólidos e matéria-prima.

Também recebeu parecer pela aprovação o projeto que altera o parágrafo único do artigo 165 da Lei Complementar n° 004, de 24 de dezembro de 1992, que institui o Código Sanitário e de Posturas do Município, o Código de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais, e o Código de Obras e Edificações. A proposta, de autoria do vereador Daniel Monteiro, assegura, de forma legal, a criação de equinos no perímetro urbano, para fins esportivos, culturais e terapêuticos.

A presidente da comissão, vereadora Dra. Mara, avaliou como positiva a proposta do vereador Eduardo Magalhães, destacando que ela contribui para a ampliação de pontos regulares de descarte de resíduos, mantendo a eficácia das coletas.

“Nosso município tem um rio que corta a cidade de uma maneira brilhante e nós temos que preservar e conservar isso de todas as formas. Então, impedindo que o lixo que caia nesse rio, a criação de novos ecopontos vem num bom momento, restaurando a necessidade, juntamente com a população, de ter consciência de colocar o descarte do lixo nos locais corretos”, destacou Mara.

Na ocasião, a vereadora também elogiou o projeto do vereador Daniel Monteiro. Para ela, a iniciativa vem para normatizar uma prática já presente no cotidiano de Cuiabá.

“Vai trazer a legalidade pra uma prática que já é comum no nosso município, mas que estava solto e eles ficavam na incerteza se estavam fazendo correto ou não. E agora, eles vão ter a certeza que eles podem estar criando o seu animal de forma correta e também amparada pela legalidade”, finalizou.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Feriado de Tiradentes tem opções de lazer e serviços essenciais mantidos em Cuiabá

Published

32 minutos ago

19 de abril de 2026

Da Redação

Moradores e turistas que permanecerem em Cuiabá durante o feriado de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira (21), terão diversas opções de lazer em família, como o Mercado do Porto, o Aquário Municipal, o Museu do Rio e o tradicional Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, que chega à 7ª edição.

Para quem deseja aproveitar a culinária regional, o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, funcionará das 5h às 13h, com as lanchonetes abertas até as 16h. Já o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará aberto das 9h às 18h, com entrada gratuita. O espaço é uma das principais atrações turísticas da capital e abriga espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado.

Outra alternativa é o 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, realizado às margens da MT 251, no km 23. O evento integra o calendário oficial de comemorações do aniversário de Cuiabá e reúne gastronomia típica e programação cultural.

Para atividades ao ar livre, o Parque Tia Nair funcionará das 5h às 22h, com pista de caminhada e mirante com vista para o lago. O Parque das Águas também estará aberto diariamente, das 5h às 23h, com acesso pelo Centro Político Administrativo, bairro Paiaguás, e Avenida Doutor Hélio Ribeiro.

Durante o feriado, os serviços essenciais de saúde seguem mantidos em regime de plantão 24 horas, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento, a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil, o Hospital Municipal de Cuiabá, o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito. Também serão mantidos serviços essenciais como coleta de lixo, abastecimento de água, Defesa Civil e fiscalização e orientação do trânsito, conforme o Decreto nº 11.584, publicado na Gazeta Municipal em 22 de dezembro de 2025.

Na Prefeitura de Cuiabá, assim como nos demais órgãos da administração municipal, não haverá expediente, com retorno das atividades na quarta-feira (22), a partir das 8h. Também estarão suspensos os atendimentos nas Unidades de Saúde da Família, nos Serviços de Atenção Especializada, no Centro de Especialidades Médicas, na Vigilância Sanitária e no Centro de Especialidades Odontológicas, que retomam o funcionamento na quarta-feira, a partir das 7h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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