MATO GROSSO

Operação do IPEM fiscaliza produtos típicos de festas juninas em Cuiabá e Várzea Grande

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O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de Mato Grosso realiza, durante os dias 2 e 17 de junho, a Operação Especial Festas Juninas. As fiscalizações acontecem em todo território nacional, são promovidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e executadas por seus Órgãos Delegados nos estados.

Durante a inspeção, o foco são produtos típicos de festas juninas tais como: amendoim, milho de pipoca, milho de canjica, pé de moleque, doce de leite, doce de abóbora, cocada, massas de bolo de fubá, milho, fubá, tapioca, farinha de cuscuz, charque, etc.

Os produtos foram coletados pelos fiscais do Ipem em Cuiabá e Várzea Grande de maneira aleatória para que, posteriormente, seja feita a perícia em laboratório. No laboratório, é verificado se o quantitativo dos produtos está de acordo com o declarado na embalagem.

Suziane Marchioretto, agente do Ipem, esclarece que somente após a realização da perícia, que acontecerá após o dia 17 de junho, se tem o resultado sobre a aprovação ou não dos produtos.

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“Como são produtos embalados longe da presença do consumidor, no laboratório são realizados ensaios quantitativos. Quando o produto é reprovado, o fabricante é autuado e notificado sobre a irregularidade.”, salientou

A ação visa garantir que o consumidor leve para casa exatamente a quantidade de produto indicada na embalagem, promovendo justiça nas relações de consumo, especialmente em um período de aumento significativo nas vendas. A operação integra o calendário anual de operações especiais do Inmetro.

Caso o consumidor desconfie de alguma irregularidade, uma reclamação/denúncia pode ser registrada através do Fale Cidadão ou através do email: [email protected]

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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