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Indústrias de óleo vegetal terão ICMS diferido na importação de matéria-prima até julho

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A 27ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), realizada nesta sexta-feira (23.5), aprovou por unanimidade o diferimento do ICMS nas operações de importação de óleo de algodão refinado e semi-refinado por indústrias de alimentação beneficiárias do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic). A medida tem validade até 31 de julho e busca garantir a continuidade da produção diante da escassez de matéria-prima no mercado interno.

A decisão foi motivada pela situação crítica enfrentada por empresas do setor. A Icofort Agroindustrial S.A. e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Alimentação em Mato Grosso (SIAMT) solicitaram uma autorização para importar cinco mil toneladas de óleo de algodão refinado e semi-refinado. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) emitiu nota técnica favorável ao pedido, considerando a importação uma solução emergencial até que a produção local se normalize.

“É uma medida necessária, pois estamos no período de entressafra e o mercado local não tem matéria-prima para a produção do óleo vegetal. O prazo para o diferimento ficou definido até 31 de julho e foi adequado para que as indústrias não enfrentem paralisações”, explicou o secretário-adjunto de Indústria, Comércio e Incentivos Programáticos, Anderson Lombardi.

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O tratamento tributário diferenciado terá validade de 60 dias e se soma a outras medidas adotadas pelo Governo de Mato Grosso para preservar a competitividade da indústria local. A reunião também foi marcada pelo reconhecimento da atuação conjunta entre poder público e setor produtivo.

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros e Energisa alinham ações para reforçar prevenção a incêndios florestais

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) e a Energisa Mato Grosso alinharam estratégias conjuntas voltadas à prevenção e ao combate a incêndios florestais durante o período de estiagem, quando cresce significativamente o risco de ocorrência desse tipo de evento no Estado.

A articulação ocorreu durante visita institucional realizada por militares do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) à sede da concessionária de energia na última semana. No local, os militares conheceram a estrutura do Centro de Operações da Energisa, responsável pelo planejamento, monitoramento e resposta a ocorrências que possam impactar o fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso.

O encontro também promoveu a troca de informações técnicas entre as equipes, com foco no fortalecimento da comunicação e no compartilhamento de dados estratégicos. Entre os temas abordados estiveram o cronograma de ações preventivas, a proteção de redes elétricas em áreas de maior vulnerabilidade ao fogo, o uso de bases georreferenciadas no planejamento operacional e a atuação integrada entre o setor público e a iniciativa privada em situações de emergência ambiental.

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De acordo com o comandante do BEA, tenente-coronel BM Heitor Alves de Souza, essa cooperação amplia a capacidade de resposta e fortalece as ações preventivas em campo. “Quando integramos informações, tecnologias e planejamento entre as instituições, conseguimos antecipar cenários de risco e agir com mais precisão. Essa parceria com a Energisa é fundamental para reduzir impactos e garantir maior segurança durante o período de seca em Mato Grosso”, destacou.

O presidente da Energisa Mato Grosso, Marcelo Vinhaes, também afirmou que a parceria torna as ações mais eficientes e coordenadas. “A parceria entre a Energisa Mato Grosso e o Corpo de Bombeiros é essencial para fortalecer nosso Plano de Combate a Incêndios, unindo prevenção, agilidade e segurança na proteção da vida, do meio ambiente e da continuidade do fornecimento de energia elétrica”, explicou.

Já o coordenador do Centro de Operações da Energisa Mato Grosso, Murilo Castilho, destacou a importância da cooperação entre as instituições para enfrentar o período de condições climáticas adversas.

“Essa parceria vem ao encontro dos objetivos da Energisa, que são identificar os pontos críticos de queimadas no Estado para maximizar os ganhos de manutenção nessas regiões. Essa união vai garantir maior efetividade e agilidade para enfrentar os períodos de contingência climática que podem ocorrer com a chegada do El Niño”, concluiu.

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Fonte: Governo MT – MT

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