CUIABÁ

Comissões da Câmara de Cuiabá apresentam e votam projetos na tarde desta quinta (12)

Publicado em

13 de junho de 2025

por

Da Redação

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

As comissões de Defesa do Consumidor (CDC), Inovação, Ciência e Tecnologia (CICT) e da Criança e do Adolescente (CCA) realizaram reuniões na tarde desta quinta-feira (12). Os vereadores debateram, votaram e apresentaram projetos de lei.&nbsp

Comissão de Defesa do Consumidor vota projeto voltado à cobrança de couver artístico

Os parlamentares Dídimo Vovô (PSB), Adevair Cabral (Solidariedade) e Kassio Coelho (Podemos) votaram favoravelmente ao parecer pela aprovação do projeto de lei nº 120/2025, do vereador Marcrean Santos (MDB). A propositura altera dispositivos da lei nº 6.783/2022, que trata da cobrança de couver artístico.&nbsp

O texto explicita a opcionalidade do pagamento do couver artístico, mesmo que o cliente tenha sido avisado sobre a apresentação e esteja acomodado em regiões próximas ao entretenimento ao vivo. Fica claro também que o estabelecimento não pode impor a cobrança como condição para permanência no local.&nbsp

A nova redação também proíbe a prática do direcionamento de clientes para áreas específicas com o objetivo de justificar a cobrança. Por fim, o texto garante um valor fixo para o couver, que não pode incidir sobre o valor total da conta.

Como justificativa, o vereador Marcrean Santos expõe o compromisso com a transparência dos direitos dos munícipes, informando a população que o pagamento é opcional.&nbsp

Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia apresenta novo projeto de lei

O vereador Adevair Cabral apresentou, na reunião da Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia, um projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre o uso de ferramentas tecnológicas na educação básica das escolas municipais de Cuiabá.&nbsp

Adevair ressaltou que a propositura autoriza as escolas municipais a disponibilizarem ferramentas tecnológicas para estimular e preparar os alunos para o uso adequado das mesmas, considerando sua importância profissional.&nbsp

Após aprovação do seu colega de comissão, vereador Dídimo Vovô, o parlamentar protocolou o projeto na Casa.

Comissão da Criança e do Adolescente vota projetos sobre alienação parental, direitos voltados a crianças autistas e serviços de acolhimento

Os vereadores Rafael Ranalli (PL), T. Coronel Dias (Cidadania) e Eduardo Magalhães (Republicanos) votaram pela aprovação de três projetos de lei na tarde desta quinta-feira. O primeiro, de autoria do vereador Ranalli, dispõe sobre o direito de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de alunos com restrição ou seletividade alimentar de levarem seus próprios lanches para as escolas públicas e particulares de Cuiabá.&nbsp

O segundo projeto, de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), institui políticas públicas para conscientizar e combater a alienação parental na capital.&nbsp

Por fim, os parlamentares votaram pela aprovação do projeto de lei do Executivo Municipal que dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Conexão de gerações promove encontro entre crianças e idosos durante as férias escolares em Cuiabá

Published

59 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realiza nos dias 10 e 17 de julho a ação Conexão de Gerações: Encontro Intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A iniciativa reunirá aproximadamente 600 participantes, entre crianças atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), idosos dos Centros de Convivência do Idoso (CCI) e equipes técnicas da Proteção Social Básica.

Nesta sexta-feira (10), as atividades ocorrerão simultaneamente no CCI João Guerreiro, com a participação dos usuários dos CRAS Tijucal, Nova Esperança, Osmar Cabral e Pedra 90, e no CCI Aidee Pereira, reunindo participantes dos CRAS Planalto, Doutor Fábio e Getúlio Vargas. Já no dia 17 de julho, os encontros serão realizados no CCI Padre Firmo, com os CRAS Dom Aquino, Pedregal, Praeiro e Araçá, e no CCI Maria Ignês, que receberá crianças dos CRAS Novo Colorado, CPA e Jardim União. As atividades serão desenvolvidas das 8h30 às 15h.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destaca que a ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da cidadania e da inclusão social. A iniciativa está alinhada aos objetivos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

“Mais do que um momento de lazer, o Conexão de Gerações cria oportunidades para que crianças e idosos aprendam uns com os outros, compartilhem experiências e construam vínculos afetivos. É uma iniciativa que fortalece a convivência comunitária, estimula o respeito entre as gerações e valoriza o papel de cada participante na sociedade”, afirma a secretária.

A programação contará com acolhida, dinâmicas de integração, oficinas, almoço coletivo, mini gincana intergeracional, contação de histórias e brincadeiras tradicionais compartilhadas pelos idosos, proporcionando momentos de aprendizado, diversão e resgate da cultura popular. Ao longo do dia, crianças e idosos participarão de atividades socioeducativas, culturais e recreativas, promovendo a troca de experiências, o respeito mútuo e a valorização da história de vida dos participantes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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