Lucas do Rio Verde

Vigilância em Saúde orienta representantes de farmácias sobre licenciamento sanitário

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A Vigilância em Saúde de Lucas do Rio Verde reuniu na tarde desta quarta-feira (07), os representantes das farmácias sem manipulação de fórmulas. O objetivo do encontro foi orientar os comerciantes e profissionais sobre os processos para obter o licenciamento sanitário e outros serviços.

Desde a Portaria n.º 0191/2025/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 25 de março de 2025, o serviço que antes era de responsabilidade do Estado, passou a ser ofertado pelo município.

A supervisora da Vigilância em Saúde Cláudia Engelmann explicou que o objetivo da descentralização é agilizar os processos para a obtenção de licenciamentos, garantindo a qualidade dos serviços que são de interesse sanitário, para que não haja risco a saúde da população.

“O Estado é longe, os comerciantes têm que protocolar os documentos em Sinop, existe uma morosidade um pouco maior, até porque o Estado é responsável por atender todos os 142 municípios”.

Além do licenciamento, outros serviços burocráticos, como a ampliação das atividades, renovação do alvará, mudança de endereço, a documentação do responsável técnico serão realizados pelo município, por meio do site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde.

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Segundo a supervisora, representantes de 26 estabelecimentos participaram da reunião e tiveram a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas sobre os serviços sanitários, que agora são de responsabilidade do município.

“Explicamos como fazer os protocolos, apresentamos a equipe de servidores, para que eles conheçam e saibam dos objetivos da Vigilância Sanitária. Foi um momento de tirar dúvidas, de aproximação entre a Vigilância e a comunidade”.

O segmento das farmácias é o primeiro dentro do processo de descentralização dos serviços sanitários realizados pelo Estado. Em breve, serão assumidos outros setores de alto risco, como assistência médica, clínicas estéticas e odontologia.

“O município está crescendo e a equipe da Vigilância em Saúde está cada vez mais capacitada para assumir os licenciamentos e ofertar um trabalho de inspeção e orientação mais próximo e com a qualidade necessária pra garantir a saúde da população”, finalizou a supervisora.

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Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Lucas do Rio Verde abre edital para seleção de projetos culturais inovadores com apoio financeiro e foco em impacto social

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 006/2026/SMCT – Lab Criativo Digital PNAB Ciclo II, iniciativa voltada ao fortalecimento da cultura, inovação e economia criativa no município.

O edital integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, e tem como objetivo selecionar projetos culturais inovadores voltados ao desenvolvimento de soluções culturais digitais, experiências audiovisuais, plataformas culturais, tecnologias aplicadas à cultura, protótipos criativos e produtos culturais inovadores.

INSCRIÇÕES:

As inscrições já estão abertas e seguem até dia 25 de junho de 2026, exclusivamente em formato on-line, por meio do portal oficial da Prefeitura de Lucas do Rio Verde.O formulário de inscrição está disponível no link:

https://forms.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/evento?id=AS1KVGBWT9N7HDRE5YQI

O edital é destinado a agentes culturais, empreendedores criativos, coletivos, startups culturais, produtoras, estúdios criativos, pessoas físicas, MEIs e pessoas jurídicas com atuação nas áreas de cultura digital. Para participar é necessário comprovar atuação artística, cultural ou criativa entre seis meses e dois anos, além de residência, domicílio ou atuação cultural em Lucas do Rio Verde há pelo menos três meses.

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INCENTIVO E PREMIAÇÃO:

Ao todo, serão selecionados até três projetos culturais inovadores, com apoio financeiro individual de R$ 20 mil para desenvolvimento das propostas durante a execução do laboratório criativo. O edital também prevê a possibilidade de apoio adicional de até R$ 20 mil para o projeto de maior destaque técnico-cultural apresentado na Mostra Final de Soluções Culturais, conforme avaliação técnica e disponibilidade orçamentária.

Além do apoio financeiro, os selecionados participarão obrigatoriamente do Lab Criativo Digital PNAB, que contará com trilha formativa, mentorias, oficinas, modelagem de negócios, desenvolvimento de protótipos funcionais culturais e muito mais.

SELEÇÃO:

A etapa de seleção e acompanhamento do Lab Criativo será conduzida por instâncias técnicas e administrativas complementares, com o objetivo de assegurar transparência, qualidade técnica e acompanhamento continuado dos projetos selecionados pela Comissão de Avaliação Técnica e Inovação composta por pareceristas externos, com experiência comprovada na área.

Os projetos poderão contemplar iniciativas como aplicativos, plataformas digitais, inteligência artificial aplicada à cultura, produção audiovisual, games culturais, experiências imersivas, dentre outras.

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O edital completo, com todas as regras, cronograma e orientações está disponível no endereço:

https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/edital/474/edital_n.06-_lab_criativo-_pnab_cicloii..pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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