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MPMT acompanha apresentação de Plano Estadual de Defesa da Mulher

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A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Estudos sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), participou na tarde de quinta-feira (12) da apresentação da minuta-base do decreto que instituirá o Plano Estadual de Defesa da Mulher para o período de 2025 a 2035. A reunião foi realizada na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e contou com a presença de diversos órgãos estaduais, de outros poderes, além de entidades não governamentais e movimentos sociais voltados à defesa dos direitos das mulheres. “Estamos formalizando um plano em consonância com a Lei Federal nº 14.489/2024, em vigor desde junho do ano passado, dentro daquilo que o Governo do Estado já dispõe, que é uma política pública robusta voltada ao enfrentamento e de atendimento em defesa e contra a violência às mulheres. Esse plano vai nos permitir acessar mais recursos para ampliar as ações”, disse o secretário de Segurança em exercício, coronel PM Hérverton Mourett. O documento foi elaborado no âmbito da Câmara Temática de Defesa da Mulher, instância coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que reúne representantes das forças de segurança, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, entre outros órgãos. O objetivo é promover o debate e a deliberação conjunta sobre políticas, serviços e ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero. O plano tem vigência decenal (2025–2035) e será submetido a revisões bienais, garantindo sua atualização contínua. “A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma questão extremamente complexa, que exige a atuação articulada e comprometida de todas as instituições envolvidas. O enfrentamento eficaz dessa realidade só será possível por meio de um esforço conjunto, contínuo e integrado. O Ministério Público de Mato Grosso está plenamente engajado e assumirá seu papel estratégico e essencial na implementação e fiscalização das ações previstas no Plano Estadual de Defesa da Mulher para os próximos dez anos”, garantiu a procuradora de Justiça. Foto: Sesp-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT leva palestra às escolas sobre preservação do patrimônio

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) promoveu, nesta quinta-feira (21), uma palestra sobre integridade e cidadania para estudantes da Escola Estadual João Brienne de Camargo, em Cuiabá. A atividade faz parte de um projeto voltado à prevenção de danos ao patrimônio público e ao incentivo da cultura de integridade entre os jovens da rede estadual de ensino.

Ao longo da palestra, os alunos foram convidados a refletir sobre o significado da democracia e sua relação com o dia a dia. A proposta foi demonstrar que a cidadania vai além do voto, envolvendo também responsabilidade coletiva e respeito às diferenças.

Os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, da 10º Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, e Marcos Bulhões dos Santos, da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, conduziram a roda de conversa com os estudantes.

Marcos Bulhões destacou a importância de estimular, desde cedo, a prática da ética. Segundo ele, pequenos atos do cotidiano também impactam o ambiente coletivo. “A ideia é despertar nos jovens a noção do que é certo e justo. Quando cada um faz a sua parte, contribui para um ambiente com mais confiança entre as pessoas”, afirmou.

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O promotor também reforçou que agir corretamente independe do comportamento dos outros. “Mesmo que muitas pessoas ajam de forma errada, é essencial manter a integridade. Isso faz bem para a consciência e para toda a sociedade”, acrescentou.

O idealizador do projeto, promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, ressaltou a importância de preservar o patrimônio público. “Os bens públicos são de todos. Eles existem graças ao esforço da sociedade e precisam ser cuidados por cada cidadão, inclusive dentro da escola”, explicou.

Para o coordenador pedagógico da escola, Gerson Luiz de Souza, a presença do Ministério Público contribui para reforçar orientações já realizadas no ambiente escolar. “A palestra foi muito importante, principalmente porque enfrentamos problemas de depredação. Quando essa mensagem vem de fora, ganha ainda mais força entre os alunos”, avaliou.

Na quarta-feira (20), as palestras foram realizadas na Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos Júnior “Jaiminho”, em Várzea Grande, no período da manhã, e na Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, em Cuiabá, à tarde.

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Fotos: Luciana Silva

Fonte: Ministério Público MT – MT

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