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Motorista poderá responder por homicídio com dolo eventual

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A Justiça acatou o pedido da Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte (a 1.030 km de Cuiabá) e determinou a requalificação do crime de homicídio culposo para homicídio com dolo eventual, nos termos do art. 121 do Código Penal, contra Fernando Pereira Campos, preso em flagrante após provocar um grave acidente de trânsito na noite do último dia 15, na BR-158, em Confresa (a 1.048 km da capital). O acidente resultou na morte de dois motociclistas: Carlos Eduardo Mendes da Silva, de 21 anos, e Daniel Fonseca Damasceno, de 22.Durante audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (16), o promotor de Justiça Brício Britzke se manifestou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, com base na gravidade do ocorrido. O pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) foi acolhido pela Justiça, permitindo a continuidade das investigações sob a perspectiva de crime doloso contra a vida.De acordo com o representante do MPMT, a decisão foi fundamentada nas circunstâncias evidenciadas nos autos e nos depoimentos colhidos. “A alta velocidade, invasão da pista contrária, associada à embriaguez ao volante, fez com que o autor assumisse o risco de produzir o resultado morte, caracterizando, portanto, o dolo eventual”.Conforme o promotor de Justiça, a atuação do Ministério Público reforça o compromisso da instituição com a defesa da vida, a responsabilização dos autores de crimes graves e a proteção da coletividade. “Especialmente quando condutas irresponsáveis no trânsito causam perdas irreparáveis às famílias e à sociedade”, defendeu Britzke.*Estagiário escreve sob supervisão da jornalista Janã Pinheiro. Acesse o canal do MPMT no WhatsApp!

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Webinar do MPMT promove reflexão sobre os desafios de envelhecer

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Com o objetivo de ampliar o debate sobre os impactos da longevidade e as transformações provocadas pelo envelhecimento populacional, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará, no dia 1º de outubro, o webinar “A (difícil) decisão de envelhecer”. O evento ocorrerá de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MPMT no YouTube, das 8h às 10h (horário de Mato Grosso).A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. A programação abordará temas como cuidado de longa duração, bem-estar social, políticas públicas para a população idosa, preconceito relacionado à velhice e os impactos econômicos e sociais decorrentes da nova realidade demográfica.Além de discutir questões já presentes no cotidiano de milhões de brasileiros, o webinar pretende lançar luz sobre temas que ainda recebem pouca atenção no debate público, como a dependência na velhice, a necessidade de redes de cuidado e a efetivação dos direitos das pessoas idosas. A proposta é estimular reflexões e contribuir para a construção de respostas mais efetivas por parte do Estado, das instituições e da sociedade diante de um fenômeno sem precedentes na história da humanidade.A palestra será ministrada pelo professor e pesquisador Jorge Félix, autor da obra “A (difícil) decisão de envelhecer: reflexões sobre longevidade, cuidado e bem-estar social”. Com base em estudos e evidências científicas, o especialista apresentará análises sobre temas como idadismo, aposentadoria, mercado de trabalho, inovações tecnológicas, dependência e os efeitos sociais e econômicos do envelhecimento populacional.A abertura será conduzida pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada. O evento terá como debatedor o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia. O webinar é destinado a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, além do público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado aos participantes que preencherem o formulário de presença disponibilizado durante o evento.Sobre o palestrante – Jorge Félix é doutor em Ciências Sociais e mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Gerontologia da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador especializado em envelhecimento populacional, foi pioneiro no Brasil nos estudos sobre a Economia da Longevidade (Silver Economy) e fundador do Centro de Estudos da Economia da Longevidade. Jornalista há mais de quatro décadas, também atua como apresentador e comentarista da TV Globo.Lançado em 2026 pela Editora Unicamp, o livro “A (difícil) decisão de envelhecer” reúne reflexões sobre os desafios de uma sociedade cada vez mais longeva. Em uma abordagem interdisciplinar e acessível, a obra trata de temas que vão da genética ao idadismo, da negação da velhice ao cuidado de longa duração, promovendo reflexões sobre bem-estar social, cidadania e garantia de direitos da população idosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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