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Vereadores aprovam fusão das secretarias de Educação, Esporte e Cultura em Cuiabá

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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante a sessão desta terça-feira (02), o projeto de lei complementar que promove a unificação das secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer em uma única estrutura administrativa. A proposta encaminhada pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, por meio da Mensagem nº 96/2025, foi discutida em regime de urgência e recebeu apoio majoritário dos parlamentares, com apenas um voto contrário.

O texto altera a Lei Complementar nº 555, de 19 de fevereiro de 2025, para instituir a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A medida visa central racionalizar a gestão administrativa, garantir maior integração entre as áreas e otimizar o uso de recursos públicos, sem prejuízo da autonomia técnica de cada setor.

Conforme a mensagem enviada à Casa de Leis, a fusão busca assegurar mais eficiência à execução de políticas públicas, centralizando a gestão orçamentária na figura do secretário de Educação, mas mantendo a criação de gabinetes específicos para Cultura e para Esporte e Lazer. Dessa forma, as áreas passam a ter coordenação própria, com atribuições definidas em lei, mas integradas sob a mesma pasta.

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Na prática, a mudança pretende reduzir burocracias, ampliar a oferta de programas intersetoriais e dar mais celeridade a projetos que dependiam de articulações entre secretarias distintas. O Executivo municipal também argumenta que a nova estrutura favorece o controle de gastos, ao evitar a pulverização de ordens de despesa, além de trazer mais segurança jurídica ao consolidar em um único texto legal todas as alterações feitas na legislação recente.

A proposta, que obteve 19 votos favoráveis e apenas um contrário, consolida o novo desenho da gestão municipal e reforça a estratégia de integrar políticas educacionais, culturais e esportivas em benefício da comunidade.

#PraCegoVer

Na imagem principal há a fachada da prefeitura de Cuiabá. Em primeiro plano está o chafariz e o sol à direita da imagem.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura inicia desobstrução de boca de lobo na Fernando Corrêa

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Após o registro de alagamentos provocados pelas chuvas que atingiram Cuiabá, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), iniciou ainda na tarde desta terça-feira (23) os trabalhos de limpeza e desobstrução de uma boca de lobo na Avenida Fernando Corrêa da Costa. O serviço ocorre no sentido bairro-Centro, logo após a descida do Viaduto Maria Benedita de Oliveira, no entroncamento com a Rodovia Palmiro Paes de Barros.

O problema foi identificado após relatos de comerciantes da região, que apontaram dificuldades enfrentadas por pedestres, usuários do transporte coletivo e estabelecimentos locais. Para a execução do serviço, a secretaria mobilizou uma equipe especializada com caminhão hidrojato, equipamento utilizado na limpeza de galerias pluviais e sistemas de drenagem.

De acordo com o coordenador de Limpeza de Bocas de Lobo da pasta, Natal Carvalho, o trabalho envolve a desobstrução completa da caixa coletora e da tubulação subterrânea. “Estamos realizando a limpeza da boca de lobo e de toda a rede de drenagem que estava causando transtornos na região. Primeiro retiramos a água acumulada, depois fazemos a sucção de terra, pedras e resíduos sólidos. Em seguida, utilizamos equipamentos específicos para romper e remover o material compactado dentro da tubulação, restabelecendo a capacidade de escoamento da água da chuva”, explicou.

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Segundo o coordenador, o principal fator para o entupimento é o acúmulo de lixo descartado irregularmente nas vias públicas. Garrafas plásticas, embalagens, terra e outros materiais acabam sendo arrastados para o sistema de drenagem durante as chuvas, comprometendo o funcionamento das galerias.

Natal destacou ainda que muitas estruturas da cidade não recebiam limpeza profunda há anos. No caso da boca de lobo da Avenida Fernando Corrêa, a estimativa é de que a rede estivesse há mais de duas décadas sem manutenção completa. Além da limpeza da tubulação, a equipe também realiza reparos estruturais no local, com recuperação da alvenaria, substituição de tampas danificadas e revitalização do passeio público nas proximidades do ponto de ônibus.

Serviço reforça prevenção contra novos alagamentos

A Secretaria de Obras informou que a intervenção já fazia parte do cronograma de manutenção da rede de drenagem da região, mas foi priorizada diante dos transtornos registrados após o temporal.

O secretário municipal de Obras, Reginaldo Teixeira, destacou que a atuação rápida das equipes busca minimizar os impactos causados pelas chuvas e garantir o funcionamento adequado do sistema.

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“Assim que tomamos conhecimento da situação, nossas equipes foram mobilizadas para executar a limpeza e a desobstrução da rede. Estamos intensificando as ações preventivas em diferentes regiões da cidade para melhorar o escoamento das águas pluviais e reduzir os riscos de alagamentos. Paralelamente, reforçamos o pedido para que a população descarte resíduos de forma correta, pois a preservação do sistema de drenagem depende de um esforço conjunto”, afirmou o secretário.

A necessidade de manutenção foi percebida de perto por quem utiliza o trecho diariamente. A auxiliar de serviços gerais Mona Lisa Soares de Brito contou que quase caiu ao atravessar a área alagada. “Foi difícil passar, quase me desequilibrei. Toda vez que chove fica cheio de água e sujeira. Espero que, com essa limpeza, a situação melhore”, relatou.

A Prefeitura reforça que mantém equipes atuando em diferentes pontos da capital, seguindo o cronograma de limpeza preventiva e atendendo demandas emergenciais. A gestão municipal também orienta comerciantes e moradores a colaborarem com a conservação das vias públicas, evitando o descarte irregular de resíduos que possam comprometer as bocas de lobo e galerias pluviais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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