Várzea Grande

Atuação da Gestão Fazendária resulta em aumento de R$ 1,2 milhão em repasses de ICMS  

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Um olhar mais atento das equipes levou à correção de inconsistências no IPM que estavam lesando o Fisco, e consequentemente, a arrecadação municipal

A atuação de auditores fiscais e demais servidores da Secretaria de Gestão Fazendária (Segefaz) de Várzea Grande resultou em um aumento significativo na previsão de repasses de ICMS para 2026. Após a equipe da Segefaz identificar inconsistências em declarações fiscais de grandes empresas, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Várzea Grande foi reajustado de 2,660742 para 2,679724, representando um acréscimo de R$ 1.233.830,00 nos valores a serem recebidos.

O IPM é o indicador utilizado para definir quanto cada município tem direito a receber do ICMS arrecadado pelo Estado. A equipe da Coordenadoria de Cobrança e Arrecadação, vinculada à Secretaria de Gestão Fazendária, realiza o acompanhamento contínuo dos dados que compõem o IPM, em especial o Valor Adicionado (VA). Nesse processo, foram identificados erros nas declarações fiscais de três das principais companhias aéreas que operam no Município: Gol, Latam e Azul.

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Segundo a Segefaz, a Gol deixou de declarar os dados do segundo semestre. A Latam apontou erroneamente suas operações como pertencentes ao município de Cuiabá e a Azul apresentou valores inconsistentes, parte também atribuída à capital.

Após notificações, Gol e Azul realizaram as correções, resultando em um acréscimo de aproximadamente R$ 250 milhões no Valor Adicionado de Várzea Grande. Já a Latam, que representa cerca de R$ 150 milhões, ainda não regularizou a situação, o que levou a Prefeitura a reiterar a notificação e comunicar a Sefaz/MT.

Com a correção parcial, o percentual do VA de Várzea Grande, no total do Estado, passou de 3,8280% para 3,8855%. Considerando que o cálculo do IPM leva em conta a média dos dois últimos anos, o índice médio do VA ficou em 3,707746%, resultando na elevação do IPM de 2,660742 para 2,679724.

Na prática, isso representa R$ 174.182.060,00 (cento e setenta e milhões, cento e oitenta e dois mil e sessenta reais) em repasses de ICMS para o Município, frente aos R$ 172.948.230,00 (cento e setenta e dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta reais) previstos inicialmente. A diferença, de R$ 1.233.830,00 (um milhão e duzentos e trinta e três mil e oitocentos e trinta reais), reforça a importância da fiscalização ativa sobre os dados que compõem o cálculo do índice.

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“As nossas equipes de auditores e demais funcionários técnicos comandadas pelo coordenador de cobrança e arrecadação e responsável pelo IPM, Daniel da Silva Martins Neto, estão monitorando eventuais inconsistências e notificando os contribuintes para que promovam as correções necessárias, assegurando a fidedignidade das informações que compõem o cálculo do IPM”, disse o subsecretário de Gestão Fazendária, Rafael Odílio.

Ainda como reforça a Segefaz, o reforço na fiscalização promove o aumento da arrecadação por meio da ampliação da base de contribuintes e não, via aumento de carga tributária, com elevação de alíquotas. Cobrar de quem efetivamente deve é fazer justiça fiscal, como frisam os auditores de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Atleta de Várzea Grande conquista prata nos Jogos Escolares Brasileiros

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Várzea Grande voltou a ganhar destaque no cenário esportivo nacional com o talento do jovem atleta Isaque Gomes Garcia, de 14 anos. O esportista conquistou a medalha de prata no salto em distância durante os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), realizados em Brasília.

Representante da Associação Várzea-grandense Pró-Atividades Esportivas (AVA-VG), Isaque integra um projeto parceiro do VG Mais Esporte, programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), com apoio da Superintendência de Esportes de Várzea Grande.

Na competição nacional, o atleta alcançou a marca de 6,12 metros no salto em distância, resultado que representa mais um importante capítulo em sua trajetória e coloca o nome de Várzea Grande em evidência no atletismo escolar brasileiro.

Toda a preparação esportiva de Isaque é realizada em Várzea Grande, com acompanhamento da equipe técnica e apoio da Superintendência de Esportes da SMECEL, em parceria com a AVA-VG. O trabalho tem contribuído para o desenvolvimento do jovem e para sua participação em competições estaduais e nacionais.

O professor e coordenador do projeto VG Mais Esporte, Gilson Casemiro, responsável pelo acompanhamento do atleta, destaca que Isaque integra a equipe há cerca de quatro anos e vem acumulando resultados expressivos desde as categorias de base.

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O Isaque começou com a gente há cerca de quatro anos, quando tinha 10 anos. Foi tricampeão do Mini Atletismo e já conquistou vários títulos estaduais. É um menino muito promissor, que tem um futuro brilhante pela frente. Agora foi vice-campeão dos Jogos Escolares Brasileiros, representando Várzea Grande e o nosso projeto”, afirmou.

Segundo o professor, Isaque também é campeão estadual no salto em distância e acumula títulos em diferentes categorias. O jovem recebe ainda a Bolsa Atleta do Governo de Mato Grosso e aparece entre os destaques do ranking estadual em provas de velocidade.

Ele vem evoluindo muito. É tricampeão estadual no salto em distância e tem se destacado também nos 75 metros. Existe ainda a possibilidade de ser convocado para representar o Brasil no Sul-Americano. Estamos muito felizes com esse resultado e com tudo o que ele vem construindo”, acrescentou Gilson.

Para a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda de Figueiredo, a conquista demonstra a importância do trabalho conjunto entre atletas, professores, projetos esportivos, famílias e poder público.

Parabenizamos o Isaque por essa conquista tão importante e também o professor Gilson, toda a equipe da Superintendência de Esportes, a AVA-VG e a família do atleta, que fazem parte dessa caminhada. Uma medalha nacional é resultado de muito talento, dedicação, disciplina e preparação. Para Várzea Grande, é motivo de orgulho ver um dos nossos jovens levando o nome da nossa cidade tão longe. Que essa prata seja apenas o começo de uma trajetória de muitas conquistas”, destacou a secretária.

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A conquista em Brasília reforça o trabalho desenvolvido pelo VG Mais Esporte, iniciativa que busca ampliar o acesso de crianças e adolescentes à prática esportiva, identificar novos talentos e proporcionar aos jovens de Várzea Grande oportunidades de treinamento e participação em competições de alto nível.

Aos 14 anos, Isaque já acumula títulos e marcas importantes e segue em preparação para os próximos desafios, levando o nome de Várzea Grande, da AVA-VG e do VG Mais Esporte para as próximas competições de atletismo.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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