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Várzea Grande notifica mais de mil empresas por divergências em declarações fiscais

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Nesse primeiro momento, a medida tem caráter orientativo e preventivo para que as notificadas regularizem as inconsistências e não corram o risco de exclusão desse regime diferenciado de tributação

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segefaz), notificou 1.175 empresas optantes do Simples Nacional. Estas empresas foram notificadas devido às inconsistências encontradas nas declarações de receita bruta referentes aos últimos cinco anos.

De acordo com a Secretaria, as divergências foram identificadas entre os valores informados mensalmente no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) – e os dados apurados pelas Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) emitidas pelas próprias empresas.

“A medida tem caráter orientativo e preventivo, visando permitir que os contribuintes regularizem suas informações de forma espontânea e evitem penalidades como multas ou até a exclusão do regime do Simples Nacional”, explica o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.

DÉBITOS EM ABERTO TAMBÉM SÃO ALVO DE COBRANÇA – Além das inconsistências nas declarações, a Prefeitura também notificou 1.721 empresas com débitos ativos junto ao Município. Os valores em aberto envolvem tributos como Taxa de Alvará, Imposto Predial Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Transição de Bens e Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

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As notificações foram enviadas prioritariamente por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), ferramenta digital oficial de comunicação entre os entes públicos e as empresas optantes pelo regime simplificado.

Segundo a Segefaz, as empresas que não regularizarem suas pendências, dentro dos prazos legais, receberão um Termo de Exclusão do Simples Nacional, o que implica em mudanças significativas na carga tributária e obrigações fiscais dessas organizações.

FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à melhoria da arrecadação municipal e da justiça fiscal, além de promover a transparência e o cumprimento das obrigações por parte das empresas.

“Estamos orientando os empresários para que fiquem atentos às comunicações oficiais e busquem auxílio técnico-contábil para a regularização das pendências”, destaca.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Copa da Aprendizagem transforma escolas em uma grande celebração de cultura, esporte e cidadania

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Mais do que acompanhar uma competição esportiva, a iniciativa tem como objetivo proporcionar aos estudantes uma verdadeira imersão cultural, apresentando a diversidade dos países participantes da Copa do Mundo, suas tradições, costumes, bandeiras, localização geográfica e aspectos históricos. O projeto também trabalha valores fundamentais como respeito, inclusão, amizade, cooperação e convivência harmoniosa entre diferentes povos e culturas.

Durante a abertura, os alunos participaram de diversas atividades lúdicas, brincadeiras temáticas e de um desfile especial. As crianças capricharam nas caracterizações, vestindo camisetas da Seleção Brasileira e também dos clubes de futebol pelos quais torcem, transformando o momento em uma verdadeira celebração da paixão nacional pelo esporte.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que o projeto vai muito além do futebol e reforça importantes ensinamentos dentro do ambiente escolar.

“Esse projeto foi pensado para transformar um evento esportivo mundial em uma ferramenta pedagógica. Queremos que nossos estudantes conheçam outras culturas, aprendam sobre diferentes países e compreendam que, acima da competição, existem valores que devem ser levados para a vida toda, como o respeito às diferenças, o trabalho em equipe, a solidariedade e a convivência pacífica. O esporte tem esse poder de unir pessoas e promover aprendizados que ultrapassam os muros da escola”, afirmou.

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A secretária ressaltou ainda que todas as unidades da rede municipal estão participando da iniciativa.

“Cada escola possui autonomia para construir seu cronograma de atividades, respeitando sua realidade e sua proposta pedagógica. Isso permite que o projeto seja desenvolvido de forma criativa, envolvendo toda a comunidade escolar durante os três meses em que acontece a Copa do Mundo”, completou.

A diretora da unidade, Jaine Menezes, destacou o entusiasmo dos alunos com o início do projeto e a importância de utilizar o esporte como ferramenta educacional.

“A abertura foi um momento muito especial para nossas crianças. Elas participaram com entusiasmo, prepararam suas caracterizações e demonstraram muito interesse pelas atividades propostas. Projetos como a Copa da Aprendizagem estimulam o aprendizado de forma divertida e significativa, além de fortalecer valores como respeito, cooperação e cidadania. É gratificante ver nossos estudantes aprendendo enquanto se divertem”, destacou a gestora.

Educação integral e desenvolvimento dos estudantes

A Escola Municipal Antônio Lino de Campos atende atualmente 97 alunos em período integral, funcionando das 7h às 16h. A unidade recebe estudantes da Educação Infantil, com turmas multietárias de quatro e cinco anos, além de turmas do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.

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Ao longo dos próximos três meses, os estudantes participarão de diversas atividades relacionadas aos países participantes da Copa do Mundo, incluindo pesquisas, apresentações culturais, produções artísticas, competições esportivas e ações interdisciplinares que unem esporte, cultura e educação.

A Copa da Aprendizagem reforça o compromisso da rede municipal de ensino de Várzea Grande com o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras, capazes de despertar o interesse dos estudantes e promover uma formação mais completa, conectando conhecimento, cultura, cidadania e diversão.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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