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Ex-ministro apresenta ações para primeira infância em palestra

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O ex-ministro do Desenvolvimento Social e atual deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Osmar Terra, participou, na tarde desta quarta-feira (31), da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá. A palestra foi realizada no auditório do Hotel Fazenda Mato Grosso e teve como tema central “A importância da Primeira Infância nas Políticas Públicas de Saúde e Educação”. O evento segue até sexta-feira (2) e visa avaliar a situação da saúde municipal, promovendo debates para o aprimoramento dos atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Com forte presença do público, a conferência contou com a participação da secretária municipal de Saúde de Cuiabá, dra. Lucia Helena Barboza Sampaio, e do prefeito Abilio Brunini, que foi bastante elogiado pelo desempenho expressivo nos primeiros sete meses à frente da gestão municipal.

Durante sua fala, Osmar Terra destacou a importância da saúde baseada em evidências científicas e defendeu com ênfase o fortalecimento da atenção básica como eixo fundamental da saúde pública brasileira.

O ex-ministro também revelou que está tramitando na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que visa instituir uma carreira nacional do SUS, voltada especialmente para a atenção básica, com dedicação exclusiva dos profissionais e premiação por resultados.

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“Eu não acredito que possamos resolver o problema de saúde no Brasil com medidas paliativas. Temos que investir em uma carreira estruturada, com foco na atenção básica. Já tive essa experiência no meu município, Santa Rosa (RS), onde conseguimos reduzir em 40% as internações hospitalares em dois anos, justamente com equipes dedicadas exclusivamente à atenção primária”, relatou.

Ao abordar o tema central da palestra, Osmar Terra defendeu que investir na primeira infância é a política pública mais transformadora que um país pode implementar. “Cuidando bem do início da vida, a gente muda todo o resto da vida daquela pessoa, daquela família e da sociedade. Não se muda a realidade no fim da vida, mas sim no começo. Isso tem impacto direto na saúde, na educação e no desenvolvimento social”, afirmou.

Em resposta ao questionamento sobre a possibilidade de implantação de programas voltados à primeira infância em Cuiabá, o deputado afirmou que os projetos são pensados para serem implementados no âmbito municipal, ainda que possam contar com apoio estadual ou federal.

“Cuiabá tem condições de aderir a esses programas. É uma questão de construir em conjunto. Já conversamos com o prefeito, e as possibilidades estão abertas. Esses programas trazem resultados reais e são pensados para os municípios”, reforçou.

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O prefeito Abilio Brunini agradeceu a presença do deputado e destacou que pretende trazer para a capital mato-grossense as iniciativas apresentadas, reforçando o compromisso de sua gestão com a promoção da saúde desde os primeiros anos de vida.

“Agradeço ao deputado Osmar Terra por compartilhar experiências e propostas tão importantes. Nossa gestão está focada em cuidar da população desde a infância, que é a principal fase da vida. Promover a saúde das nossas crianças é garantir o futuro da nossa cidade, e é nisso que vamos investir. Essa é a verdadeira promoção à saúde, e essa é a principal meta da nossa gestão”, afirmou o prefeito.

A 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá segue até sexta-feira (2), reunindo representantes da sociedade civil, profissionais da saúde e autoridades para debater melhorias e inovações para o sistema público de saúde da capital.

#PraCegoVer

A imagem mostra três pessoas no centro da foto, todas sorrindo. Elas estão em um palco bem iluminado, com um fundo verde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura e Iphan iniciam vistorias e traçam ações para recuperar Centro Histórico

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A Prefeitura de Cuiabá intensificou a agenda de articulação institucional para a preservação do Centro Histórico da capital. Em continuidade às discussões iniciadas na terça-feira (6), a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU) se reuniu com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT), Ana Joaquina da Cruz Oliveira.

O encontro teve como foco o alinhamento de prioridades e soluções urbanísticas para a região. As reuniões abordaram temas centrais para a gestão urbana, como intervenções no Beco Alto, a recomposição da Praça da República e a regularização de pendências administrativas e prestações de contas de gestões anteriores.

Entre os avanços debatidos, as equipes alinharam a integração dos processos de licenciamento municipal com as novas normativas do Iphan, que automatizam análises por meio de sistemas digitais e otimizam a emissão de termos de referência para empreendimentos na capital.

A parceria também prevê o cumprimento de prazos rígidos de até 15 dias para manifestações técnicas em áreas de abrangência arqueológica e patrimonial, garantindo celeridade às licenças sem comprometer a proteção do acervo histórico.

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Além disso, a gestão municipal e o órgão federal discutiram a elaboração de relatórios de impacto para obras de infraestrutura e intervenções urbanas, além do fortalecimento dos canais oficiais para denúncias de abandono ou intervenções irregulares em fachadas.

O alinhamento contempla ainda a promoção de capacitações técnicas voltadas a engenheiros e arquitetos, visando padronizar projetos e orientar proprietários e comerciantes sobre as diretrizes adequadas de conservação no polígono tombado.

Paralelamente, o município estrutura uma força-tarefa dedicada à regularização imobiliária e à notificação de proprietários de casarões históricos em situação de abandono. A medida visa garantir a segurança técnica dos imóveis e resguardar o patrimônio arquitetônico da cidade.

Como desdobramento das tratativas, uma equipe técnica nacional do Iphan fará uma visita a Cuiabá na próxima semana. O grupo realizará vistorias em conjunto com os técnicos municipais para mapear as condições das principais edificações e elaborar planos emergenciais de conservação.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, destacou a relevância dos encaminhamentos e a perspectiva de avanços ainda neste ano.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa com a superintendente do Iphan, tratando do Beco Alto, da Praça da República e de pendências passadas. Alinhamos a visita de uma equipe técnica para vistoriar o Centro Histórico na próxima semana e avançar com as soluções ainda este ano”, disse.

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As medidas visam destravar investimentos, viabilizar recursos para intervenções emergenciais e promover o uso sustentável da área central, unindo preservação cultural, turismo e desenvolvimento econômico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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