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Nota Cuiabana tirada em serviço de ambulância ganha prêmio de R$ 50 mil

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A Prefeitura de Cuiabá realizou na tarde de quarta-feira (20) o 5º sorteio da Nota Cuiabana. A nota fiscal vencedora foi referente à contratação de um serviço de ambulância no mês de julho desse ano. O valor do prêmio é de R$ 50 mil. A segunda premiação foi de R$ 25 mil.

A terceira prêmiação de R$ 10 mil. O quarto maior prêmio foi de R$ 5 mil. Houve também 40 prêmios de R$ 1 mil. A relação completa dos vencedores pode ser conferida no site https://www.notacuiabana.com.br/#/home.

Os prêmios da Nota Cuiabana são produzidos a partir dos números da Loteria Federal. A auditoria é feita pela Controladoria Geral do Município.

Os próximos sorteios ocorrerão nas seguintes datas:

• 17 de setembro
• 15 de outubro
• 12 de novembro
• 17 de dezembro

A emissão da nota fiscal no ato da compra por parte do comerciante é obrigatória, independentemente do valor do produto ou serviço, prevista na lei federal 8.846/94.

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O não fornecimento da nota fiscal configura-se crime tributário com pena de reclusão, multa e violação do Código de Defesa do Consumidor. Se, ao exigir a Nota Fiscal, o fornecedor se recusar a emitir, recomenda-se que o consumidor procure o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Cuiabá), para que seus direitos sejam assegurados.

#PraCegoVer

A foto ilustra servidores públicos que compõem a Comissão da Nota Cuiabana sentados numa sala. É possível visualizar documentos e aparelhos de notebook numa mesa de cor marrom.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura articula ampliação e Governo levará asfalto às ruas que ficaram fora do projeto

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As obras de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Mossoró avançam para uma nova etapa, com a previsão de inclusão das vias que não foram contempladas no projeto inicial. O anúncio foi feito durante visita do governador Otaviano Pivetta e do secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, na segunda-feira, 27.

Na ocasião, as autoridades acompanharam o andamento dos serviços executados pelo Governo do Estado nas avenidas A e B e nas ruas F1, H, I, J, K, L e M. O investimento é superior a R$ 4 milhões, com recursos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

“O governador confirmou a ampliação do projeto para atender os trechos que ficaram de fora, o que representa um avanço para a comunidade e atende a uma necessidade da região. Parte dos projetos de engenharia e do processo de licenciamento foi elaborada pela Prefeitura de Cuiabá, mas algumas ruas ficaram pendentes. Já nos comprometemos a fazer o projeto das vias restantes e entregá lo ainda nesta semana para que o Governo do Estado faça um termo aditivo ou uma nova licitação, garantindo que todas as ruas do Jardim Mossoró sejam contempladas. Foi um compromisso firmado pelo governador com os moradores”, destacou o secretário Reginaldo.

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Além da ampliação da pavimentação no Jardim Mossoró, o governador também assumiu o compromisso de asfaltar a principal via de acesso ao Jardim Canaã do Coxipó, na divisa com o bairro. A rua enfrenta problemas históricos de esgoto e alagamentos, e a intervenção deve proporcionar mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores.

Também há expectativa de que outros bairros da região sejam contemplados. A pedido do governador, será organizada uma reunião com os respectivos presidentes de bairro para mapear as localidades que ainda não possuem pavimentação.

Segundo Reginaldo, o objetivo é elaborar um planejamento conjunto que contemple os bairros do entorno do Parque Cuiabá, ampliando os investimentos em infraestrutura e garantindo mais desenvolvimento para toda a região.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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