CUIABÁ

Projeto de Ranalli prevê multa a agressores de mulheres em Cuiabá

Publicado em

O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou, na Câmara Municipal de Cuiabá, um projeto de lei que prevê a aplicação de multa administrativa a agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pela proposta, o valor inicial da penalidade é de R$ 5 mil, podendo dobrar em situações mais graves.
O texto estabelece que o agressor deverá arcar com os custos do acionamento de serviços públicos municipais utilizados no atendimento às vítimas, como Samu, unidades de saúde, Corpo de Bombeiros, assistência social e atendimento psicológico. Além disso, prevê que os valores arrecadados sejam destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, sob gestão da Secretaria Municipal da Mulher, para financiar políticas de prevenção e enfrentamento da violência de gênero.
A proposta amplia a responsabilização do agressor, que já responde criminal e civilmente pelos atos praticados, também no campo administrativo. A multa pode ser agravada em 50% nos casos de lesões graves e em 100% quando houver aborto ou morte da vítima. Em situações de reincidência, o valor terá aumento de 50%, independentemente do resultado da violência.
A matéria também inclui punição a terceiros que, mesmo cientes da violência, omitirem a denúncia às autoridades, assim como à denunciante que acionar serviços públicos de forma dolosa ou de má-fé.
Segundo a justificativa, a medida busca ressarcir parcialmente os custos do poder público e desestimular a reincidência. Ranalli argumenta que o município não pode arcar sozinho com despesas geradas por crimes de violência doméstica e defende que os recursos sejam revertidos para fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Vereador alerta para riscos financeiros diante de queda na arrecadação em Cuiabá

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá reforça apoio institucional à Festa de São Benedito

Published

on

O apoio institucional da Prefeitura de Cuiabá reforça a realização da 304ª Festa de São Benedito, uma das mais tradicionais manifestações religiosas e culturais da capital mato-grossense. Realizada na Paróquia Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, no Centro Histórico de Cuiabá, a programação segue nesta quinta-feira (2), a partir das 5h, com a Santa Missa, estendendo-se até domingo (5). As novenas foram realizadas entre os dias 23 de junho e 1º de julho.

Embora a organização tenha custeado o evento por meio de emenda parlamentar estadual, sem solicitar apoio financeiro ou estrutural ao Município, a Prefeitura participa da festa com suporte operacional, garantindo segurança e organização do trânsito por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Reconhecida como uma das maiores manifestações da cultura popular cuiabana, a celebração reúne milhares de pessoas, movimenta a economia local e fortalece a identidade da capital.

O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, destacou que a pasta permaneceu à disposição dos festeiros para qualquer suporte necessário. “Respeitamos profundamente essa tradição, que faz parte da nossa história. Como cuiabano e devoto, fico feliz em ver essa celebração viva, reunindo famílias e preservando nossa memória afetiva”, afirmou o secretário, reforçando também o compromisso da gestão com o Estado laico e o respeito a todas as manifestações de fé.

Leia Também:  Mutirão do Procon chega ao CPA 2 e entra na reta final do Mês do Consumidor em Cuiabá

Esse alinhamento com a pluralidade religiosa também ficou evidente no último fim de semana, quando o Município apoiou a 10ª edição da Lavagem das Escadarias da Igreja do Rosário e São Benedito, valorizando manifestações de diferentes matrizes religiosas e promovendo o diálogo cultural.

O diálogo com a comunidade tem sido constante. No início de junho, o prefeito Abilio Brunini recebeu os organizadores da festa para apresentar o projeto de requalificação do Largo do Rosário. A obra prevê melhorias estruturais no entorno da Igreja de São Benedito, garantindo um espaço mais adequado para atividades religiosas, culturais e comunitárias no Centro Histórico.

Para os dias de festa, a Semob preparou uma operação especial de trânsito. Agentes realizam interdições programadas e orientam motoristas no entorno do evento, garantindo o deslocamento seguro de pedestres, fiéis e participantes das tradicionais procissões. A recomendação é que os condutores planejem rotas alternativas nos horários de maior concentração de público.

SERVIÇO

Festa de São Benedito
Local: Paróquia Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, localizada na Praça do Rosário, no Centro Histórico de Cuiabá.

Leia Também:  Sine Municipal oferece 300 vagas para Ajudante de Esterilização de Alimentos sem experiência

Programação

2 de julho (quinta-feira)
5h – Santa Missa
Após a missa – Tradicional Levantamento do Mastro e Tchá Cô Bolo
Durante o dia e à noite – Praça de alimentação com comidas típicas, feira gastronômica e apresentações culturais
Casa de Festas

3 e 4 de julho (sexta e sábado)
5h – Santa Missa
6h30 – Tchá Cô Bolo
A partir das 18h30 – Feira gastronômica, comidas típicas e apresentações culturais e musicais
Arquidiocese de Cuiabá

5 de julho (domingo, encerramento)
5h – Missa solene
11h às 14h – Almoço com pratos típicos e atrações culturais
17h – Grande procissão pelas ruas do Centro Histórico de Cuiabá
18h30 – Momento de louvor
19h em diante – Feira gastronômica e shows culturais, encerrando a festa

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA