Várzea Grande

Atuação da Gestão Fazendária resulta em aumento de R$ 1,2 milhão em repasses de ICMS  

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Um olhar mais atento das equipes levou à correção de inconsistências no IPM que estavam lesando o Fisco, e consequentemente, a arrecadação municipal

A atuação de auditores fiscais e demais servidores da Secretaria de Gestão Fazendária (Segefaz) de Várzea Grande resultou em um aumento significativo na previsão de repasses de ICMS para 2026. Após a equipe da Segefaz identificar inconsistências em declarações fiscais de grandes empresas, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Várzea Grande foi reajustado de 2,660742 para 2,679724, representando um acréscimo de R$ 1.233.830,00 nos valores a serem recebidos.

O IPM é o indicador utilizado para definir quanto cada município tem direito a receber do ICMS arrecadado pelo Estado. A equipe da Coordenadoria de Cobrança e Arrecadação, vinculada à Secretaria de Gestão Fazendária, realiza o acompanhamento contínuo dos dados que compõem o IPM, em especial o Valor Adicionado (VA). Nesse processo, foram identificados erros nas declarações fiscais de três das principais companhias aéreas que operam no Município: Gol, Latam e Azul.

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Segundo a Segefaz, a Gol deixou de declarar os dados do segundo semestre. A Latam apontou erroneamente suas operações como pertencentes ao município de Cuiabá e a Azul apresentou valores inconsistentes, parte também atribuída à capital.

Após notificações, Gol e Azul realizaram as correções, resultando em um acréscimo de aproximadamente R$ 250 milhões no Valor Adicionado de Várzea Grande. Já a Latam, que representa cerca de R$ 150 milhões, ainda não regularizou a situação, o que levou a Prefeitura a reiterar a notificação e comunicar a Sefaz/MT.

Com a correção parcial, o percentual do VA de Várzea Grande, no total do Estado, passou de 3,8280% para 3,8855%. Considerando que o cálculo do IPM leva em conta a média dos dois últimos anos, o índice médio do VA ficou em 3,707746%, resultando na elevação do IPM de 2,660742 para 2,679724.

Na prática, isso representa R$ 174.182.060,00 (cento e setenta e milhões, cento e oitenta e dois mil e sessenta reais) em repasses de ICMS para o Município, frente aos R$ 172.948.230,00 (cento e setenta e dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta reais) previstos inicialmente. A diferença, de R$ 1.233.830,00 (um milhão e duzentos e trinta e três mil e oitocentos e trinta reais), reforça a importância da fiscalização ativa sobre os dados que compõem o cálculo do índice.

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“As nossas equipes de auditores e demais funcionários técnicos comandadas pelo coordenador de cobrança e arrecadação e responsável pelo IPM, Daniel da Silva Martins Neto, estão monitorando eventuais inconsistências e notificando os contribuintes para que promovam as correções necessárias, assegurando a fidedignidade das informações que compõem o cálculo do IPM”, disse o subsecretário de Gestão Fazendária, Rafael Odílio.

Ainda como reforça a Segefaz, o reforço na fiscalização promove o aumento da arrecadação por meio da ampliação da base de contribuintes e não, via aumento de carga tributária, com elevação de alíquotas. Cobrar de quem efetivamente deve é fazer justiça fiscal, como frisam os auditores de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Copa da Aprendizagem transforma escolas em uma grande celebração de cultura, esporte e cidadania

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Mais do que acompanhar uma competição esportiva, a iniciativa tem como objetivo proporcionar aos estudantes uma verdadeira imersão cultural, apresentando a diversidade dos países participantes da Copa do Mundo, suas tradições, costumes, bandeiras, localização geográfica e aspectos históricos. O projeto também trabalha valores fundamentais como respeito, inclusão, amizade, cooperação e convivência harmoniosa entre diferentes povos e culturas.

Durante a abertura, os alunos participaram de diversas atividades lúdicas, brincadeiras temáticas e de um desfile especial. As crianças capricharam nas caracterizações, vestindo camisetas da Seleção Brasileira e também dos clubes de futebol pelos quais torcem, transformando o momento em uma verdadeira celebração da paixão nacional pelo esporte.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que o projeto vai muito além do futebol e reforça importantes ensinamentos dentro do ambiente escolar.

“Esse projeto foi pensado para transformar um evento esportivo mundial em uma ferramenta pedagógica. Queremos que nossos estudantes conheçam outras culturas, aprendam sobre diferentes países e compreendam que, acima da competição, existem valores que devem ser levados para a vida toda, como o respeito às diferenças, o trabalho em equipe, a solidariedade e a convivência pacífica. O esporte tem esse poder de unir pessoas e promover aprendizados que ultrapassam os muros da escola”, afirmou.

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A secretária ressaltou ainda que todas as unidades da rede municipal estão participando da iniciativa.

“Cada escola possui autonomia para construir seu cronograma de atividades, respeitando sua realidade e sua proposta pedagógica. Isso permite que o projeto seja desenvolvido de forma criativa, envolvendo toda a comunidade escolar durante os três meses em que acontece a Copa do Mundo”, completou.

A diretora da unidade, Jaine Menezes, destacou o entusiasmo dos alunos com o início do projeto e a importância de utilizar o esporte como ferramenta educacional.

“A abertura foi um momento muito especial para nossas crianças. Elas participaram com entusiasmo, prepararam suas caracterizações e demonstraram muito interesse pelas atividades propostas. Projetos como a Copa da Aprendizagem estimulam o aprendizado de forma divertida e significativa, além de fortalecer valores como respeito, cooperação e cidadania. É gratificante ver nossos estudantes aprendendo enquanto se divertem”, destacou a gestora.

Educação integral e desenvolvimento dos estudantes

A Escola Municipal Antônio Lino de Campos atende atualmente 97 alunos em período integral, funcionando das 7h às 16h. A unidade recebe estudantes da Educação Infantil, com turmas multietárias de quatro e cinco anos, além de turmas do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.

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Ao longo dos próximos três meses, os estudantes participarão de diversas atividades relacionadas aos países participantes da Copa do Mundo, incluindo pesquisas, apresentações culturais, produções artísticas, competições esportivas e ações interdisciplinares que unem esporte, cultura e educação.

A Copa da Aprendizagem reforça o compromisso da rede municipal de ensino de Várzea Grande com o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras, capazes de despertar o interesse dos estudantes e promover uma formação mais completa, conectando conhecimento, cultura, cidadania e diversão.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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