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Projeto mantém recesso de 15 dias e corrige calculo que causaria gasto de 30 milhões

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Uma mudança legislativa proposta pela Prefeitura de Cuiabá visa evitar um impacto superior a R$ 30 milhões nos cofres públicos.

O projeto de lei, protocolado na Câmara Municipal em 6 de junho, propõe corrigir a forma de cálculo do adicional de férias dos professores da rede municipal de ensino, limitando a contagem de 30 dias o pagamento de 1/3 de férias.

A partir da vigência da Lei Complementar 404/2016, a Prefeitura de Cuiabá foi obrigada a incluir 15 dias de recesso escolar para efeito de cálculo de pagamento dos 30 dias de férias. No entanto, a norma nunca foi cumprida administrativamente, o que gerou uma onda de judicializações e sentenças que, somadas, podem ultrapassar a casa dos R$ 30 milhões em despesas extras para o município.

“O projeto não retira direitos, nem interfere no calendário escolar. Os professores continuam com os 15 dias de recesso no meio do ano”, explicou o prefeito Abilio Brunini, ao comentar a proposta enviada ao Legislativo. Ele destacou que o município herdou a distorção da antiga gestão e que a iniciativa visa dar segurança jurídica ao processo, resguardando tanto os servidores quanto os recursos públicos.

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A proposta altera a redação do artigo 48 da Lei Complementar nº 220/2010 e esclarece que o pagamento de 1/3 de férias deve ser calculado exclusivamente sobre os 30 dias de férias regulamentares. A medida, segundo o Executivo, visa conter o avanço de despesas não previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e diminuir o número de ações judiciais movidas por professores que reivindicam o pagamento adicional.

O procurador do município, Hermano José de Castro Leite, esclareceu que a medida não altera o período de férias nem reduz o recesso escolar. “O projeto trata, exclusivamente, da contagem de 30 dias para fins de pagamento administrativo do adicional de férias. Não há qualquer mudança na jornada ou calendário dos professores”, reforçou.

Além de evitar desequilíbrios financeiros, a proposta busca disciplinar a gestão de recursos na área da educação, permitindo que a Prefeitura priorize investimentos diretos na melhoria da estrutura escolar e valorização da categoria docente por meio de instrumentos sustentáveis.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Ginásio Verdinho recebe finais do futsal dos Jogos Estudantis Cuiabanos nesta quinta e sexta-feira

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As finais da modalidade futsal dos Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) 2026 prometem movimentar o Ginásio Verdinho nesta quinta-feira e sexta-feira, reunindo os melhores atletas escolares da capital em confrontos decisivos que definirão os representantes de Cuiabá na etapa estadual da competição. As partidas serão realizadas nos dias 25 e 26 de junho.

Segundo o coordenador do futsal, professor Wendel Silva Pereira, a expectativa é de grande presença de público.

“Convidamos toda a torcida para prestigiar as decisões no Ginásio Verdinho, sempre a partir das 17h”, reforça.

A disputa pelos títulos começa na quinta-feira (25), com as decisões da Categoria A (15 a 17 anos):

17h | Masculino: Colégio Fato Educacional x Colégio Isaac Newton (CIN)

18h | Feminino: Colégio Coração de Jesus x Colégio Isaac Newton

Na sexta-feira (26), será a vez dos estudantes da Categoria B (12 a 14 anos) entrarem em quadra:

17h | Feminino: EECM Victorino Monteiro da Silva x Colégio Maxi

18h | Masculino: Colégio Isaac Newton x Colégio Coração de Jesus

A importância das finais vai além da conquista das medalhas. Na Categoria A, o técnico da equipe campeã será responsável por comandar a Seleção Cuiabana nos Jogos Escolares Mato-grossenses, que serão realizados em Sinop. Já na Categoria B, a escola vencedora garantirá vaga direta para representar a capital na fase estadual, em Sapezal. Ambas as competições servem como classificatórias para os campeonatos brasileiros escolares.

Equilíbrio e emoção marcaram as semifinais

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O professor Wendel Silva Pereira destacou o alto nível técnico e o equilíbrio que marcaram a definição dos finalistas.

“As semifinais masculinas da Categoria A foram extremamente equilibradas. O Colégio Fato garantiu sua vaga após um jogo duríssimo contra o Padre Ernesto, enquanto o Colégio Isaac Newton avançou ao vencer o Padre Vanir, consolidando a grande final entre CIN e Fato. Na Categoria B, a decisão foi definida após o CIN vencer a Escola Victorino, e o Coração de Jesus superar o Colégio Maxi em um confronto marcado pelo respeito mútuo e pelo alto nível técnico.

No feminino, as disputas também foram intensas. Pela Categoria A, a final será entre o CIN, que venceu a Escola Clênia, e o Coração de Jesus, que superou o Victorino. Já na Categoria B, o Victorino garantiu sua vaga com uma vitória expressiva por 10 a 0 sobre a Nova Pedagogia. Um dos momentos mais marcantes das semifinais aconteceu no duelo entre Coração de Jesus e Maxi. Após abrir 2 a 0, o Coração de Jesus viu o adversário buscar a virada no segundo tempo. O destaque da partida foi a camisa 9 do Coração de Jesus, atleta de apenas 12 anos que demonstrou grande talento e potencial para o futuro.”

Crescimento do futsal escolar

O caminho até as finais consolidou o alto nível técnico desta edição dos JECs, que contou com a participação de 35 escolas das redes pública estadual e privada. Desde as fases eliminatórias, disputadas em espaços como o Ginásio Dom Aquino, o equilíbrio das partidas e a maturidade dos atletas chamaram a atenção da comissão organizadora.

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De acordo com o coordenador-geral dos Jogos Estudantis Cuiabanos, professor Dinho Ribeiro, o crescimento do futsal escolar na capital ficou evidente pela alternância de forças entre equipes tradicionais e novas escolas, que surpreenderam ao longo da competição. Segundo ele, esse fortalecimento também reflete o aumento da participação das instituições de ensino e o trabalho desenvolvido no ambiente escolar.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, ressaltou o papel do campeonato na formação dos jovens atletas e reafirmou o compromisso da gestão com o esporte de base.

“Os Jogos Estudantis Cuiabanos são o coração do nosso esporte de base. Ver o Ginásio Verdinho recebendo atletas de alto nível e acompanhar a evolução desses meninos e meninas nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. Mais do que revelar talentos para representar Cuiabá nas etapas estadual e nacional, nosso maior objetivo é utilizar o esporte como ferramenta de transformação social, disciplina e cidadania. Convidamos toda a população para prestigiar essa grande festa e apoiar a nossa juventude.”

Para os estudantes, a trajetória até as finais foi construída com meses de dedicação e treinamentos intensos ao longo do primeiro semestre. Na busca pelos títulos, treinadores e organizadores destacam que os Jogos Estudantis Cuiabanos cumprem papel fundamental na inclusão social e na formação cidadã, promovendo valores como respeito, trabalho em equipe, disciplina e superação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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