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Semana da Pauta Verde mobiliza o TJMT e comarcas de Mato Grosso entre 18 e 22 de agosto

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará, de 18 a 22 de agosto, a Semana da Pauta Verde, mobilização que abrangerá todas as comarcas do Estado. A iniciativa, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por deliberação do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), visa fortalecer a atuação judicial na área ambiental, promovendo conscientização, solução de conflitos e incentivo à sustentabilidade nas atividades jurisdicionais.

Nesta quinta-feira (7 de agosto), foi realizada reunião de alinhamento com magistrados e servidores, conduzida pelo desembargador Rodrigo Curvo, membro do Fonamb e coordenador do Grupo de Meio Ambiente do TJMT. Na ocasião, foi apresentada a programação e destacada a importância do engajamento das 156 unidades judiciárias.

Segundo o magistrado, a mobilização integra esforço nacional coordenado pelo CNJ, que instituiu o período de 18 a 22 de agosto para intensificar a tramitação e o julgamento de processos ambientais. Os tribunais, explicou, organizaram grupos especializados para selecionar e impulsionar ações dessa natureza, priorizando a conciliação em casos como execuções fiscais decorrentes de multas ambientais, as quais poderão ser negociadas conforme a legislação vigente, com possibilidade de parcelamentos e descontos.

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A perspectiva é reunir todos que atuam no processo, “para viabilizar acordos, utilizando meios consensuais de solução de conflitos, sem prejuízo à efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, afirmou.

A programação incluirá mutirões de conciliação, audiências de julgamento, atendimentos da Ouvidoria Cidadã, plantio de árvores, podcasts, entrevistas e divulgação de dados sobre a atuação ambiental do Judiciário.

O desembargador destacou o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) na identificação de processos com potencial conciliatório. Ele ponderou, contudo, que nem todos os casos comportarão conciliação, cabendo aos magistrados decidir e dar andamento célere às ações.

A abertura oficial ocorrerá no dia 18 e, ao término, será apresentado relatório com os resultados obtidos: número de audiências, acordos, decisões e boas práticas, reafirmando o papel do TJMT como referência em justiça ambiental.

O que é a Semana da Pauta Verde?

A Semana da Pauta Verde ocorrerá simultaneamente em todo o país, entre os dias 18 e 22 de agosto, com o objetivo de fortalecer a atuação do Judiciário em questões ambientais. Coordenada pelo CNJ, a ação envolve tribunais estaduais e federais, com apoio do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb) e dos grupos de meio ambiente.

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Durante o período, será dada prioridade à tramitação, ao julgamento e à conciliação de processos ambientais, especialmente aqueles com potencial de solução consensual, questões estruturais ou litígios climáticos. Entre os casos mais frequentes estão execuções fiscais de multas ambientais, ações penais e civis, demandas nos juizados especiais e acordos processuais.

A proposta busca conferir maior agilidade, eficiência e visibilidade às ações ambientais da Justiça, além de estimular a cultura da sustentabilidade e do diálogo entre instituições.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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