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Paula Calil comemora avanços na atualização da Lei do Silêncio em Cuiabá

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Nathany Gomes – assessoria Vereadora Paula Calil&nbsp

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), comemorou os avanços nas discussões sobre a atualização da Lei nº 3.819/99, popularmente conhecida como Lei do Silêncio. O debate tem ganhado força e recebido apoio de representantes do setor de entretenimento, que reconheceram a sensibilidade dos gestores públicos envolvidos no processo.
Um dos depoimentos que evidenciam esse reconhecimento é o do empresário Lademir Satter, proprietário da empresa Lade Sound Stage Tech, sediada na capital. Ele agradeceu à vereadora Paula Calil e ao deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), que também atua como um dos líderes do movimento de atualização da norma.
“Para nós, esse avanço é muito importante. Queremos trabalhar de forma legal, sem infringir a legislação e com respeito a todos, principalmente à sociedade, contribuindo também para o fortalecimento da economia. Os tempos mudaram, e a lei precisa acompanhar essas mudanças. Agradeço à vereadora e ao deputado por estarem conosco”, declarou Lade.
Na semana passada, a Câmara Municipal recebeu representantes dos setores de bares, restaurantes e casas noturnas de Cuiabá para debater a reorganização do segmento e a redefinição dos limites sonoros permitidos, com foco em uma fiscalização mais justa e eficiente. O prefeito Abílio Brunini (PL) também participou do encontro, demonstrando o comprometimento do Executivo com o tema. A nova proposta normativa deverá ser enviada ao Legislativo ainda nesta semana.
Paula destacou a importância da participação ativa dos empreendedores em todas as fases do processo, com o objetivo de construir uma proposta que promova geração de emprego e renda, além de garantir harmonia com a população.
“A lei em vigor tem mais de 25 anos e não acompanha as transformações que vivemos hoje. Políticas públicas se constroem com diálogo e entendimento coletivo. Quando eu e o deputado Faissal fomos procurados, ainda no ano passado, decidimos abraçar essa causa. Hoje, colhemos os frutos desse esforço conjunto. Muito mais que fiscalizar, queremos promover educação e equilíbrio”, afirmou a parlamentar.
Faissal Calil, que também tem atuado ativamente nas discussões sobre a modernização da Lei do Silêncio, reforçou a importância do diálogo entre o poder público, a sociedade civil e o setor de entretenimento. Segundo ele, o objetivo é construir uma legislação equilibrada, que respeite o direito ao sossego sem sufocar a atividade econômica e cultural da capital mato-grossense. Para o parlamentar, a atualização da norma é essencial para garantir segurança jurídica e promover o desenvolvimento sustentável da cidade.
“Atualizar a Lei do Silêncio é uma necessidade urgente diante das mudanças sociais, culturais e econômicas que vivemos nas últimas décadas. Nosso papel, como agentes públicos, é justamente o de ouvir a população, dialogar com os setores produtivos e buscar soluções equilibradas que respeitem o direito ao descanso, equilibrando-o com o fomento à cultura, ao lazer e à economia criativa. Desde o início desse processo, temos trabalhado ao lado da vereadora Paula Calil, que tem conduzido esse debate com muita responsabilidade e sensibilidade. Nosso compromisso é construir uma legislação moderna, justa e aplicável, que traga segurança jurídica para os empreendedores e tranquilidade para os moradores”, afirmou Faissal.
Nesta terça-feira (17), será realizada uma audiência pública no Plenário de Deliberações da Câmara, com a presença de representantes do setor e da sociedade civil. O objetivo é reforçar a participação popular e promover um amplo entendimento sobre o tema. A nova proposta busca atender às demandas da comunidade e do setor produtivo, equilibrando o direito ao silêncio com o incentivo ao lazer e à valorização da tradição cultural.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Semob realiza operação especial para as Eleições Gerais

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob) mobilizará 83 agentes de trânsito para garantir a organização e a fluidez do tráfego durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A operação especial contará com equipes no entorno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em 18 locais de votação considerados sensíveis para a mobilidade urbana, nos principais corredores viários de Cuiabá e em outros pontos estratégicos definidos a partir de levantamento realizado em conjunto com a Justiça Eleitoral, neste domingo (4).

No sábado (3), a partir das 20h, serão realizadas simultaneamente interdições viárias nos principais acessos ao entorno da sede do TRE-MT. As interdições permanecerão durante o domingo (4), com previsão de liberação a partir das 22h. O horário poderá ser ajustado conforme as condições operacionais e as determinações das autoridades responsáveis.

Os pontos são:

Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no cruzamento com a Avenida Leônidas Mendes, impedindo o acesso em direção ao TRE-MT;

Rua F, nas proximidades do acesso à Avenida Milton Figueiredo, impedindo o deslocamento em direção à Avenida Historiador Rubens de Mendonça;

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Rua Três, no cruzamento com a Avenida 21 de Abril, nas proximidades da lateral do TRE-MT;

Avenida Thomé de Arruda, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, impedindo o acesso ao perímetro institucional.

Considerando que, nas Eleições Gerais, o eleitor realizará a votação para diferentes cargos, o que pode aumentar o tempo de permanência nos locais de votação, a recomendação é fazer um planejamento prévio do deslocamento, como, por exemplo, priorizar, sempre que possível, deslocamentos compartilhados, como caronas, reduzindo a quantidade de veículos nas proximidades dos locais de votação.

Também é importante respeitar rigorosamente a sinalização viária e as determinações dos agentes de trânsito.

Os condutores devem evitar estacionar em locais proibidos, especialmente nas imediações dos locais de votação, para não comprometer a circulação, dificultar o acesso dos eleitores e prejudicar o deslocamento de veículos de serviço e emergência.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, ressaltou que a colaboração dos condutores e eleitores será fundamental para manter a fluidez do trânsito e garantir condições adequadas de acesso aos locais de votação durante todo o primeiro turno das eleições.

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Locais de votação e corredores viários

Os agentes atuarão na organização do trânsito, orientação de condutores e pedestres, fiscalização de estacionamento irregular e manutenção das condições de acesso aos locais de votação, com atenção especial aos pontos que apresentem maior concentração de veículos e eleitores.

Também haverá agentes posicionados nos principais corredores viários da cidade, como Avenida Miguel Sutil, Avenida Fernando Corrêa da Costa, Avenida das Torres e Avenida do CPA, com o objetivo de monitorar o fluxo, orientar os condutores, atuar nos pontos de maior movimentação e intervir rapidamente em eventuais situações que possam comprometer a fluidez e a segurança do trânsito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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