Tribunal de Justiça de MT
Semana da Pauta Verde: acordos marcam primeiro dia do Mutirão de Execuções Fiscais Ambientais
O primeiro dia do Mutirão de Execuções Fiscais Ambientais, promovido pela Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá (Vema) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental de Cuiabá, foi marcado por importantes acordos que possibilitaram a quitação de dívidas ambientais antigas. A ação integra a Semana da Pauta Verde, realizada em todas as 79 comarcas de Mato Grosso, e tem como objetivo acelerar a tramitação de processos ambientais por meio da conciliação e do julgamento.
Entre os casos, está o de uma empresa de comércio de condutores elétricos, multada em 2004 por operar sem Licença de Operação do órgão ambiental estadual e sem Sistema de Controle de Poluição Atmosférica. O débito, inicialmente de pouco mais de R$ 36 mil, havia ultrapassado R$ 700 mil com juros e multas e estava inscrito na dívida ativa. Durante o mutirão, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pagamento de pouco mais de R$ 100 mil, o que resultará na extinção da execução.
Outro acordo envolveu uma empresa de comércio de produtos agropecuários de Cocalinho, que havia sido multada em 2015 em mais de R$ 76 mil por exercer atividade sem Licença Ambiental Única. Atualizado, o valor, inscrito na dívida ativa, já passava de R$ 380 mil. No mutirão, a empresa se comprometeu a pagar 120 parcelas de R$ 2.397,17, além de 24 parcelas adicionais ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (Funjus), correspondentes a 10% do valor do acordo.
Segundo o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vema e do Juizado Especial Volante Ambiental, cerca de 350 processos foram selecionados para negociação. “Estão aptos os devedores em execução fiscal que podem buscar a conciliação sem prejudicar a indenização ambiental”, explicou. O magistrado destacou ainda a praticidade do formato híbrido: “Todas as audiências são realizadas por videoconferência, mas quem preferir pode comparecer presencialmente. O importante é conciliar”, afirmou.
O Mutirão de Execuções Fiscais Ambientais teve início no dia 18 e segue até o dia 22 de agosto, como parte da mobilização nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tribunal de Justiça de MT
Faltam dois dias: participe da construção do Planejamento Estratégico 2027-2032
No Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), a construção do Planejamento Estratégico 2027–2032 representa um momento de organização e direcionamento institucional, com foco em tornar as ações mais integradas, consistentes e orientadas a resultados.
Magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e credenciados(as), poderão contribuir ativamente para a construção desse caminho, uma oportunidade de trazer sua visão, compartilhar perspectivas e participar diretamente de um processo colaborativo que vai orientar as prioridades e ações do Judiciário nos próximos cinco anos.
O início dessa jornada acontece com o Webinário “Construindo juntos o Planejamento Estratégico 2027–2032”, que será realizado nesta sexta-feira (24 de abril), às 13h30, pela plataforma Teams.
Autor: Emily Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil
Cuiabá e Botafogo-SP empatam em jogo tenso na Arena Pantanal
Câmara aprova Estatuto do Aprendiz
Câmara aprova proposta que proíbe veto a locação de imóvel para partido político
Inter vira sobre o Athletic e abre vantagem na Copa do Brasil
Secretária vistoria UPA Morada do Ouro e inicia planejamento de reforma para ampliar atendimentos
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, realizou na manhã desta quarta-feira (22) uma visita técnica à Unidade...
Cuiabá busca em Campo Grande modelo de sucesso na gestão de resíduos da construção civil
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Com foco no avanço de políticas públicas e no enfrentamento a um...
Prefeitura de Cuiabá intensifica mutirão de tapa-buracos em 9 bairros e vias estruturantes
Nesta quarta-feira (22), as equipes de tapa-buracos realizam o serviço nos bairros Residencial Coxipó, Cohab São Gonçalo, Jardim Gramado, Nossa...
Corpo de Bombeiros combate incêndio em residência em Lucas do Rio Verde
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na madrugada desta terça-feira (21.4) para atender uma ocorrência...
Corpo de Bombeiros atende ocorrências de trânsito em Nova Mutum, Água Boa e Pontes e Lacerda
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, ao longo desta terça-feira (21.4), três ocorrências de acidentes de...
Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de...
Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de...
Polícia Civil prende investigados por violência doméstica em Rondonópolis
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nessa segunda e terça-feira (20 e 21.4), dois homens, um de 55 anos e...
Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande
A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso promove, nesta quinta-feira (23.4), a troca de comando do 2º Comando Regional,...
Juliano Floss reencontra Marina Sena após 111 dias e emociona fãs: ‘Sem você!
Li Martins se emociona em retorno aos palcos após morte do marido: ‘Primeiro solo’
Ana Maria Braga revela que já teve vontade de bater em Ana Paula Renault do BBB 26
A jornalista Ana Paula Renault participou do Mais Você nesta quarta-feira (22), um dia após conquistar o título do Big...
Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil
O Flamengo saiu na frente na disputa por uma vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil. Na noite...
Cuiabá e Botafogo-SP empatam em jogo tenso na Arena Pantanal
Em uma noite de muita chuva, disputa intensa e forte participação do VAR, Cuiabá e Botafogo-SP ficaram no 1 a...
Inter vira sobre o Athletic e abre vantagem na Copa do Brasil
O Internacional largou na frente na disputa por uma vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil. Na noite...
-
Sorriso6 dias agoAtletismo de Sorriso disputa Estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá
-
POLÍCIA6 dias agoPolícia Civil conclui inquérito e deflagra operação contra grupo criminoso envolvido em roubos em Sinop
-
CUIABÁ6 dias agoEspecialistas em neurodivergência destacam potencial da futura Casa do Autista em Cuiabá
-
Esportes7 dias agoFluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores
