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Serviços públicos essenciais são tema de reunião entre MPMT e Município

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As Promotorias de Justiça do Patrimônio Público, Cidadania e Meio Ambiente de Várzea Grande promoveram uma reunião conjunta com representantes do poder público municipal, na segunda-feira (23). O encontro teve como objetivo acompanhar e discutir a prestação de serviços públicos essenciais, como coleta e transporte de resíduos sólidos, transporte público e serviços funerários.A atuação integrada foi conduzida pelos promotores de Justiça Taiana Castrillon Dionello, Michelle de Miranda Rezende Villela e Carlos Henrique Richter, que destacaram a importância da abordagem preventiva e articulada do Ministério Público.“A atuação conjunta das Promotorias é essencial para que o Ministério Público ofereça respostas mais eficazes e resolutivas, especialmente quando se trata de serviços públicos que afetam diretamente o cotidiano da população. A reunião foi bastante produtiva e representa um passo importante para avançarmos na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Várzea Grande”, ressaltou Taiana Castrillon Dionello, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível – especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público. A avaliação transversal também foi destacada pela promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela, titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível – especializada na Defesa do Meio Ambiente. “A reunião promovida pelo Ministério Público com temas que afetam a atribuição de mais de uma promotoria de Justiça e cujo impacto se reflete em todo território do Município é medida relevante para possibilitar o alinhamento e a colaboração de conhecimentos entre os participantes, bem como, facilita o encontro de solução para os problemas e o alcance de metas. Em suma, uma análise multidisciplinar é mais democrática e mais favorável à coletividade”, declarou.Já o promotor de Justiça Carlos Henrique Richter, titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível – Cidadania, contou que foram discutidas medidas para a melhoria do transporte coletivo na cidade. Segundo ele, entre os principais pontos abordados, destacam-se as ações para reduzir a superlotação dos veículos e o fortalecimento da fiscalização por parte do município. “Foi destacado que o atual contrato de concessão com a empresa operadora se encerra em fevereiro de 2026. Diante disso, torna-se essencial a realização de estudos aprofundados sobre a mobilidade urbana no município, a fim de que o novo contrato contemple um planejamento moderno e adequado às necessidades da população”, revelou.A reunião reforçou o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos coletivos e com a melhoria da qualidade dos serviços públicos em Várzea Grande.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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