O Programa Nota MT premiou 1.006 consumidores que solicitaram o CPF na nota durante o mês de junho, em compras realizadas no comércio mato-grossense. O sorteio foi realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (10.7) e distribuiu um total de R$ 900 mil em prêmios, incluindo duas premiações principais de R$ 100 mil cada, destinadas a moradores de Cuiabá e Várzea Grande.
Entre os contemplados, dois consumidores de Sinop e um de Alto Garças foram premiados com R$ 50 mil. Já os prêmios de R$ 10 mil contemplaram participantes de Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Mirassol d’Oeste e Lucas do Rio Verde. Outros 996 consumidores receberam R$ 500, com destaque para três ganhadores que foram sorteados duas vezes.
O resultado foi divulgado por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais da Sefaz e pode ser consultado no site www.nota.mt.gov.br ou no aplicativo Nota MT.
Desenvolvido pela Secretaria de Fazenda, o Nota MT tem como objetivo estimular a cidadania fiscal, incentivar a emissão de notas fiscais eletrônicas, fortalecer o comércio local, combater a sonegação e garantir a arrecadação devida dos tributos. Além de beneficiar diretamente os consumidores, o programa também contempla instituições sociais, indicadas pelos sorteados, com 20% do valor do prêmio.
A extração desta quarta-feira foi o 86º realizado desde a criação do programa, em 2019. No total, 589.700 pessoas participaram, com 4.315.686 bilhetes eletrônicos gerados a partir de notas fiscais emitidas entre os dias 1º e 30 de junho.
O sorteio foi conduzido pelo secretário de Fazenda em exercício, Kleber Geraldino, e pelo secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, acompanhado pela equipe do Nota MT e pelo auditor da Controladoria Geral do Estado (CGE), Márcio Costa.
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da Superintendência Operacional do Sistema Escolar da Prefeitura de Várzea Grande, ocorrido no dia 17/6.
Análises de vestígios coletados no local associada a evidências de registros de gravação de câmeras de segurança das redondezas e depoimento de testemunhas apontaram para causa acidental provocada por fenômeno termoelétrico na fiação localizada na parte superior da câmara fria de alimentos congelados pertencente ao anexo I da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, que seriam destinadas à alimentação dos alunos da rede municipal de educação. Os peritos realizaram vistoria externa e superior com a utilização de drones em todo o perímetro colapsado pelo incêndio.
No prédio, funcionava a parte logística da Secretaria onde eram armazenados de alimentos, materiais e equipamentos que seriam destinados às escolas do município.
Conforme o perito oficial criminal Augusto César de Figueiredo, os exames não permitiram identificar o que pode ter provocado o fenômeno termoelétrico, que segundo a literatura pericial pode estar relacionado à sobrecarga elétrica, curto-circuito, ou descarga elétrica contínua.
“Tudo iniciou-se com o fenômeno termoelétrico que ocorreu na parte superior da câmara fria de congelados, e se propagou para o prédio todo, para os dois sentidos do pavilhão. Na parte de trás da edificação, as chamas rapidamente tiveram contato com dois veículos, que estavam muito próximos a essa câmara, e que possuem uma carga térmica muito alta, causando facilmente a propagação para o fundo dessa estrutura metálica, e também por conta grande quantidade de material combustível que existia dentro prédio, o que ajudou a propagação e a grande monta dos danos e prejuízos causados pelo incêndio”, apontou o perito.
Mediante o término das análises no local do incêndio, o prédio foi liberado pela perícia para a Polícia Civil. O laudo pericial com o detalhamento das análises será concluído em até 30 dias.
No laudo, constará toda a descrição do local e dos vestígios coletados e analisados em laboratório, o relato de depoimentos de testemunhas, as imagens registradas pelo sistema de monitoramento de câmeras que ajudaram a delimitar a dinâmica do incêndio, que explica onde o fogo teve início e como ele se propagou, além dos danos que ocorreram em todos os ambientes.
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