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Comissão analisa 15 projetos durante reunião nesta quarta-feira (27)

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Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

Durante a 25ª reunião ordinária, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá apreciou 15 processos na manhã desta quarta-feira (27). Ao todo, 12 projetos receberam parecer favorável e três foram rejeitados.
Dos processos analisados, nove são Projetos de Decreto Legislativo, que reconhecem personalidades e garantem a entrega de títulos honoríficos e de cidadãos cuiabanos.
Na ocasião, a presidente da comissão, vereadora Samantha Iris (PL), destacou que os pareceres emitidos são analisados e julgados com base na constitucionalidade das propostas apresentadas pelos parlamentares.
“Como presidente da comissão, destaco que todos os pareceres passam por análise criteriosa e são julgados conforme a constitucionalidade das propostas apresentadas, garantindo que o trabalho da Câmara esteja sempre dentro da lei e em benefício da sociedade”, afirmou.
Além da vereadora Samantha, participaram da reunião o vice-presidente da comissão, vereador Marcrean Santos (MDB). O vereador e membro titular Daniel Monteiro (Republicanos) esteve ausente.
Projetos com parecer para aprovação:

Processo nº 13201/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que institui, no município de Cuiabá, a “Semana Municipal de Cuidado aos Servidores Públicos – Cuidando de Quem Cuida”.

Processo nº 19756/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos) que concede o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Johnison Ferreira Woitovicz.

Processo nº 19669/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos) que concede o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Valdomiro Bernardo dos Santos.

Processo nº 19660/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos) que concede o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Marcos Pinto da Silva.

Processo nº 19102/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos) que concede o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Mateus Dias de Oliveira.

Processo nº 19101/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos) que concede o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Willian Leite de Campos.

Processo nº 18601/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que concede o título de cidadã cuiabana à senhora Andressa Coutinho Ribeiro Monteiro Benites.

Processo nº 18245/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que concede o título de cidadã cuiabana à Maceli Vania Voltolini.

Processo nº 18222/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que concede o título de cidadã cuiabana à senhora Fabiane Cristine de Oliveira Vargas.

Processo nº 23368/2025 – Projeto de decreto legislativo de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que concede o título de cidadã cuiabana à senhora Ana Maria Pinheiro Gahyva.

Processo nº 18446/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) que institui, no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá, o evento “Arraiá das Dores”, da comunidade da Igreja de Nossa Senhora das Dores, no bairro Jardim Florianópolis.

Processo nº 20509/2025 – Projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que restaura a vigência da Lei nº 5.949, de 24 de junho de 2015, prorrogando o plano municipal de educação nela estabelecido até 31 de dezembro de 2025, por meio da Mensagem nº 077/2025.
Projetos com parecer para rejeição:

Processo nº 14416/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil) que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha permanente de conscientização sobre os direitos da pessoa idosa, com a afixação da frase: “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idoso é crime”, em locais de grande circulação no município de Cuiabá.

Processo nº 15419/2025 – Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que dispõe sobre a garantia da autonomia dos profissionais da saúde na emissão de atestados e documentos clínicos nas unidades públicas de saúde de Cuiabá.

Processo nº 8469/2025 – Projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) que autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha de incentivo à doação de sangue pet e a criação de bancos de sangue no município de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura garante linha especial e gratuita para o evento Classic Pantanal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, é parceira do Classic Pantanal, que acontece em Cuiabá, no Parque Novo Mato Grosso, nesta sexta-feira (8) e sábado (9). O evento reúne carros clássicos do Centro-Oeste em um grande encontro de colecionadores, expositores, marcas, parceiros e o público apaixonado pelo segmento automotivo. E contará com linha de ônibus especial e gratuita, a E01, do Shopping Pantanal até o local do evento, sendo quatro veículos no dia 8 e quatro no dia 9.

A primeira viagem sairá às 15h30 do Shopping Pantanal, sendo que, a cada 40 minutos, outro veículo deve partir com destino ao Parque Novo Mato Grosso. Os veículos encerram as atividades às 2h20 da madrugada do dia 9.

Para os veículos que circularem no dia 9, a última viagem será às 2h10, já no dia 10.

Confira os horários

Sexta-feira (8)

Ponto de partida: Shopping Pantanal

15h30, 16h20, 17h10, 18h, 18h50, 19h40, 20h30, 21h20, 22h10, 23h, 23h50, 00h40, 01h30.

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Retorno do Parque Novo Mato Grosso

16h20, 17h10, 18h, 18h50, 19h40, 20h30, 21h20, 22h10, 23h, 23h50, 00h40, 01h30, 02h20.

Sábado (9)

Partida Shopping Pantanal

09h30, 10h20, 11h10, 12h00, 12h50, 13h40, 14h30, 15h20, 16h10, 17h00, 17h50, 18h40, 19h30, 20h20, 21h10, 22h00, 22h50, 23h40, 00h30, 01h20.

Retorno do Parque Novo Mato Grosso

10h20, 11h10, 12h00, 12h50, 13h40, 14h30, 15h20, 16h10, 17h00, 17h50, 18h40, 19h30, 20h20, 21h10, 22h00, 22h50, 23h40, 00h30, 01h20, 02h10.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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