Ministério Público MT

MPMT lança cartilha para enfrentamento da violência contra idosos

Publicado em

26 de junho de 2025

por

Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, lançou esta semana a cartilha “Junho Violeta – Dignidade não tem prazo de validade”, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os diversos tipos de violência que atingem a população idosa e fortalecer as redes de proteção e denúncia. A publicação integra as ações do “Junho Violeta”, mês dedicado à reflexão e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. A cartilha traz orientações práticas sobre como identificar situações de abuso, preconceito e negligência, além de destacar os canais de denúncia e o papel das instituições públicas na garantia dos direitos dessa parcela da população. Entre os temas abordados estão os tipos de violência (física, psicológica, patrimonial, sexual, negligência, abandono e autonegligência); etarismo e seus impactos sociais; mitos e estereótipos sobre a velhice; rede de proteção e atribuições dos órgãos públicos. A cartilha também destaca que 81% das violações contra idosos ocorrem dentro da própria casa da vítima, segundo dados do Disque 100, e reforça a importância da notificação compulsória por parte dos serviços de saúde, conforme previsto no Estatuto do Idoso. “Envelhecer é um privilégio, e garantir dignidade em todas as fases da vida é um dever coletivo. A cartilha é um instrumento de informação e mobilização social”, destaca a promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, coordenadora do CAO Pessoa Idosa.O material também traz os canais de denúncia como a Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa em Cuiabá, as polícias Civil e Militar (190) no interior de Mato Grosso e o Disque 100 para denúncias de violações de direitos humanos.A publicação está disponível no site oficial do MPMT (acesse aqui) e pode ser utilizada por profissionais da saúde, assistência social, educação, segurança pública e pela sociedade em geral.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

Published

3 horas ago

15 de junho de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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