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Promotora cobra políticas públicas e prevenção em audiência no Senado

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, nesta terça-feira (26), de audiência pública no Senado Federal para debater as causas do crescimento dos casos de feminicídio e discutir soluções de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O encontro integrou a programação da campanha Agosto Lilás.
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar da Capital, representou o MPMT a convite da senadora Leila Barros (PDT-DF), que presidiu a sessão. Em sua fala, Claire ressaltou o “pacote Antifeminicídio”, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), que transformou o feminicídio em crime autônomo com a mais alta pena prevista no ordenamento jurídico, além de endurecer a punição para descumprimento de medidas protetivas.
A promotora chamou atenção para a situação de Mato Grosso, que lidera o ranking nacional de feminicídios proporcionalmente à população feminina. Em 2024, o estado registrou 47 casos, e somente entre janeiro e agosto de 2025 já são 35 mulheres assassinadas — um aumento de 32% em relação ao mesmo período do ano anterior. O caso mais recente foi o da fonoaudióloga Ana Paula Abreu, de 33 anos, morta pelo marido com 20 facadas em Sinop, após uma discussão.
De acordo com Claire, dados desde o ano de 2019 comprovam que menos de 10% das vítimas tinham medidas protetivas no momento do crime. Em 2025, apenas cinco mulheres possuíam esse recurso, sendo que em dois casos houve falha estatal na proteção e, nos demais, as vítimas haviam reatado com os agressores. “Isso mostra a dependência emocional e a vulnerabilidade a que estão submetidas muitas mulheres”, disse.
Ela destacou iniciativas locais como o Espaço Caliandra, de atendimento multiprofissional às vítimas, e o Observatório Caliandra, que consolida dados de feminicídios em tempo real em parceria com a Polícia Civil, possibilitando identificar padrões e circunstâncias desses crimes, para identificar falhas e desencadear ações de enfrentamento a novos registros.
Para a promotora, o feminicídio é expressão extrema do machismo estrutural e da misoginia, marcada por comportamentos de controle, ciúmes e culpabilização da mulher, muitas vezes naturalizados como “atos de cuidado”. “É fundamental investir em prevenção, educação e apoio psicológico, pois apenas aumentar as penas não impede a continuidade da violência”, alertou.
Entre as medidas defendidas, estão: universalização do monitoramento eletrônico por tornozeleira e botão do pânico, expansão da Patrulha Maria da Penha, ampliação de delegacias especializadas e dos serviços psicossociais, além de políticas voltadas para autonomia financeira das mulheres, como cursos de qualificação, incentivo ao empreendedorismo e acesso a benefícios sociais.
“Não existe apenas uma medida para a solução deste problema complexo. São diversas medidas e a mobilização de diversos setores da sociedade. A responsabilidade não é apenas de um órgão. A atuação em rede é essencial para mudar esta triste realidade”, concluiu.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Teatro e orientações alcançam 4,9 mil alunos em cinco cidades de MT

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A primeira etapa da nova série de apresentações do projeto “Prevenção Começa na Escola”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), alcançou aproximadamente 4,9 mil estudantes entre os dias 22 e 26 de junho, em cinco municípios da região norte do estado. Por meio de apresentações teatrais, alunos das redes municipal e estadual participaram de atividades educativas voltadas à conscientização sobre direitos, proteção e cidadania.Coordenada pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, a iniciativa é realizada em parceria com a Cia VostraZ de Teatro e utiliza a arte como ferramenta de diálogo e prevenção, abordando temas de grande relevância social para o público infantojuvenil por meio dos espetáculos “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-cortes”.A peça “Inocentes Pétalas Roubadas” trata de temas como o combate ao abuso sexual infantil, o enfrentamento ao bullying e a preservação do patrimônio público escolar. Já “RE-cortes” promove reflexões sobre os impactos da violência doméstica contra a mulher na vida de crianças e adolescentes.A programação teve início em Novo Mundo, no dia 22 de junho (segunda-feira), com duas apresentações do espetáculo “RE-cortes” realizadas na quadra da Escola Municipal Alcides Ferreira Primo, reunindo também estudantes da Escola Municipal Inovação. As sessões ocorreram nos períodos matutino e vespertino e contaram com público estimado em mil alunos.No dia 23 de junho (terça-feira), o projeto esteve em Guarantã do Norte, onde aproximadamente 700 estudantes acompanharam as apresentações da peça “RE-cortes” nas Escolas Municipais Santa Marta, 13 de Maio e Beija-Flor.A caravana seguiu para Peixoto de Azevedo, dia 24 de junho (quarta-feira), atendendo cerca de 900 alunos. No período da manhã, estudantes da Escola Municipal Cívico-Militar 19 de Julho assistiram ao espetáculo “Inocentes Pétalas Roubadas”. À tarde, alunos da Escola Militar Tiradentes acompanharam a peça “RE-cortes”.Em Vera, no dia 25 de junho (quinta-feira), a Escola Municipal Aloízio Jacob Webler recebeu duas apresentações de “Inocentes Pétalas Roubadas”, nos períodos matutino e vespertino, alcançando aproximadamente 800 estudantes.Encerrando a primeira etapa, o projeto passou por Feliz Natal, dia 26 de junho (sexta-feira). Cerca de 1,5 mil alunos da Escola Estadual André Antônio Maggi participaram das apresentações de “RE-cortes” realizadas nos dois turnos.O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, destaca que o projeto utiliza a arte como instrumento de conscientização e prevenção. Segundo ele, o apoio das Promotorias de Justiça locais é fundamental para o sucesso das apresentações.“Os promotores e promotoras de Justiça têm papel essencial na articulação com as instituições de ensino e na mobilização da rede de proteção, garantindo que o projeto alcance efetivamente as comunidades escolares”, afirmou.Próximas etapas – A nova edição do projeto será desenvolvida entre junho e setembro de 2026, contemplando 34 municípios mato-grossenses. A segunda etapa ocorrerá entre os dias 29 de junho e 3 de julho, com apresentações em Nova Guarita, Terra Nova do Norte, Nova Santa Helena, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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