Rondonópolis

Procon e Vigilância Sanitária farão fiscalizações em conjunto

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As fiscalizações de comércios do setor de alimentação serão realizadas pelo Procon e pela Vigilância Sanitária em Rondonópolis. O alinhamento de trabalho entre os dois órgãos foi feito durante uma reunião entre os responsáveis pelas pastas, Rubson Guimarães e Vânia Scapini, nesta sexta-feira (29).

A proposta é que as equipes atuem juntas nas vistorias, sendo que diante da verificação de inadequações nos estabelecimentos, cada órgão poderá notificar o comércio conforme a legislação específica da área em que atua, sendo Procon, na defesa do consumidor e a Vigilância Sanitária, no que se refere à legislação e normas de limpeza, acondicionamento, entre outros.

Segundo o coordenador do Procon, os órgãos estarão fazendo visitas em conjunto a partir da próxima semana. “Quem estiver trabalhando corretamente, ótimo; porém quem estiver comercializando produtos de forma inadequada em se tratando de prazo de validade, preço e acondicionamento de produtos, terá que se adequar sob pena de ser multado por um ou outro órgão, ou até mesmo por ambos. Isso pode acontecer em virtude de serem legislações e normas diferentes”.

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Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Prefeitura de Rondonópolis investe na capacitação de servidores efetivos para dar mais segurança às obras públicas

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A Prefeitura de Rondonópolis segue investindo na qualificação e valorização do seu quadro técnico permanente. Por meio da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, o Município participa do 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), realizado entre os dias 21 e 24 de setembro, em Brasília (DF).

Rondonópolis está representada pelos servidores efetivos José Eduardo de Souza Siqueira e Antonio Rafael de Melo Buosi, que participam de uma programação de 32 horas com palestras, oficinas práticas e debates sobre planejamento, contratação, fiscalização e execução de obras e serviços de engenharia.

O ENOP reúne gestores públicos, engenheiros, fiscais de contratos, agentes de contratação, procuradores, auditores e representantes de órgãos de controle de diversas regiões do país. Entre os palestrantes estão especialistas, ministros e auditores do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para o secretário municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, Luciano Rodrigues, investir na capacitação dos servidores efetivos fortalece a Prefeitura a longo prazo.

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“Estamos investindo em quem faz parte do quadro permanente do município. Esse conhecimento fica dentro da Prefeitura, melhora nossos processos e ajuda a reduzir erros e dar mais segurança às contratações e obras públicas. A gestão do prefeito Cláudio Ferreira tem buscado profissionalizar cada vez mais o serviço público”, destacou Luciano.

Durante o encontro, os servidores acompanham as atualizações relacionadas à Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, além dos entendimentos mais recentes dos tribunais de contas sobre obras públicas.

O conhecimento adquirido será aplicado e compartilhado nas rotinas internas da Prefeitura, contribuindo para a padronização dos procedimentos, prevenção de falhas, maior segurança jurídica e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

A iniciativa reforça, segundo o secretário, o investimento da administração municipal na valorização e qualificação dos servidores efetivos, deixando conhecimento técnico dentro da estrutura permanente da Prefeitura e contribuindo para uma gestão pública cada vez mais profissional, transparente e eficiente.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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