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MPMT apresenta denúncias por desmatamentos criminosos em Mato Grosso

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Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial contra o Desmatamento Ilegal e Queimadas (Gaediq) e da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína (a 745 km de Cuiabá) resultou na abertura de 14 Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) e no oferecimento de cinco denúncias nesta quarta-feira (21).Os crimes praticados foram: desmatamento em áreas de preservação permanente, prática de atividades pecuárias sem licença ambiental ou autorização, e descumprimento de embargo. As ações envolvem uma área total de aproximadamente 1.595 hectares no município de Juína, cujo dano ambiental foi avaliado em cerca de R$ 16 milhões (dezesseis milhões de reais), considerando os bens e serviços ambientais perdidos.Além das denúncias, o promotor de Justiça Rodrigo da Silva, responsável pela 2ª Promotoria da Comarca de Juína, identificou outros nove casos com possibilidade de celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), em que se buscará a reparação pelos danos causados e uma indenização financeira.Segundo o coordenador do Gaediq, procurador de Justiça Gerson Barbosa, essa iniciativa faz parte de uma estratégia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para combater o desmatamento ilegal, responsabilizando criminalmente os infratores. Para agilizar as ações, são utilizadas ferramentas de geotecnologia que comparam imagens de satélite com dados do órgão ambiental, além de diligências realizadas pela Polícia Militar Ambiental nos imóveis rurais envolvidos.Um levantamento recente mostrou que cerca de 172 mil hectares -aproximadamente 1,9% do território do estado – estão entre as maiores áreas desmatadas, que exigem providências criminais.“Hoje convivemos com as mudanças climáticas, consequências de um desenvolvimento econômico e humano insustentável. Como afirmado por diversos cientistas, já ultrapassamos a margem de segurança: a humanidade se encontra próxima de um tipping point (ponto de não retorno em matéria climática). O desmatamento é a principal causa dessas mudanças e da possibilidade de não mais termos, definitivamente, um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, alerta o procurador de Justiça Gerson Barbosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Debate do MPMT destaca saúde mental com especialista renomada

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza, na próxima terça-feira (19), das 9h às 11h, o webinar em alusão ao Dia Internacional da Luta Antimanicomial, com palestra da psiquiatra, psicoterapeuta e pesquisadora doutora Juliana Belo Diniz, reconhecida em 2026 como uma das principais cientistas do Brasil nas áreas de medicina e neurociência.A iniciativa é promovida por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos, das Minorias, da Segurança Alimentar e do Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT, e integra as ações voltadas à reflexão crítica e à promoção dos direitos humanos no campo da saúde mental. Com sólida formação acadêmica, sendo doutorado em Psiquiatria pela Universidade de São Paulo (USP), pós-doutorado e treinamento avançado em Harvard, Juliana Belo Diniz é referência em psicofarmacologia e neuroimagem, além de se destacar por questionar o modelo estritamente biológico da psiquiatria. Sua atuação propõe uma compreensão mais ampla do sofrimento psíquico, considerando fatores sociais, culturais e emocionais.Aberto ao público interno e externo, o webinar tem como objetivo ampliar o debate sobre práticas de cuidado que valorizem a dignidade, a liberdade e a inclusão social, princípios centrais da luta antimanicomial. Em um cenário de crescente incidência de transtornos mentais, a discussão se torna ainda mais relevante.Durante a palestra “O que os psiquiatras não te contam”, título também de seu livro lançado em 2025, a especialista irá provocar reflexões sobre a medicalização da vida e os limites das abordagens centradas exclusivamente em medicamentos. A obra, publicada pela Editora Fósforo, reúne análises clínicas, históricas e sociais, questionando a forma como diagnósticos têm sido difundidos, especialmente no contexto pós-pandemia e nas redes sociais.Participará como debatedor o procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes, do MPMT, que contribuirá com reflexões a partir da perspectiva jurídica e institucional sobre o tema. Ele é especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília e autor de artigos jurídicos na área da cidadania, com ênfase em saúde coletiva e proteção dos direitos de pessoas idosas e pessoas com deficiência, tendo atuado por anos na 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, com atuação na tutela coletiva da saúde. Para o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, a reflexão é indispensável. “A lógica manicomial não se resume aos muros de antigas instituições. Ela se manifesta sempre que o sofrimento psíquico é tratado com silenciamento, exclusão ou violência simbólica, o que torna esse debate atual e necessário”, afirma.O webinar será realizado de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube, ampliando o acesso e incentivando a participação da sociedade.O que os psiquiatras não te contam – No livro ‘O que os psiquiatras não te contam’, a psiquiatra, psicoterapeuta e neurocientista Juliana Belo Diniz questiona a ideia de que sofrimentos como depressão e ansiedade sejam apenas doenças do cérebro a serem tratadas exclusivamente com medicamentos. Ao analisar o aumento dos transtornos mentais no pós-pandemia e a popularização de diagnósticos nas redes sociais, a autora propõe uma abordagem mais ampla e humanizada da psiquiatria, que considera o contexto social, cultural e emocional das pessoas. Mesclando história da psiquiatria e experiências clínicas, o livro percorre desde as origens dos tratamentos psiquiátricos até os debates atuais sobre medicalização e ultraprodutividade.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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