Política MT

Deputado Barranco propõe que escolas tenham prioridade no atendimento de energia e água em MT

Publicado em

14 de agosto de 2025

por

Da Redação

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, em julho, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 1191/2025, que obriga as empresas concessionárias de energia elétrica e de abastecimento de água e saneamento a priorizarem o atendimento às unidades de ensino, sejam elas públicas ou privadas. A proposta estabelece prazos, procedimentos e garantias para que escolas não fiquem à mercê da demora no fornecimento ou na manutenção desses serviços essenciais.

Pelo texto, solicitações como ligação, religação, aumento de carga e visitas técnicas para manutenção ou expansão da infraestrutura elétrica e de abastecimento deverão ser atendidas no prazo máximo de 10 dias. A prioridade se dará na alocação de equipes e materiais, garantindo que o funcionamento das unidades escolares seja restabelecido ou adequado de forma rápida e eficaz.

A medida busca corrigir um problema recorrente em Mato Grosso: a demora das concessionárias em atender demandas que impactam diretamente o cotidiano escolar, como adequações para a climatização das salas de aula. “Educação é direito fundamental e não pode ser prejudicada por burocracia. No calor que vivemos em Mato Grosso, garantir energia para climatização não é luxo, é saúde, conforto e melhor aprendizagem para nossos alunos”, afirmou Barranco.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a temperatura média anual no estado aumentou 1,2°C nas últimas duas décadas, e os termômetros já registraram picos acima dos 42°C. Em ambientes de calor extremo, estudos mostram que o rendimento escolar pode cair significativamente devido à dificuldade de concentração e ao desgaste físico dos estudantes. “Se queremos uma educação de qualidade, precisamos assegurar condições adequadas para que ela aconteça. Escola sem água ou com energia precária é uma escola com aprendizado comprometido”, reforçou o parlamentar.

O projeto não altera as prioridades já previstas para atendimentos de urgência e emergência, como hospitais, forças de segurança e estações de tratamento de água e esgoto, mas insere as escolas na lista de atendimentos prioritários no serviço regular.

Barranco destacou que a iniciativa dialoga diretamente com a realidade das comunidades escolares. “Muitas vezes, a instalação de um ar-condicionado ou a adequação da rede elétrica para comportar novos equipamentos leva meses para ser realizada. Essa demora não só prejudica o aprendizado, mas também expõe alunos e profissionais da educação a condições de trabalho inadequadas”, alertou.

Fonte: ALMT – MT

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Política MT

Dr. João cobra efetividade de leis sobre autismo

Published

2 horas ago

17 de abril de 2026

Da Redação

O deputado estadual Dr. João (MDB) cobrou, na terça-feira (14), que as leis voltadas às pessoas com autismo deixem o campo teórico e passem a produzir efeitos concretos na vida de quem depende da rede pública. A manifestação foi feita durante reunião ordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando o parlamentar defendeu a adoção de políticas públicas mais eficazes para garantir atendimento adequado, especialmente às crianças.

Na avaliação do deputado, Mato Grosso já reúne um conjunto significativo de normas e projetos sobre o tema, mas ainda enfrenta dificuldade para transformar esse aparato legal em resultados práticos para as famílias.

Dr. João relatou que participou, na semana passada, em Tangará da Serra, de um encontro sobre autismo que reuniu profissionais de diversas áreas, entre elas psicopedagogia, neuropediatria, psicologia e outras especialidades ligadas ao atendimento de pacientes neurodivergentes. Segundo ele, o debate reforçou a percepção de que a legislação existente precisa ser acompanhada de execução efetiva.

“Tivemos na semana passada em Tangará da Serra um encontro sobre autismo. Tinha psicopedagoga, neuropediatra, psicólogas, diversas áreas da medicina que envolvem estes pacientes. Tem muita lei, muito projeto, a teoria é muito bonita, mas precisamos colocar na prática”, afirmou.

O deputado disse ainda que a principal cobrança das famílias está na ausência de políticas públicas capazes de assegurar melhor qualidade de vida às pessoas com transtorno do espectro autista, sobretudo às que dependem do sistema público de saúde. “Precisamos de políticas públicas eficazes para dar uma qualidade de vida melhor, principalmente para as crianças que dependem da saúde pública”, completou.

Durante a discussão, Dr. João também criticou a distância entre a produção legislativa e a implementação das medidas já aprovadas pela Assembleia. Segundo ele, somente na reunião desta semana, o Parlamento analisou novas propostas relacionadas à defesa das pessoas com autismo, mas a repetição de projetos sem aplicação concreta não resolve o problema enfrentado pelas famílias.

“Só hoje, já aprovamos diversas leis sobre a defesa do autismo. Isso é tão bonito no papel, tem a briga para aumentar o número de profissionais, mas não adianta a gente fazer projeto e ficar tudo na teoria. Sem acontecer nada na prática”, declarou.

Na mesma reunião, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), também integrante da Comissão de Saúde, concordou com a cobrança e afirmou que a Assembleia tem acolhido, há anos, as demandas de famílias de pessoas com autismo e outros perfis neurodivergentes, mas que o Estado ainda não tem dado a resposta necessária.

“Há bastante tempo, a ALMT tem acolhido as demandas da população e das famílias que tem pessoas com autismo e neurodivergentes. Aprovamos leis, mas infelizmente o estado fica devendo. Estamos vivendo problema crônico de não garantir o professor especializado para atender estes alunos”, disse Lúdio.

Fonte: ALMT – MT

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