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Prefeitura de Cuiabá oferece escolinha de esportes durante recesso escolar

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Durante o recesso escolar, que acontece de 7 a 21 de julho, a Prefeitura de Cuiabá promove atividades esportivas gratuitas em diversas unidades da rede pública de ensino. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, e tem como objetivo oferecer uma opção saudável e educativa de lazer para os estudantes durante as férias.

As atividades da escolinha de esportes serão realizadas às terças e quintas-feiras, das 18h às 22h, e aos sábados, das 8h às 12h. Estão aptos a participar alunos devidamente matriculados nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Serão oferecidas modalidades como vôlei, basquete, futsal e handebol. Além disso, em algumas unidades escolares, haverá atividades voltadas para a terceira idade, promovendo inclusão e qualidade de vida para esse público.

A iniciativa está inserida dentro do calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação, previsto em decreto publicado no início do ano, e marca o encerramento do primeiro semestre letivo nas escolas da capital.

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Confira abaixo as unidades participantes:

– EMEB Professora Maria Dimpina Lobo Duarte

– EMEB Madre Marta Cerutti

– EMEB Professor Firmo José Rodrigues

– EMEB Professor Zeferino Leite de Oliveira

– EMEB Doutor Orlando Nigro

– EMEB Professor Francisval de Brito

– EMEB Agostinho Simplício de Figueiredo

– EMEB Professora Tereza Lobo

– EMEB Professor Ranulpho Paes de Barros

– EMEB Tereza Benguela

– EMEB Senador Gastão de Matos Muller

– EMEB Jean Carlos Pinho Santos

– EMEB Silva Freire

– EMEB Antônia Tita Maciel de Campos

– EMEB Professor Lenine de Campos Póvoas

– EMEB Deputado Ulisses Silveira Guimarães

– EMEB Professora Gracildes Melo Dantas

– EMEB Professora Maria Ambrósio Pommont

– EMEB Tenente Octacílio Sebastião da Cruz

– EMEB Coronel Octayde Jorge da Silva

A Prefeitura reforça que as atividades foram planejadas com foco no bem-estar dos estudantes e na promoção do esporte como ferramenta de desenvolvimento físico e social.

#PraCegoVer
A imagem mostra a quadra poliesportiva no bairro Jardim Passaredo, onde alunos participam de uma competição de futsal.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura prorroga Mutirão Fiscal e amplia prazo para negociação de débitos até 31 de julho

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Contribuintes de Cuiabá terão mais um mês para regularizar débitos municipais com as condições previstas no Mutirão Fiscal. O Decreto nº 12.188, do Executivo Municipal, prorrogou o período de adesão à iniciativa, ampliando o prazo para que pessoas físicas e jurídicas negociem pendências tributárias junto ao município até 31 de julho. A medida foi publicada em 30 de junho de 2026.

A prorrogação altera o Decreto nº 8.241, de 4 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.399, de 7 de junho de 2019, responsável por disciplinar a transação e o parcelamento de créditos fiscais municipais.

A medida busca ampliar o acesso dos contribuintes às condições de regularização e fortalecer a recuperação de créditos públicos.

Durante o período do mutirão, a adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online, além do atendimento presencial na Procuradoria Fiscal, onde os acordos extrajudiciais também poderão ser formalizados.

De acordo com o decreto, a iniciativa integra a política de gestão fiscal do município e tem como objetivo reduzir a litigiosidade, estimular a regularização espontânea dos débitos e contribuir para o equilíbrio das contas públicas.

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A norma também ressalta que a medida observa os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência na administração pública.

A prorrogação foi autorizada com base no artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 6.399/2019, que confere ao Poder Executivo a prerrogativa de estabelecer o período de realização do Mutirão Fiscal por meio de decreto.

Com a ampliação do prazo, a Prefeitura busca facilitar o acesso dos contribuintes aos mecanismos de negociação, incentivar a adimplência e ampliar a recuperação das receitas municipais.

Principal correção: troquei “30 de julho” por “30 de junho” no lead, porque do jeito que estava o texto ficava contraditório. Se a data estiver correta no original, me avise que ajusto.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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