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MPMT faz palestra em escola na comunidade quilombola de Mata Cavalo

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O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, conduziu a palestra de abertura do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), realizada na última terça-feira (22), na Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição Arruda, em Nossa Senhora do Livramento. O convite partiu do presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 23° Região, Ulisses de Miranda Taveira, responsável pelo programa. O membro do Ministério Público de Mato Grosso abordou o tema “Violência e abuso sexual de crianças e adolescentes”, com foco nos riscos associados ao ambiente digital. Ele abordou questões como o cyberbullying, o acesso a conteúdos impróprios e a atuação de predadores online, alertando para os perigos que rondam o uso da internet por crianças e adolescentes. E reforçou a importância de estabelecer limites claros de acesso, bem como da vigilância ativa por parte dos pais e responsáveis quanto ao conteúdo consumido e às interações virtuais com desconhecidos.“Falar sobre violência sexual contra crianças e adolescentes é um dever de todos nós. Precisamos romper o silêncio, orientar e, acima de tudo, proteger nossas crianças. A escola é um espaço privilegiado para essa conscientização, e estar aqui hoje, em uma comunidade quilombola, reforça nosso compromisso com a equidade e a justiça social”, destacou José Antônio Borges Pereira. O Programa TJC é uma iniciativa da Anamatra, em parceria com a Justiça do Trabalho de Mato Grosso, com o objetivo de promover a cidadania por meio da educação, aproximando o Poder Judiciário da sociedade e estimulando o diálogo sobre direitos fundamentais. A ação envolve magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e servidores públicos, que atuam como multiplicadores de conhecimentos sobre direitos constitucionais, legislação trabalhista, direitos da criança e do adolescente, do consumidor, ética e cidadania.No primeiro dia de aula do segundo semestre, crianças, adolescentes e professores da Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição Arruda enfeitaram a escola, vestiram roupas típicas do siriri e tocaram viola de cocho para receber o projeto. A diretora da escola, Rosângela Campos Silva, agradeceu a presença e celebrou o intercâmbio de saberes. “Para nós é muito importante. Sabemos das adversidades que perpassam comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas. Por isso, esse conhecimento compartilhado é essencial. Sabemos que essa semente será plantada e disseminada dentro e fora do território”.Saiba mais – O programa já percorreu diversas escolas públicas de Mato Grosso com a proposta de transformar professores e alunos em multiplicadores de direitos e deveres, promovendo o conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário e dos órgãos essenciais à Justiça. Ao longo do segundo semestre, serão realizadas palestras sobre temas como trabalho infantil, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei da Aprendizagem, Trabalho Seguro, entre outros.(Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região)
Foto: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

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A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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