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8º módulo do MBA em Gestão de Cidades será realizado nesta sexta-feira (11) pelo TCE-MT

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A aula será ministrada a partir das 8h30, no auditório da Escola Superior de Contas, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2)

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nesta sexta-feira (11), o 8º módulo do MBA em Gestão de Cidades, pós-graduação voltada à qualificação de gestores públicos. A aula será ministrada a partir das 8h30, no auditório da Escola Superior de Contas, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2).

Com o tema “Controle Interno e Gestão de Riscos”, o encontro será conduzido pelo professor Benedito Antonio da Costa, bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), especialista em Direito Constitucional Eleitoral (UnB), Direito Administrativo (Anhanguera) e Direito Ambiental (Unemat).

Benedito é mestrando e doutorando em Direito, além de atuar como analista judiciário e chefe da Seção de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), onde também lidera o Laboratório de Inovação. Durante a aula, o professor abordará a importância dos mecanismos de controle interno e da gestão de riscos na administração pública, fundamentais para promover transparência, eficiência e boa governança.

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Promovido em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), o MBA em Gestão de Cidades possui carga horária total de 360 horas e reúne cerca de mil alunos, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais, além de servidores da administração estadual de Mato Grosso com formação superior. Parte da estratégia da atual gestão do TCE-MT, sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, o MBA busca fortalecer a capacitação contínua de servidores e gestores públicos. A pós-graduação é realizada por meio da Escola Superior de Contas e conta com a coordenação do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar. 

Iniciado em maio, o curso aborda temas estratégicos para o desenvolvimento e fortalecimento da gestão pública municipal, com o propósito de impactar positivamente a realidade dos municípios mato-grossenses. Para acessar o cronograma completo de aulas, clique aqui.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

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O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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