Parlamentares mulheres dos países do BRICS cobraram, na 3ª sessão de trabalho desta terça-feira (3), atitudes mais robustas para impulsionar a igualdade de gênero entre os países do bloco. Segundo elas, o grupo pode ser estratégico na negociação da agenda de empoderamento feminino, com acordos multilaterais para promover transferência de tecnologia em saúde da mulher, aumento da participação em espaços decisórios, redução da violência política e condições laborais equitativas.

Elas participam da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, em Brasília.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) citou a declaração de Kasan, da última cúpula do bloco em 2024, na Rússia, na qual o papel das mulheres na economia global aparece em apenas 6 dos 134 parágrafos que totalizam o documento.

“Durante todo o período de funcionamento do BRICS fomos ignoradas na maioria dos nossos países e nos compromissos públicos assumidos pelo bloco. É o nosso papel e a nossa tarefa mudar essa história”, disse.

A parlamentar observou que a representação política feminina nos países do BRICS ainda é reduzida: apenas dois países têm a paridade ou a maioria de mulheres nas câmaras legislativas. A maioria dos 11 países do bloco tem menos de 30% da representação feminina, tanto nos parlamentos quanto nos ministérios.

Em sua avaliação, isso se deve, em parte, ao acesso desigual à educação. “No Brasil, já temos mais mulheres do que homens no ensino superior completo. No entanto, ainda somos minoria em áreas como ciências exatas e tecnologias, reduzindo a nossa presença em espaços considerados menos femininos”, disse.

Dorinha Seabra acrescentou que, no Brasil, onde vigora a cota de 30% de candidaturas de mulheres para representação no Congresso, a bancada feminina ainda luta para que essa reserva não seja “simplesmente eliminada”.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Deputada Dandara

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Desigualdade estrutural
Para a deputada Dandara (PT-MG), o Brasil pode contribuir com propostas concretas ao longo de sua presidência no BRICS. Em sua visão, o País pode apoiar a o debate sob um ponto de vista estrutural, que considere a desigualdade de gênero com raiz na divisão sexual do trabalho, na subordinação dos afazeres domésticos e do cuidado, e na exclusão de mulheres do poder econômico e tecnológico.

“Não há sustentabilidade sem justiça racial. Reconhecer as desigualdades estruturais que nos atravessam é condição para desenhar políticas públicas eficazes tanto nacionais quanto multilaterais que sejam sensíveis a gênero, raça, classe e território”, disse.

Mortalidade materna
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), procuradora da mulher da Câmara, acredita que o debate sobre equidade de gênero deve passar por políticas públicas que privilegiem a saúde feminina.

Ela citou pesquisa da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) que apontou para a morte de 712 mulheres por dia devido a complicações na gravidez ou no parto em 2023, totalizando 260 mil óbitos anuais. Segundo esses dados, 94% das mortes ocorreram em países de baixa e média renda, muitas vezes em áreas rurais em comunidades empobrecidas.

“Esses dados revelam que, apesar de existirem soluções preventivas conhecidas, o acesso a serviços de saúde de qualidade é limitado para as mulheres pobres. É urgente reverter esse quadro, para isso deve-se priorizar o acesso universal aos cuidados pré-natais, ao parto seguro e ao apoio pós-parto nas regiões mais vulneráveis”, defendeu.

Políticas inclusivas
Para Shabari Byreddy, do Parlamento indiano, é essencial que o empoderamento de mulheres não seja visto apenas como uma questão de justiça social, mas um requisito para o progresso nacional. Ela citou políticas públicas realizadas em seu país, como a expansão do acesso ao crédito – 70% das contas bancárias formais estão nas mãos de indianas – e construção de moradias – 30 milhões de casas foram aprovadas com a maioria registrada em nome de mulheres.

“Nós, como parlamentares do BRICS, nos comprometemos em ser a vanguarda dessa mudança, para que cada mulher e menina possa realizar todo o seu potencial contribuindo para a prosperidade e resiliência de nossas nações”, disse. Ela frisou que 1/3 das vagas é reservada a indianas na Câmara Baixa e nas assembleias legislativas estaduais na Índia.

Considerando que as mulheres constituem mais da metade da população global, Zandile Majozi, da Assembleia Nacional da África do Sul, acredita ser essencial superar as barreiras estruturais no mercado de trabalho, que passam pela desigualdade de salários e preconceito. Assim, a grande maioria das mulheres são forçadas a ganhar a vida fora da economia formal.

“Na maioria das sociedades ao redor do mundo, as mulheres ocupam apenas a minoria das posições de tomada de decisão das instituições. Os avanços das últimas décadas são evidentes em todas as regiões e na maioria dos países, mas têm sido lentos”, lamentou.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes