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Vereadoras de Cuiabá visitam Procuradoria da Mulher na ALMT e destacam que iniciativa será implantada na Câmara Municipal

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SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

As vereadoras Paula Calil (PL), Baixinha Giraldelli (Solidariedade), Dra. Mara (Podemos) e Maria Avalone (PSDB) visitaram, na manhã desta quarta-feira (28), a sede da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A iniciativa, referência no estado, servirá de modelo para a implantação da Procuradoria da Mulher no Legislativo Municipal, por meio do Projeto de Resolução nº 20580/2024, já aprovado pela Câmara.
O órgão terá como finalidade a defesa dos direitos das mulheres, oferecendo acolhimento às vítimas de violência, promovendo a igualdade de gênero e estimulando a participação feminina na política. O funcionamento será garantido com o apoio das vereadoras da atual legislatura, por meio de políticas públicas de incentivo, proteção e fortalecimento da mulher cuiabana. A proposta é de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos).
Durante a visita, as vereadoras conheceram de perto a estrutura e os serviços oferecidos pela Procuradoria, que atualmente é coordenada pela subprocuradora Francielle Brustolin e funciona no espaço denominado Espaço Raquel Cattani.
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil, destacou que a troca de experiências será fundamental para ampliar a rede de proteção às mulheres em todo o estado, incluindo a capital.
“Estamos adequando o espaço físico e estruturando o atendimento para acolher essas mulheres, oferecer escuta qualificada, orientação jurídica e desenvolver projetos que realmente façam a diferença. Na Câmara Municipal, temos hoje uma representatividade muito significativa, com quase 30% de mulheres no Parlamento e uma mesa diretora composta 100% por mulheres. Isso não é apenas um marco histórico e simbólico, mas uma mesa plural, comprometida e representativa. Nosso compromisso é atender às expectativas da população e construir políticas públicas eficazes, especialmente para as mulheres. A Procuradoria da Mulher na Câmara de Cuiabá será uma ferramenta essencial nesse processo, e estamos trabalhando incansavelmente para que ela se torne realidade o mais breve possível”, afirmou Paula.
A visita contou ainda com as participações dos deputados estaduais Carlos Avallone (PSDB) e Dr. João (MDB), que também é o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa.
A subprocuradora especial da Mulher, Francielle Brustolin, explicou o funcionamento do atendimento na Procuradoria.
“Temos duas terapeutas que atendem aqui de forma gratuita. Elas fazem o acompanhamento da mulher para o despertar da violência. Muitas vezes, elas chegam aqui e não entendem que estão sofrendo violência. Vêm em busca de informação processual e a gente identifica que ela sofre violência psicológica, patrimonial e outros tipos de violência que não só a física”, explicou.
A sala da Procuradoria da Mulher da ALMT começou a realizar os atendimentos em janeiro deste ano, inicialmente voltados às servidoras da Casa e com foco na conscientização de tolerância zero a qualquer tipo de assédio no ambiente de trabalho do Parlamento. Além disso, o espaço está aberto para acolher qualquer mulher que procure atendimento, oferecendo orientação e suporte especializado.
A deputada estadual Janaína Riva (MDB), única mulher no Parlamento Estadual e pioneira na luta pelos direitos das mulheres em Mato Grosso, foi a anfitriã da visita. Ela relembrou os desafios enfrentados até a implantação da Procuradoria da Mulher na ALMT, que hoje é referência no acolhimento e defesa das vítimas de violência no estado.
“Foram quase dois anos de trabalho até consolidarmos a Procuradoria. É muito importante que as vereadoras conheçam esse modelo para adaptá-lo à realidade de seus municípios. Fizemos uma pesquisa e hoje esse núcleo está entre os mais reconhecidos pela população, seja no enfrentamento à violência doméstica, no suporte em casos de pensão alimentícia, medidas protetivas da Lei Maria da Penha, ameaças, violência patrimonial, entre outros. A Procuradoria é um instrumento institucional, dentro e fora da Assembleia, que tem dado respostas efetivas à sociedade. Isso é fundamental”, destacou Janaína.
Atualmente, o processo de regulamentação da Procuradoria da Mulher na Câmara de Cuiabá aguarda a finalização dos trâmites técnicos e operacionais para que possa ser oficialmente implementada.
Também participou da visita o procurador-geral da Câmara Municipal, Eustáquio Neto.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá leva mais de 500 atendimentos ao Residencial Nico Baracat

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, neste sábado (11), mais de 554 atendimentos e ofereceu diversos serviços gratuitos aos moradores do Residencial Nico Baracat durante a Ação Intersetorial realizada na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Lídio Lira Santana. A iniciativa reuniu secretarias municipais e instituições parceiras para facilitar o acesso da população a serviços de saúde, assistência social, empregabilidade, defesa do consumidor, garantia de direitos, meio ambiente e bem-estar animal em um único local.

A ação, organizada pela Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal (BEA), integra um calendário de atendimentos itinerantes que busca aproximar os serviços públicos das comunidades. Ao longo da ação, a Pasta aplicou 215 vacinas polivalentes em cães e gatos.

De acordo com a coordenadora da BEA, Maria Moraes, esta é a segunda edição da iniciativa nos bairros. “Estamos levando essas ações com mais frequência para dentro das comunidades, oferecendo vacinação, orientação, cadastro para castração e aproximando a população dos serviços do Bem-Estar Animal. Hoje tivemos um retorno muito positivo. Levamos 300 doses da vacina polivalente e aplicamos a maioria antes mesmo da metade do evento”, afirmou Maria.

O secretário-adjunto de Relações Comunitárias, Amarildo Batista, explicou que a ação conta com o apoio de diversas secretarias municipais. “Essa é uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Bem-Estar Animal, mas que reúne várias pastas, incluindo o gabinete da vereadora Samantha Iris. Já realizamos uma edição no Passaredo, agora no Nico Baracat, e teremos outras nas regiões Leste e Oeste da cidade. A Secretaria de Relações Comunitárias oferece toda a estrutura logística para que esses serviços cheguem aos bairros”, destacou.

A moradora Daiane Batista aprovou a iniciativa e aproveitou para vacinar sua gata. “É muito importante porque há muitos animais abandonados. Eu mesma cuido de vários que adotei. Muitas pessoas não têm condições de pagar por vacinas ou castração. Hoje consegui vacinar uma gatinha e um cachorro e também fiz o cadastro para castração”, contou.

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Morador do Nico Baracat II, Carlos Guia Ferreira também aproveitou a oportunidade para vacinar o cachorro Thor. “No mercado, essas vacinas são caras. É muito importante trazer esse atendimento para perto da população, porque facilita bastante”, elogiou.

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental aplicou vacina antirrábica em 128 cães e 22 gatos, totalizando 150 animais imunizados.

A Secretaria Municipal de Saúde também realizou 24 atendimentos, com aferição de pressão arterial, testes de glicemia e vacinação contra gripe, Covid-19, hepatite B, tríplice viral, tétano e febre amarela. Além disso, a Pasta promoveu o cadastramento e a atualização de usuários da Atenção Básica por meio dos Agentes Comunitários de Saúde, permitindo o agendamento de consultas e o acompanhamento nas unidades de saúde. Ao todo, foram feitos 21 cadastros de moradores.

A Defensoria Pública realizou 15 atendimentos, prestando orientação jurídica, emitindo declarações de hipossuficiência e auxiliando na solicitação de segunda via da certidão de nascimento. A moradora Adriana Cristina aproveitou a ação para buscar apoio jurídico na tentativa de conseguir exames médicos para o filho. “Trabalho durante a semana e não tenho tempo para resolver essas questões. Ter esse atendimento no sábado ajuda muito a população”, afirmou.

Com a Van Itinerante presente na ação, o Sine Municipal disponibilizou mais de 600 vagas de emprego em diversas áreas. Entre as oportunidades, estavam vagas para analista de laboratório químico, almoxarife, ajudante de obras, ajudante de motorista, assistente de logística e assistente de engenharia, com salários entre R$ 1.900 e R$ 3 mil.

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A Secretaria Municipal da Mulher realizou 34 atendimentos, sendo 12 inscrições para o projeto Lutadoras, 17 atendimentos pelo Armário Solidário, com a distribuição de 80 peças entre roupas e calçados, quatro atendimentos para inscrições em cursos profissionalizantes e um atendimento da Van Rosa. Também foram prestadas orientações por meio do projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, voltado ao acolhimento e ao suporte de mulheres em situação de violência.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão realizou orientações sobre o Cadastro Único, além de consultas relacionadas ao bloqueio e ao cancelamento do Bolsa Família. Já o Procon Municipal participou da ação com abertura de reclamações, orientações e atendimento sobre faturas de água, energia elétrica e demais relações de consumo.

A Vigilância Sanitária orientou a população sobre emissão de alvarás sanitários, carteira sanitária, registro de denúncias e licenças veiculares. Também esteve em exposição, por meio da Vigilância Ambiental, uma mostra de animais sinantrópicos, como serpentes, escorpiões, morcegos e o mosquito transmissor das arboviroses, promovendo atividades educativas sobre prevenção de acidentes e doenças.

O Horto Florestal distribuiu 75 mudas de espécies como mogno, acerola, goiaba, caju, pata-de-vaca e ata, incentivando o plantio e a preservação ambiental.

Entre as instituições parceiras, o Instituto Visão Solidária realizou 20 atendimentos, oferecendo testes de visão e apresentação de armações de óculos de grau e solares. A instituição mantém unidades no CPA II, Pedra 90 e Centro de Cuiabá. Outra parceria foi com o Movido Açaí, que realizou a distribuição gratuita de açaí aos participantes e moradores, reforçando o caráter social da iniciativa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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