A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (19), uma audiência pública para debater o futuro do Hospital Estadual Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, ameaçado de desativação com a inauguração do Hospital Central, prevista para 2025. Liderada pelo deputado estadual e primeiro-secretário da ALMT, Dr. João (MDB), a sessão reuniu parlamentares, profissionais de saúde, representantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e sociedade civil, em um esforço para encontrar soluções que preservem os serviços essenciais da unidade, referência em oncologia e nefrologia pediátrica.

“A Santa Casa não é só Cuiabá, é Mato Grosso. O povo cuiabano tem orgulho dela, um amor incondicional. Precisamos de cautela e diálogo para evitar o fechamento”, destacou Dr. João.

Nas últimas semanas, o deputado intensificou esforços para compreender a situação da Santa Casa, com reuniões com médicos, funcionários e o Conselho Regional de Medicina (CRM/MT), além de uma visita in loco no dia 13 de maio. A unidade, fundada entre 1815 e 1817, é a mais antiga do Centro-Oeste e enfrenta risco de leilão judicial devido a dívidas trabalhistas de R$ 50 milhões, segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-23).

Dr. João propôs transformar a Santa Casa em um centro especializado em oncologia, destacando a necessidade de enfrentar o aumento de casos de câncer. “Temos quase 500 pacientes em quimioterapia ou radioterapia. Para começar um tratamento oncológico, é preciso biópsia, e só a Santa Casa faz. Criar uma unidade especializada seria histórico para Mato Grosso”, defendeu.

O deputado pediu um maior diálogo com o governo estadual, que, segundo o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, planeja desativar a unidade após a abertura do Hospital Central, transferindo 70% dos serviços. “O governador mencionou um plano B, mas não fomos chamados para discuti-lo ainda”, lamentou Dr. João.

Outra das possibilidades aventadas foi a compra do prédio por parte do Governo do Estado, com auxílio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para que a administração seja feita pelo Conselho Municipal de Saúde da Baixada Cuiabana ou através de parceria público-privada.

O promotor do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), Dr. Milton Silveira, reforçou a importância da Santa Casa, que oferece tratamentos não disponíveis no Hospital Central, como oncologia pediátrica e hemodiálise infantil. “Fechar abruptamente, sem planejamento, é inaceitável. O MPE notificará o estado e acionará a Justiça se não houver um plano claro para realocar esses serviços”, alertou.

Milton ainda sugeriu a construção de um anexo ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) como alternativa, destacando que UPAs e o HMC operam acima da capacidade, com 110% a 120% de ocupação.

Diogo Leite Sampaio, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM/MT), questionou o fechamento de serviços oncológicos vitais. “Como fica a população sem retaguarda para tratamentos? Manter a Santa Casa é mais econômico do que construir novas unidades. Essa história de 200 anos faz parte de nossa identidade”, afirmou.

O deputado propôs a criação de um grupo de trabalho amplo, incluindo servidores da Santa Casa, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Comissão de Saúde da ALMT e outros atores, para revisar a normativa de transição ou fechamento elaborada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

“A Santa Casa é um símbolo. Dizemos que alguém é cuiabano de chapa e cruz porque, ao nascer nela, recebia uma chapinha e uma cruz. Não podemos apagar esse legado”, declarou Dr. João, reforçando o convite à sociedade para participar da construção de soluções.

Em 2024, a Santa Casa realizou 6.745 cirurgias eletivas, 3.740 consultas ambulatoriais e 1.092 cirurgias de emergência, enquanto de janeiro a março de 2025 já foram 1.994 procedimentos cirúrgicos, consolidando sua relevância para o SUS.

Fonte: ALMT – MT