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Mais de 500 atendimentos marcam Dia do Migrante em Cuiabá

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Mais de 500 atendimentos foram realizados durante a abertura da Semana do Migrante em Cuiabá, nesta sexta-feira (20), em uma grande ação promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, em parceria com a Pastoral do Migrante Secretaria Municipal da Mulher e da Saúde. A mobilização ocorreu no Centro Pastoral para Migrantes e ofereceu uma ampla gama de serviços gratuitos voltados à população migrante da Capital, nesta sexta-feira (20).

Entre os principais atendimentos oferecidos estiveram consultas odontológicas, aplicação da vacina contra a gripe, atualização do Cadastro Único para programas sociais, orientações trabalhistas e atendimento pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Também houve emissão de documentos e carteirinhas, presença da Receita Federal, além do apoio da Secretaria Municipal da Mulher e da concessionária Águas Cuiabá, que disponibilizou serviços essenciais de saneamento e orientação.

A ação foi elogiada por migrantes de diversas nacionalidades, especialmente venezuelanos, haitianos, bolivianos e colombianos, que destacaram a importância do acolhimento institucional para garantir dignidade, cidadania e oportunidades em solo cuiabano. “Essa é uma ação fundamental para garantir que os migrantes se sintam parte da nossa cidade”, destacou a secretária Hélida Vilela de Oliveira.

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A Semana do Migrante segue com atividades até o dia 25 de junho, data em que se celebra o Dia do Imigrante no Brasil — uma homenagem à diversidade cultural e à contribuição dos imigrantes para a formação da sociedade brasileira.

#PraCegoVer

A imagem principal mostra a secretária de Assistência Social, ao lado de um grupo de servidores e membros da pastoral do migrante. Ao fundo as bandeiras do Brasil e outras várias nacionalidades como venezuela, Colômbia e Haiti.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Comissão de fiscalização dá aval para empréstimo de R$ 111,7 M em Cuiabá

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Assessoria vereador Ilde Tacques 

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pelo vereador Ilde Taques (Podemos), emitiu parecer favorável ao projeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar um empréstimo de aproximadamente R$ 111,7 milhões. O recurso, negociado junto ao Banco Santander será integralmente destinado a obras de pavimentação viária na capital.

“É um projeto importante pra Cuiabá. Nossa capital precisa de infraestrutura e irá beneficiar 19 bairros. Agora, o projeto segue para aprovação desta Casa de Leis e deve ser votado na próxima semana”, declarou.
O grande destaque do parecer técnico foi à eficiência financeira da operação. Com garantia da União (aval federal), a proposta reduziu drasticamente o custo do crédito. Enquanto operações realizadas em 2019 apresentavam juros de 5,40% ao ano, o contrato atual foi fechado em 0,86% ao ano, representando a melhor taxa da história recente do município. 
Essa diferença deve gerar uma economia estimada em R$ 48 milhões aos cofres públicos ao longo dos 120 meses (10 anos) de prazo para pagamento.

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A viabilidade do financiamento foi possível graças à adesão de Cuiabá ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF, conforme a LC 178/2021). O município cumpriu as metas fiscais exigidas mantendo um nível de endividamento compatível com sua capacidade de arrecadação. Como garantia para o banco serão utilizados recursos do FPM, ICMS e outras transferências tributárias.
Apesar do otimismo financeiro e do potencial para melhorar a mobilidade urbana, o projeto apresenta lacunas técnicas: o texto aprovado não especifica o cronograma de obras, os critérios de seleção ou quais bairros serão contemplados. Além disso, as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverão passar por ajustes assim que o contrato for assinado.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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