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Sema reforça importância de práticas sustentáveis para criação de novos empregos e redução de poluição

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) reforçou a importância de práticas sustentáveis para a criação de novos empregos e a redução de poluição, durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em Brasília (DF) na última semana.

“O Brasil tem grandes problemas de destinação correta de resíduos sólidos e discutir isso é muito importante para criar novos empregos e diminuir a poluição. A busca da prática sustentável tem que fazer parte do dia a dia e quanto mais você massifica essa informação e traz a população para discutir, mais chance tem que de certo e que a população crie como hábito o descarte correto, reutilização, diminuição do consumo de embalagens”, destaca a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira.

Nesse sábado, 17 de maio, foi comemorado o Dia Mundial da Reciclagem. Para Cidinha Nascimento, que é presidente da presidente da Associação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável “Mato Grosso Sustentável” e trabalha com reciclagem há 12 anos, a data comemorativa, criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), estimula a conscientização sobre práticas sustentáveis.

“Precisamos cuidar do nosso planeta, fazer a destinação ambientalmente adequada dos resíduos que separamos. É um dia muito importante porque o mundo se volta para a sensibilização e a conscientização do que é a reciclagem e também da importância dela para a sobrevivência do catador”, afirma.

Durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, foram selecionadas 100 propostas de todos os estados brasileiros para a construção de novas políticas ambientais frente às emergências climáticas. Dentre as 10 mais votadas, que foram escolhidas como prioritárias, destaca-se a proposta de fortalecimento da economia circular para gestão de resíduos sólidos, que teve uma participação relevante dos representantes Mato Grosso.

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A proposta consiste em “implementar a gestão integrada de resíduos sólidos com economia circular, fortalecendo cooperativas e associações de catadores, logística reversa e compostagem; criar ecopontos, biodigestores e centrais de reciclagem, com catadores remunerados; banir plásticos de uso único e promover embalagens retornáveis; incentivar inovação em materiais recicláveis; capacitar setores para práticas sustentáveis e garantir fiscalização eficiente”.

Cidinha, que esteve entre a comitiva mato-grossense no evento, não conteve a emoção ao ver a proposta ser selecionada.

“Eu gritei, fiquei com as pernas tremulas, foi muito emocionante. Não éramos nem 15 catadores no meio de uma imensa delegação do país, mas fizemos uma grande ação de mobilização, um trabalho de formiguinha para procurar apoio nos outros grupos, pedir para os delegados votarem em propostas que atendiam os catadores e conseguimos que essa proposta estivesse entre as 10 principais. Foi um marco grandioso no nosso país ter esse reconhecimento do trabalho do catador”, conta.


Cidinha Nascimento comemora o anúncio de que a proposta que beneficia os catadores de recicláveis ficou entre as mais votadas (foto: Juliana Carvalho)

Conferência Nacional

Com a participação de 1.501 delegados de todo o país, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, marcada pelo envolvimento direto da sociedade civil, setor privado e governos, reafirma o compromisso coletivo na construção de políticas públicas que reflitam a diversidade e a urgência dos desafios ambientais enfrentados em todo o país.

As propostas escolhidas forma nos eixos Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Transformação Ecológica; Justiça Climática e Governança e Educação Ambiental.

Os representantes de Mato Grosso foram escolhidos durante a conferência estadual realizada no dia 19 de fevereiro. Entre os 30 delegados eleitos, 15 foram da sociedade civil (sendo 3 de povos originários e comunidades tradicionais), 9 do setor privado e 6 do poder público (sendo 3 para o poder municipal e 3 para estadual e federal). A distribuição das vagas ocorre com paridade de gênero e raça.

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A superintendente de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão da Sema, Juliana Carvalho, que também fez parte da delegação de Mato Grosso, fez uma avaliação sobre a participação da delegação no evento:

“Todo o processo de debates realizado em Mato Grosso que culminou na Conferência Nacional em Brasília foi um importante processo de engajamento e educação ambiental da população. As discussões de Mato Grosso estiveram presentes em 8 propostas das 100 mais votadas. Já entre as 10 primeiras as contribuições do Estado estão diretamente presentes nas discussões sobre o fortalecimento da economia circular para a gestão dos resíduos sólidos”.

Confira abaixo os temas das 10 propostas prioritárias

  1. Financiamento e Fundos Ambientais para Implementação da Política Nacional do Meio Ambiente;
  2. Implementar educação ambiental formal como prática integrada ao ensino;
  3. Fortalecer as brigadas florestais por meio da criação de um Sistema Nacional de Brigadas Populares, com capacitação em prevenção e combate aos incêndios;
  4. Criar política nacional sobre os direitos dos animais silvestres e domésticos;
  5. Criar o Programa Nacional de Justiça Climática, com foco na saúde, educação e segurança alimentar;
  6. Implementar por Lei contrapartidas, compensação social e ambiental e responsabilidade ambiental;
  7. Fomentar a agricultura sustentável e sistemas agroflorestais;
  8. Gestão de resíduos e economia circular;
  9. Direitos territoriais e regularização fundiária;
  10. Gestão Hídrica e Saneamento com o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Fonte: Governo MT – MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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